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01/10/2012 16h39 - Atualizado em 01/10/2012 16h39

Nova lei no Japão prevê 2 anos de prisão por download ilegal

Raquel Freire
por
Para o TechTudo

Internautas japoneses que baixarem arquivos ilegalmente enfrentarão pena de dois anos de prisão ou multa de até 2 milhões de ienes, o equivalente a cerca de R$52.100, pela cotação desta segunda-feira (01/10). A nova lei passa a vigorar a partir de hoje, embora desde 2010 a atividade já fosse considerada crime pelo governo do Japão.

Lei tem influência da indústria fonográfica japonesa (Foto: Reprodução)Lei tem influência da indústria fonográfica japonesa
(Foto: Reprodução)

Pelo texto, fazer o download de um único arquivo será suficiente para colocar alguém na cadeia. Além disso, usar serviços como o YouTube também poderá ser considerado ilegal, já que ele armazena temporariamente arquivos de vídeo no computador do usuário.

Quem faz upload de material protegido por direitos autorais está sujeito a sanções ainda mais severas. Neste caso, a detenção pode chegar à dez anos, com multa de 10 milhões de ienes (R$260.500).

A legislação foi aprovada sob influência da Associação da Indústria Fonográfica do Japão, apontada como a segunda maior do mundo, atrás apenas da americana. A instituição se baseou em um estudo de 2010, que sugere que, naquele ano, o país somou 4,36 bilhões de downloads ilegais, contra 440 milhões feitos legalmente.

O Japão tem estado na vanguarda da luta anti-pirataria nos últimos anos. Em 2006, o país assinou um tratado com os Estados Unidos, que tinha como principal objetivo proteger os direitos de propriedade intelectual. O acordo, no entanto, foi abandonado depois de um forte movimento público contra ele em muitos países, incluindo os EUA, Hungria e Polônia.

Enquanto no Japão o download de músicas foi proibido, na semana passada, o Ministério Público de Portugal decidiu que não há nada de ilegal em compartilhar músicas e filmes para Internet. “Do ponto de vista legal, ainda que colocando-se neste tipo de redes a questão do utilizador agir simultaneamente no ambiente digital em sede de upload e download dos ficheiros a partilhar, entendemos como lícita a realização pelos participantes na rede P2P para uso privado”, disse um porta-voz do MP. A decisão deve orientar outros casos do tipo no país.

Via BBC

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populares

  • Katia Osaki
    2012-10-02T06:46:31

    alguem sabe responder sobre paginas de series se isso tbm entra nessa lei absurda

  • Samuel Franco
    2012-10-01T22:58:21

    Isso é um absurdo.

  • John Batista
    2013-03-13T07:59:58

    O pior é que já está acontecendo.Um brasileiro dono de uma loja de produtos estrangeiros aqui onde Moro ( Shizuoka),foi detido a alguns dias por vender DVDs piratas de filmes.Pra piorar a situação do coitado,a fiança dele e a esposa que está presa também,é de 20 milhões de yenes, R$ 520.000,00.

  • Carlos Reis
    2012-10-03T13:57:28

    Ainda bem que o Japão é "GRANDE" vai caber muitos japas na cadeia mesmo!

  • Rafael Trindade
    2012-10-02T06:57:43

    Meu Deus!! Didatura em pleno século 21 ?

  • Carlos Todeschini
    2012-10-02T23:14:01  

    Algo me diz que se a lei for aplicada, o japão vai ficar sem mão de obra, todos os jovens vao estar na cadeia e a metade dos mais velhos também. Vai ser um bom metodo para prender um inimigo, entra na casa do cara e joga arquivo pirata lá no pc dele. kkkkkkkkk

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    • Carlos Todeschini
      2012-10-02T23:14:01  

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    • Carlos Todeschini
      2012-10-02T23:14:01  

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Boa!