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26/04/2012 11h04 - Atualizado em 26/04/2012 11h04

Entenda a polêmica com o criador do Jogo Justo e a distribuição digital

Alexandre Silva Para o TechTudo

Uma grande polêmica a respeito do mercado de jogos digitais no Brasil foi levantada depois que o presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (Acigames), Moacyr Alves Junior fez uma declaração durante uma entrevista em um programa na internet. Durante essa entrevista, Moacyr deixou a entender que tinha a intenção de criar um novo tipo de imposto sobre a venda de jogos vendidos digitalmente em serviços como o Steam, o maior do mundo no segmento.

Moacyr Alves Jr. (Foto: Divulgação)Moacyr Alves Jr. (Foto: Divulgação)

Em poucas horas, tal afirmação ganhou grandes proporções na internet afora, onde os internautas indignados responderam com ofensas, piadas e mais perguntas. Para tentar responder as principais perguntas que circulam a internet acerca deste caso, o TechTudo conversou com Moacyr Alves em uma entrevista exclusiva, onde foram abordadas as principais questões referentes a um possível “imposto no Steam”. Confiram a entrevista a seguir:

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TechTudo: A taxa de importação e os impostos são medidas protecionistas que atrapalham o consumidor e o desenvolvedor. E a falta de imposto no comércio digital era algo que as pessoas pensavam que você fosse favorável, pois é uma alternativa pro consumidor que se vê lesado pela alfândega brasileira. Mesmo havendo o IOF de 6,38% sobre as compras internacionais com cartão de crédito, qual sua opinião a respeito da “falta” de um imposto nos jogos digitais?

Moacyr Alves: O imposto por não ser regulamentado, ou seja, não existir, é uma coisa que acontece no mundo inteiro, é uma ação globalizada. Mas eu gostaria que essa mudança acontecesse de uma forma mais tranquila, com uma regulamentação bacana, e não da forma que está acontecendo. Porque senão acontece o seguinte: Um político maluco aparecerá e vai começar a taxar tudo loucamente.

O Steam é um serviço muito bom em todo o mundo, e ele se aproveita do fato de não haver regulamentação. Mas existe um grande fato: Se ele está assim hoje e está popular, fazendo bem para os gamers, que ele continue assim. Mas em algum momento, alguém vai querer mexer nisso. Para combatermos isso de forma eficiente, precisaremos de duas coisas: preço e serviço. Precisamos fortalecer serviços nacionais como a Nuuvem, por exemplo, que atua corretamente no país, pagando todos os tributos.

Loja digital Steam da Valve deve chegar para Linux em breve (Foto: Reprodução / Rafael Monteiro) (Foto: Loja digital Steam da Valve deve chegar para Linux em breve (Foto: Reprodução / Rafael Monteiro))Loja digital Steam da Valve deve chegar para Linux em breve (Foto: Reprodução / Rafael Monteiro)

TechTudo: Como você imaginou que aconteceria essa tal “mudança tranquila”? Imaginou uma boa aceitação do povo?

Moacyr Alves: As pessoas estão em uma zona de conforto. Elas podem comprar produtos digitais sem se importar muito com um filtro de classificação indicativa, por exemplo. Acho que a transição pacífica aconteceria com um debate entre o governo, a população e empresas do setor. Um debate aberto sobre “como mudar a distribuição digital”. O que eu não imaginava, foi que minha declaração ganhasse proporções da maneira que ganhou. O que era um “patinho”, virou um “Godzilla”.

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As pessoas estão falando que eu, Moacyr, vou taxar os jogos do Steam, e não é nada disso. Eu sou contra os impostos, e sou a favor de uma regulamentação porque não existe regulamentação por aqui. O que eu quero de verdade, é um cenário favorável para todo mundo. O Steam já possui suporte para nosso idioma, e eu não tinha conhecimento disso (na época da entrevista no YouTube), e peço desculpas pela maneira que foi interpretada a questão, pois eu não me expressei bem.

Steam (Foto: Divulgação) (Foto: Steam (Foto: Divulgação))Steam (Foto: Divulgação)

TechTudo: Em uma entrevista para a revista Arkade (ed. 33, pág. 18 e 19), ao ser questionado sobre os sistemas de distribuição digital no geral (Steam, PSN, Live e outros) e o que poderia ser feito para regularizar a situação dos impostos, você afirmou que a Acigames “já está se articulando para acabar com essa farra”. Poderia nos dizer que tipo de “farra” você se referiu?

Moacyr Alves: Na verdade, a “farra” que eu quis dizer, foi a farra de não ter absolutamente nada regulamentado na venda dos jogos digitais. Então fica complicado, pois para chegarmos a um bem comum as coisas precisam ter algumas regras básicas. Regulamentar também não significa aumentar preço, e isso as pessoas parecem não estar entendendo.

Este é um tipo de modelo de negócio que já existe no país e já existe empresa nacional promovendo. Então temos que dar oportunidade tanto para quem vem de fora quanto para quem atua dentro do país, mas com regras claras. Não é questão de jogar taxas, mas sim de estabelecer regras, pois quem tem a ganhar com isso será o consumidor.

Moacyr Alves Jr. (Foto: Divulgação)Moacyr Alves Jr. (Foto: Divulgação)

TechTudo: Você concorda que da forma que você se expressou nas entrevistas para outros sites, a impressão que foi passada foi a de mera “vingança” pela Valve não ter te atendido formalmente? O uso do “jeitinho brasileiro” para conseguir falar com a Valve, e as declarações feitas anteriormente em outras entrevistas não passaram um sentimento de retaliação para o público?

Moacyr Alves: Na verdade foi uma falha mesmo. Talvez na intenção de valorizar o Brasil, dizendo que nós não somos qualquer um que os estrangeiros podem chegar e pisar, realmente acabei sendo interpretado da maneira errada, pois isso acabou mexendo com pessoas que compram jogos digitais.

TechTudo: Clientes antigos do Steam se sentiram muito ofendidos com suas afirmações, pois você falou claramente em uma entrevista que “comprar jogos no Steam era algo completamente ilegal”. Isso contradiz com o fato de que muitas pessoas que no passado compravam jogos piratas acabaram parando de investir no mercado cinza justamente porque viram mais conveniência no serviço digital, comprando a licença original do jogo em serviços como o Steam. O que você tem a dizer sobre isso?

Moacyr Alves: Seguinte, nem a Acigames, nem o Moacyr tem poderes políticos para dizer “temos que taxar” ou “não temos que taxar”. Nosso objetivo é gerar uma regulamentação. A empresa estrangeira quer vender no Brasil, existem outras empresas que fazem o mesmo negócio que ela e o processo precisa ser equivalente.

Steam (Foto - Divulgação) (Foto: Steam (Foto - Divulgação))Steam (Foto - Divulgação)

Agora se no processo for necessário novos impostos ou taxas, já será algo da nossa cultura, pois somos um país que desde quando nos entendemos por gente, somos taxados em tudo. E o objetivo da Acigames é diferente disso, ela foi criada com outro objetivo, o de lutar pela causa gamer e não tirar dinheiro de ninguém, ou elevar alguém a algum cargo político.

Outra coisa que gostaria de deixar bem claro, é que muito do que foi dito na internet foi distorcido. Tá claro que eu falei de uma maneira que não ficou bem específica e isso prejudicou – e muito – nossa imagem, mas eu te digo com clareza: Em momento algum eu pensei em aumentar preços e incluir taxas, pelo contrário.

O problema é que existem sites e blogs que incentivam o leitor a ver o vídeo a partir de determinado momento, e isso acaba dando uma visão pejorativa. O vídeo em sí (a entrevista do Checkpoint no YouTube) já ia dar uma imagem dessas, mas o que aconteceu foi que as pessoas exageraram na interpretação. Em momento algum da entrevista eu falei “vamos taxar o Steam”. Vi o vídeo várias vezes e não falei nada disso.

TechTudo: Existem algumas pessoas na internet que questionam o seu cargo titular de Conselheiro titular no segmento de Jogos Eletrônicos e Conteúdos Digitais no Ministério da Cultura, alegando que você não foi eleito a nada, provavelmente recebe um salário exorbitante e sequer passou por um concurso público para isso. O que é verdade e o que é mito nessa história?

Moacyr Alves: Esse cargo do governo ele não é remunerado, e a Acigames também não recebe nada. Eu como presidente da associação não recebo absolutamente nada. Eu não estou ficando milionário e não estou fazendo lobby para empresas ou para a associação.

TechTudo: Existem pessoas que pensam que seu cargo no governo poderá beneficiar indiretamente a Acigames em outras coisas. Até que ponto isso é verdade?

Moacyr Alves: Como eu já disse, meu cargo de Conselheiro não me rende um centavo sequer, nenhuma ajuda de custo nem para mim e nem para a Acigames. Para quem não sabe como eu me sustento na vida, eu trabalho administrando estacionamentos e com contabilidade, coisas que não tem nada a ver com o governo. Eu também não tenho nenhuma loja de games, distribuição e nada disso. Eu faço isso apenas porque amo e nada mais. Se o preço dos jogos cair, eu também vou me beneficiar com os jogos mais baratos.

acigames (Foto: Divulgação)Acigames (Foto: Divulgação)

TechTudo: Certa vez no Facebook, um internauta fez a seguinte pergunta: “Pra que melhorar o mercado interno, se o povo continua comprando jogo a R$ 200? E jogo velho, vendido lá fora a US$ 10, US$ 15 e por aqui vendido a R$ 70 e R$ 80 e ainda achando barato?” A sua resposta foi a seguinte: “Então você terá que passar para o PC, que também não vai durar muito.” Isso pareceu bem ameaçador, o que você pode nos dizer sobre isso?

Moacyr Alves: Eu tenho informações de que o governo está ainda mais em cima dessa importação ilegal, e ela é considerada ilegal. Isso porque a lei diz que quando compramos um produto no exterior por menos de US$ 50, ele não é taxado pois é considerado um gift (presente). Então tem muita gente que recebe “muito presente” todo mês. Mas isso é algo que eu não tenho poder algum.

Contudo, os Correios já foram ordenados a ficar mais atentos com essa verificação, mas são tantos produtos que não tem como ter um controle completo sobre isso. Isso é uma tendência e vai piorar, não depende do Moacyr que falou “vamos barrar produtos online”. A verdade é que as pessoas transformaram um “pato” em um “Godzilla”, a informação saiu de uma forma e virou outra coisa totalmente errada, e isso é muito triste.

Censo Gamer Brasil (Foto: Divulgação) (Foto: Censo Gamer Brasil (Foto: Divulgação))Censo Gamer Brasil (Foto: Divulgação)

TechTudo: O Censo Gamer teve alguma influência nessa iniciativa? Os dados coletados serviram (ou servirão) como argumento para algum tipo de iniciativa para regulamentação de jogos vendidos digitalmente?

Moacyr Alves: O Censo vai acabar no próximo dia 30, e seu intuito é apenas representar numericamente o tamanho do mercado de games no Brasil, e mostrar que o mercado é grande e precisa de políticas claras e incentivos por parte do governo, e não de mais taxas.

A realidade é que não existe um mapeamento do Brasil no mercado de games. Temos dados de todos os outros países do mundo, menos do Brasil. E nós conseguimos tantas respostas com o Censo que isso realmente vai mapear todas as regiões do país e não apenas o Sul e o Sudeste brasileiro. Nenhum dos dados serão divulgados para o governo, apenas para empresas privadas que querem se estabelecer no Brasil. Nossa intenção não é e nunca foi prejudicar o mercado.

À esq: Yasuhiro Fukushima, presidente da Square Enix e Moacyr Alves Jr. (Foto: Arquivo pessoal)À esq: Yasuhiro Fukushima, presidente da Square Enix e Moacyr Alves Jr. (Foto: Arquivo pessoal)

TechTudo: Você não acha que ao invés e ficar criando imposto e encarecendo o produto para o consumidor a fim de proteger a indústria, não seria melhor ter um investimento em nossa indústria para fazermos produtos e serviços bons o bastante, que não nos façam procurar os produtos de fora?

Moacyr Alves: É exatamente isso que buscamos. O objetivo é criar um terreno fértil para o mercado de games aqui no Brasil, tanto distribuição física quanto digital. O presidente da Square Enix falou alto e claro para mim e para o Bruno Ferreira Maceio (Coordenador de Audiovisual do Ministério da Cultura): “O único empecilho que temos no Brasil é a alta taxação. Os tributos brasileiros acabam com a esperança de qualquer empresa estrangeira que quer vir para cá.”

Carta aberta à imprensa

A Acigames publicou uma carta em resposta aos fatos polêmicos que envolveram a distribuição digital de jogos e possíveis tributos e regulamentações. Leiam a carta na íntegra a seguir:

SÃO PAULO, 25 DE ABRIL DE 2012 – A ACIGAMES (Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games), na figura do seu presidente Moacyr Alves Junior vem manifestar-se publicamente a respeito da polêmica criada sobre sua participação no programa Checkpoint no dia 29 de março de 2012 e também a entrevista concedida a edição de número 33 da Revista Arkade do mesmo mês.

A associação e nenhum de seus membros, associados e parceiros, incluindo o presidente, possui a intenção ou sequer poderes para impor e/ou defender novas taxas ou alíquotas sobre qualquer tipo de produto ou serviço relacionado ao mercado de games nacional perante ao Governo Federal, podendo apenas agir como conselheira, através de estudos, sempre em benefício do nosso mercado e consumidores.

Em nenhum momento durante a entrevista, ficou explícita a intenção ou necessidade de que fosse aplicadas tributações ou penalidades a empresa citada ou ao modelo de negócio, mas sim criar formas de regulamentar a maneira como as mídias digitais são classificadas e distribuídas no Brasil por empresas extrangeiras, afim de criar uma competição saudável promovendo oportunidades para todos, inclusive para a entrada oficial destas empresas em nosso mercado, de acordo o objetivo inicial da criação da ACIGAMES, que é promover a legalidade, classificação, distribuição e desenvolvimento, tendo em vista o crescimento e profissionalização do mercado nacional.

Ressaltamos ainda que todas as ações e projetos da ACIGAMES em prol do mercado brasileiro seguem moldes e exemplos de outras associações que lutam pelo mercado em qual atuam, valorizando seus associados, parceiros e principalmente consumidores.

Mais uma vez reforçamos que a ACIGAMES não tem poder e intenções políticas. Apenas interesse em mostrar ao governo as oportunidades e benefícios que este mercado pode oferecer, sempre vislumbrando o crescimento do mercado, a geração de empregos e a visibilidade dos talentos brasileiros.

A ACIGAMES em nenhum momento foi procurada por estes veículos que tentam difamar o nome da associação e suas ações, para pedir explicações ou mesmo conceder o direito de resposta, impondo suas próprias opiniões, que não refletem a atual realidade.

Moacyr Avelino Alves Junior
Presidente

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Gênero

  • Onezino Moreira
    2012-04-29T03:37:38

    Um pilantra que assim que teve a oportunidade mostrou as garras. só que precipitadamente. Espero que ele despenque morro a baixo.

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  • Maycon Oliveira
    2012-04-26T13:45:44

    Nunca na historia desse pais alguém como o Moacyr fez tanto pelos gamers esse bando de reclamão que fechem a boca e tentem ajudar ao invés de tanta imbecilidade.

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  • Bruno Viana
    2012-04-26T13:28:27

    Entendi o q o Moacyr quiz dizer, acho certo q ele está fazendo, pessoal ele só qer regularizar o serviço digital de jogos do jeito certo isso pq vai acontecer +cedo ou +tarde nas mãos dos LADRÕES POLITICOS e imagina como seria só nas mãos deles ai que os preços elevaria + do q em DVDs, um detalhe que pessoal ñ percebeu a Origen tb ñ paga imposto + coloca o valor no msm preço das lojas que vendem as mídias com impostos olha a sacanagem, eles podem abaixa e não fazer e pior isso não gera receita e nem emprego no Brasil.

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  • Jaliff
    2013-04-22T08:11:57

    Uma grande cortina de fumaça, levantada por esse cara, com o objetivo de distrair a atenção para o seu verdadeiro objetivo: acabar com a importação direta e taxar a distribuição digital. Pra que "regulamentar" o mercado dos games? Isso não é medicina ou engenharia. Há responsabilidade legal envolvida? Alguém morre se jogar um jogo ruim? "A empresa estrangeira quer vender no Brasil, existem outras empresas que fazem o mesmo negócio que ela e o processo precisa ser equivalente" - sim, vamos jogar toda a burocracia brasileira em quem quer vender aqui! Vai ajudar muito! Fiquem vigilantes!

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  • Mat Bh
    2012-04-27T02:11:28

    na verdade eu nao to nem ai p jogo digital. inclusive, sou totalmente contra!!! ate DLC eu ja fico com raiva de baixar. mas esse nao tem como evitar. burro é quem compra rios de jogos digitais. vc nunca podera vende-los ou troca-los com seus amigos! quem ganha com isso é so a produtora. no caso do xbox o jogo nao funciona nem em outro perfil! absurdo e lamentável isso!!! pura ganancia dos estudios! #ForaMidiaDigital

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