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09/03/2012 18h03 - Atualizado em 09/03/2012 20h40

Entenda o que é ECAD

Aline Carvalhal
por
Da redação

Após a polêmica envolvendo o ECAD e o blog Caligrafitti, o papel da entidade voltou a ser motivo de discussão na grande rede. Mas afinal, o que é ECAD e como funcionam suas aparentemente inusitadas cobranças?

O ECAD

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação) foi fundado em 1976 com o objetivo de efetuar cobranças sob a exibição de conteúdo de direitos autorais ligados a entidade. É uma instituição privada embasada na Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. 

Sigla do ECAD (Foto: Divulgação)Sigla do ECAD (Foto: Divulgação)

Como funciona o ECAD?

Como não é controlado pelo Estado, o ECAD está sob administração de nove associações de músicos e compositores. Elas definem por meio de votação como o ECAD deve arrecadar e dividir o dinheiro das cobranças. O peso de voto é proporcional ao que cada uma arrecada. Por exemplo, a Abramus, empresa com mais artistas famosos e reconhecidos no meio musical, tem mais poder de voto sobre as ações da entidade do que a Amar, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. As empresas Abrac, Sadembra e Assim não têm poder de voto por terem, no passado, rompido com o ECAD e sido readmitidas posteriormente.

Atualmente, a instituição possui oito critérios de cobrança definidos. No Rádio, o ECAD calcula o valor de acordo com o tamanho da população atingida. No Rio e em São Paulo, as rádios pagam em média R$35 mil mensais. Na TV, 2,55% do faturamento bruto é repassado. Lojas e consultórios médicos são obrigados a pagar uma taxa de R$2,11 por metro quadrado. Festas e shows respassam 15% da arrecadação bruta do evento para o ECAD. Bares pagam R$ 3,29 por metro quadrado, hotéis pagam R$ 21 por quarto e até quermesses escolares pagam R$12,73 também por metro quadrado. Em 2010, o ECAD arrecadou R$432,9 milhões em cobranças.

Não está definido nenhum critério sob a circulação de vídeos e músicas na internet, mas o ECAD encontrou uma brecha para cobrar do blog Caligraffiti  R$ 352,59 por mês para utilizar conteúdos em vídeo do Youtube e do Vimeo. Segundo a instituição, o pagamento é obrigatório porque "O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão presente no art. 5º inciso II da Lei de Direitos Autorais 9.610/98, que define que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet".  

A polêmica serviu para iniciar uma onda de conscientização na blogosfera, acarretando protestos que alertaram blogs como o A Leitora. Após ser notificado pelo ECAD, o site repensou sua estratégia: em vez de colocar o vídeo (embed), colocou uma imagem representando o vídeo acompanhado do link.

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  • Rogério Silva
    2012-03-12T09:14:08

    Texto publicado aqui (Em 2010, o ECAD arrecadou R$432,9 milhões em cobranças.) E quanto foi repassado para os autores? Isso eles não abre, né? ECAD é um bando de safados.

  • Arminda Freitas
    2012-03-11T20:08:01

    Não sei porque a globo foi omissa nessa materia talves isso interessa ela pra botar medo nos outros mas o youtube disse que essa cobrança e indevida e que vai entrar contra o ECAD não sei porque a globo não ctiou isso,,,

  • Everaldo Maroneze
    2012-03-10T19:24:50

    ECAD tem que ser reavaliado imediatamente, deram muito poder para um bando de usurpadores!!!!

  • Rodrigo Silva
    2012-03-10T07:57:39

    Esse Ecad é a maior safadeza do universo, ele tem a coragem de cobrar direitos sobre um show que a própria banda está tocando suas músicas, que já são pagas pelos produtores... porque cobrar mais ainda?