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12/04/2012 14h11 - Atualizado em 12/04/2012 14h11

Justiça dos EUA abre processo contra a Apple por cartel em e-books

Edivaldo Brito Para o TechTudo

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu um processo contra a Apple e algumas editoras nessa quarta-feira (12). Segundo informações do site Bloomberg, elas são acusadas de formação de cartel no mercado de e-Books. No processo, a Justiça norte-americana alega que as editoras conspiraram para fixar os preços dos livros eletrônicos no mercado.

iPad e eBooks (Foto: Reprodução/Bloomberg)iPad e eBooks (Foto: Reprodução/Bloomberg)

Anteriormente as editoras Hachette SA, HarperCollins, Macmillan, pinguim e Simon & Schuster - que estão sendo acusadas com a Apple - vendiam as versões digitais de seus livros com 50% de desconto em relação ao preço do livro impresso, deixando ao vendedor a decisão de quanto lucrar em cima disso.

Com a chegada do iPad e da iBookstore no negócio, elas foram obrigadas a repassar 30% de todas as suas vendas para a Apple, forçando-as a exigir os mesmos preços da iBookstore em outras lojas virtuais (como Amazon.com e Barnes & Noble), o que terminou por aumentar e fixar os preços dos eBooks. Neste modelo de negócio - chamado de modelo de agência - as editoras podem determinar seus preços, mas a Apple abocanha uma parte dos lucros.

O problema foi agravado em agosto de 2011, quando a firma de advocacia Hagens Berman abriu uma ação coletiva contra a Apple e cinco das maiores editoras dos Estados Unidos, acusando-as de manipular os preços de e-books ilegalmente. Já em 2012, o caso passou para as mãos do Departamento de Justiça, que ameaçou processá-las e até mesmo chamou as editoras para um acordo. Algumas delas se dispuseram a entrar no acordo (Simon & Schuster, HarperCollins e Hachette), mas ainda assim o processo foi aberto, colocando todas as empresas novamente nos tribunais.

Caso seja feito um acordo ou o Departamento de Justiça ganhe o processo, o mercado de eBooks voltará a ser baseada no antigo modelo de venda por atacado, onde os vendedores definem o preço final.

Via Bloomberg.

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