‘Anonimato é relativo’, alerta advogado sobre funcionamento do Sarahah

Justiça pode ordenar quebra de sigilo para identificar remetente, de acordo com Luiz Augusto D'Urso. Ofensas que configurem crime contra honra devem ser denunciadas.


Por Ana Marques, da redação

O Sarahah é um aplicativo de mensagens anônimas que virou febre em mais de 30 países, incluindo o Brasil. Polêmico por não revelar os dados de quem envia feedbacks, a app acaba se tornando um prato cheio para criminosos que praticam cyberbullying. O funcionamento do serviço é bem simples: ao criar um perfil e divulgá-lo na Internet, o usuário pode receber comentários anônimos, sem a opção de respondê-los.

Apesar de ter um objetivo nobre – o recebimento de críticas construtivas –, pessoas mal-intencionadas aproveitaram a sensação de anonimato para propagar mensagens de ódio e até mesmo ameaças pelo aplicativo. O que muitas vítimas não sabem é que é possível exigir a quebra de sigilo e identificar o remetente de um comentário em situações que violem a lei.

Conheça o Sarahah, novo app de mensagens anônimas

Conheça o Sarahah, novo app de mensagens anônimas

Para entender até que ponto as mensagens enviadas pelo Sarahah são anônimas, conversamos com o advogado Luiz Augusto D'Urso, especialista em cibercrimes. Ele afirmou que, apesar de ter base na Arábia Saudita, o Sarahah – e qualquer outro serviço online que funcione em território brasileiro – deve seguir as leis do nosso país.

Segundo o Marco Civil da Internet (lei que regula o uso da rede no Brasil), qualquer pessoa que se conecta à internet deve ser identificada pelo número de IP e horário de acesso. Desse modo, mesmo cadastros feitos com e-mails e nomes falsos podem ser rastreados, garantindo maior proteção contra cibercrimes.

Isso quer dizer que, na prática, o anonimato do Sarahah e outros aplicativos similares, como o Secret, é relativo – e pode ser derrubado em casos de crimes virtuais.

Interface do Sarahah para Android (Foto: Ana Marques/TechTudo) Interface do Sarahah para Android (Foto: Ana Marques/TechTudo)

Interface do Sarahah para Android (Foto: Ana Marques/TechTudo)

Como saber se uma mensagem desagradável é criminosa (passível de processo judicial)

Apesar de ser irritante receber mensagens desagradáveis, não são todos os comentários inconvenientes que infringem a lei. Para se encaixar nesse perfil, é necessário que haja crime contra honra. Um exemplo é o discurso de ódio contra uma raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa/portadora de deficiência.

"Por se tratar de uma rede privada – mais parecida com um mensageiro do que com uma rede social – as mensagens recebidas no Sarahah não podem ser alvos de processos contra difamação. Isso porque o conteúdo não é aberto ao público, como no Facebook", explica D'Urso. Os usuários devem estar atentos a situações de Injúria (Art. 140 do Código Penal) e até mesmo a ameaças.

Vale ressaltar ainda que, de acordo com o Marco Civil, o Sarahah é obrigado a manter o histórico de IPs por até seis meses. Após esse período, não há garantias em relação à localização de um usuário que possa ter cometido uma ação ilegal.

Mensagens recebidas no Sarahah podem ser favoritadas, compartilhadas ou bloqueadas (Foto: Tainah Tavares/TechTudo) Mensagens recebidas no Sarahah podem ser favoritadas, compartilhadas ou bloqueadas (Foto: Tainah Tavares/TechTudo)

Mensagens recebidas no Sarahah podem ser favoritadas, compartilhadas ou bloqueadas (Foto: Tainah Tavares/TechTudo)

Como agir ao receber uma mensagem criminosa no Sarahah

Segundo o especialista, o primeiro passo é registrar provas – ou seja, tirar um print da tela mostrando o aplicativo e a mensagem com conteúdo criminoso. Em seguida é necessário ir a uma delegacia fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.), para que seja instaurado um inquérito no qual será apurada a denúncia.

Caso o crime seja confirmado, a justiça pode determinar a quebra de sigilo para identificar e processar o infrator.

D'Urso afirma ainda que o acordo de cooperação internacional que o Brasil tem com a Arábia Saudita tende a facilitar o cumprimento da lei. Em todo caso, a oposição do app a uma decisão judicial brasileira pode implicar no bloqueio do Sarahah no país – o que retiraria o site do ar e os aplicativos da Google Play Store e App Store.

Para se proteger, o usuário também pode bloquear o remetente de uma mensagem desagradável, mesmo sendo anônimo, pelo próprio aplicativo. Outra opção é impedir que pessoas não registradas no serviço enviem comentários.

Como excluir a conta do Sarahah? Descubra no Fórum do TechTudo.

MAIS DO TechTudo