13/02/2013 16h15 - Atualizado em 13/02/2013 16h32

Inpi nega marca iPhone para Apple e mantém com a Gradiente

Edivaldo Brito
por
Para o TechTudo

A briga pela propriedade da marca iphone no Brasil continua esquentando. O Inpi  publicou nessa quarta-feira (13) que rejeitou o pedido da Apple de uso exclusivo da marca iPhone no Brasil e concedeu o direito à Gradiente, por ter sido a primeira companhia a fazer essa solicitação no ano 2000.

Gradiente, dona do nome iPhone no Brasil, pode vender marca (Divulgação|Gradiente) (Foto: Gradiente, dona do nome iPhone no Brasil, pode vender marca (Divulgação|Gradiente))Gradiente contiua como dona do nome iPhone no Brasil (Divulgação/Gradiente)

A Gradiente teve seu registro concedido pelo Inpi em janeiro de 2008, passando a deter os direitos exclusivos de produção e venda da marca até 2018. Entretanto, ela ainda não havia usado a marca até o ano de 2013. Segundo a empresa, isso ocorreu porque ela estava concentrada em promover a reestruturação de sua operação.

Agora o Inpi publicou uma petição da Apple em que ela o fim dos direitos da Gradiente de usar a marca Iphone em aparelhos celulares. O argumento da companhia americana é a “caducidade” do direito de uso da marca. Tudo porque, segundo a legislação brasileira, uma empresa que obtém o direito sobre uma marca tem de usá-la em seus produtos em até cinco anos. Se ela não fizer o uso da marca nesse período, perde a exclusividade no direito de uso.

Com isso a Apple está usando o tempo em que a Gradiente ficou sem usar a marca como argumento para tomar o direito de exclusividade dela. Em sua petição, a Apple diz que como a Gradiente não usou a marca “iphone” em nenhum de seus produtos entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013, ela perdeu o prazo de cinco anos que lhe dava exclusividade sobre a marca.

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  • Rose Barbosa
    2013-02-14T17:58:30

    A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o aparelho. Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, que só foi concedido em 2008! A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, porque o INPI não tem interferência na comercialização.

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  • Eduardo Costa
    2013-02-14T16:23:09

    A Apple já entrou com um processo contra a Gradiente por Caducidade, que significa que se vc não utilizar o nome que registrou para um produto em 5 anos a partir da data do registro, vc perde o direito de exclusividade. Quem perderá é a Gradiente. Já teve seus 15 minutos de fama e agora voltará à insignificância.

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  • Paulo Souza
    2013-02-14T15:05:58

    Legal... isso significa que quem tem Iphone da Apple no Brasil, tem um produto FALSO!! Chupaa.... hahahahaha boa 06 boa!!!!!

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  • Pedro Braga
    2013-02-14T12:02:43

    Interessante que a matéria fala sobre a patente da Gradiente, mas os fanboys Apple e Samsung só têm capacidade mental de ficar falando um mal do outro. Deviam se adicionar no whatsapp pra ficar batendo boquinha por lá e não aqui.

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  • DILSON SILVA
    2013-02-14T10:50:34

    Enquanto isso nas instalações da Samsung "Me passa a cola de sapatelo! Pleciso cola a calcaça desse samsung-ling aqui!! Pleciso ir lapido senão suplevisor bliga comigu!"

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  • Emerson Rodrigues
    2013-02-14T09:27:26

    Viva a gradiente, Apple que se exploda....

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  • Velho Madruga
    2013-02-14T08:05:28

    CHUPA Apple... chorem fanboys

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  • Andre Candido
    2013-02-14T07:19:41

    Enquanto isso, nas instalações da Samsung...........hahahahahahahahahahahahaahahahahahahahahahahahahahahhahahaahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahahahahahahahahahhahahahahaahahahahahahahahahahahahhahaahhahahahaha.......IPhone....hahahahahahahahahahahahahahahahahaahahahahahahahahahahhahaha......hehe

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  • Christian Silva
    2013-02-13T18:56:28

    Não sou advogado, mas o texto "A empresa que obtém o direito sobre uma marca tem de usá-la em seus produtos em até cinco anos..." não quer dizer que ela deva usar a marca continuamente dentro desse prazo, e sim que depois do registro ela tem esse prazo para utilizá-la. Pelo que me consta isso aconteceu, já que a Gradiente lançou um celular com a marca iphone no mercado...

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  • Geronimo Mickucz
    2013-02-13T18:06:35

    Não sei se dou risado pela Apple não conseguir o ganhar nos tribunais brasileiros. Ou se choro pela Gradiente usar o nome iphone para não ter um aparelho a altura.

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  • Diego Barros
    2013-02-13T16:25:47

    Vamos melhora esse smart e esta um lixo gradiente... por favor

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  • Joelson Ferreira
    2013-02-13T16:36:38   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:30

    Negócio agora é começar o bolão para ver quanto a gradiente vai ganhar para vender o nome...100 milhões? 200?

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    • Joelson Ferreira
      2013-02-13T16:36:38   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:30

      Mas essa é a jogada da Gradiente

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    • Joelson Ferreira
      2013-02-13T16:36:38   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:30

      eu acredito em uns 200 milhoes talvez um pouco mais ou um pouco menos.

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  • Vinícius Silva
    2013-02-13T16:35:39   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:30

    Convenhamos que esse smart da Gradiente é um lixão!

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    • Vinícius Silva
      2013-02-13T16:35:39   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:30

      Pode ser o Lixo que for, mas o nome é dela

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  • Rafael Benelli
    2013-02-13T23:04:33   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

    Palhaçada cara que nojo da Gradiente < se depender de mim para comprar um produto gradiente a empresa vai quebrar>. Iphone foi lançado em 2007 me explica porque foi dado 2008 esse direito ( nossa gradiente que falta de criatividade)

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    • Rafael Benelli
      2013-02-13T23:04:33   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      Vai pesquisar antes de falar asneira.

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  • José Rodrigues
    2013-02-13T21:37:05   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

    Fala serio! Alguém já viu o aparelho da Gradiente nas Casas Bahia ou nas lojas Americanas? Claro que não! O aparelho só está disponivel na pagina da Gradiente. Ela só começou a disponibializar o aparelho no dia 14 de janeiro de 2013.

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    • José Rodrigues
      2013-02-13T21:37:05   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      Daqui à dois meses vamos saber como vai ficou a história da caducidade. hehehe Até lá data venia.

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    • José Rodrigues
      2013-02-13T21:37:05   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      Indiferente de ter nas casas bahia ou não vcs tem que intender que direito é direito e ponto final.

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  • Cleyson Fernando
    2013-02-13T19:45:53   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

    a GRADIENTE anunciou que iria lançar seu smart no inicio ou na metade do ano de 2012. E no final de 2012 e começo de 2013 ele ja estava nas pratilheiras! Ou seja, não precisa ser advogado pra saber que a iMaçã não poderá usar mais o nome iPhone aqui, porque é da GRADIENTE, já que o nome tem que estar em uso até 5 anos, se de 2008 até 2012 tem 4 anos, a Maçã não sabe contar!

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    • Cleyson Fernando
      2013-02-13T19:45:53   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      Na vdd de 2008 há 2012 são 5 anos. 08,09,10,11,12.

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  • Francisco Martins
    2013-02-13T17:51:00   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

    Viva a Gradiente! Empresa brasileira dona da marca iPhone!

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    • Francisco Martins
      2013-02-13T17:51:00   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      viva kkkkk

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    • Francisco Martins
      2013-02-13T17:51:00   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      Vivaaaa. KKKKKKKKK

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  • River Stone
    2013-02-13T17:13:04   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

    Vende a marca pra Sansung, ia ser legal linha iphone S, S2, S3...

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    • River Stone
      2013-02-13T17:13:04   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      A samsung não compra qualquer porcaria.

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    • River Stone
      2013-02-13T17:13:04   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:29

      kkkkkkkkkkkkk ia ser engraçado se isso acontecesse

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  • Jean Silva
    2013-02-14T09:02:53   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:28

    Mania de Brasileiro... querer ganhar dinheiro fácil

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    • Jean Silva
      2013-02-14T09:02:53   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:28

      o pedido de registro do nome foi feito antes de existir iphone

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  • Erlan Siqueira
    2013-02-13T23:50:34   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:28

    O que é mais engraçado. Todo mundo corre em busca de grandes exemplos. É assim até com a Apple. Porque não se preocupam em fazer produtos de qualidade, feito a samsung que esta batendo de frente com apple. Ao contrário ficam buscando brigar por um nome. Fala sério....

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    • Erlan Siqueira
      2013-02-13T23:50:34   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:28

      que olha acha que este pessoal tem dinheiro este Rafael souza deve ter um iphone 4 ou no maximo um 4s pois não vai vender seu carro para comprar o iphone 5 bando e hipócritas, fan boys.

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    • Erlan Siqueira
      2013-02-13T23:50:34   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:28

      A Samsung faz produtos de qualidade? hahahaha Faz tudo de plástico! Mas eles dizem que é policarbonato. hahaha Plástico é plástico! A Samsung faz aparelhos tipo xing-ling pra otario e pobre. Qualidade é Apple ou Nokia.

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  • Anderson Silva
    2013-02-14T23:43:13   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

    Torço pra gradiente.. Quero que a Apple se exploda .. alias quando ela se importou com os brasileiros, colocando valores totalmente fora da realidade em seus aparelhos no brasil .. tanto que importar um produto da apple dos EUA e muito mais barato do que comprando o mesmo aqui! De fato que se a Gradiente for mesmo inteligente, nao deixara barato essa historia, colocando o nome como se fosse um "intermediário", usando apenas para dar um gostinho de "Vingança"! ...

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    • Anderson Silva
      2013-02-14T23:43:13   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

      Tah falando besteira. Os precos custam caro no Brasil por causa da legislacao tributaria brasileira e nao por causa da Apple. Se o Brasil tributasse corretamente, nao apenas smartphones, mas tudo seria muito mais barato.

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    • Anderson Silva
      2013-02-14T23:43:13   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

      Jorge Waz , falou tudo! As pessoas nao se informam e colocam a culpa nas empresas. Nao sou mto fã da apple, mas dai colocar a culpa dos nossos governantes nela é sacanagem!

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  • João Ferreira
    2013-02-14T08:47:40   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

    Como são otários aqueles fanboys da Samsung que acham que a Apple perderá essa batalha com o nome iPhone. Ela é detentora do nome no mundo inteiro, onde não era ela comprou e aqui não será diferente. Fanboys da Samsung tem inveja e ao verem um iPhone em destaque em uma loja, inveja dos comerciais de tv qnd uma empresa anuncia algum app, bancos por exemplo, usam sempre a imagem de iPhone ao fazerem propagandas. Não adianta, Samsung é tv e outros eletrônicos, smartphone não é a praia dela. A intenção da Samsung é a massa consumidora e não pessoas que compram seus produtos por desejo. Preço!

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    • João Ferreira
      2013-02-14T08:47:40   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

      Pedro Braga, eu também já tive uma Ferrari e hoje tenho um Fusca 72. Viu? Falar é fácil! Mas ninguém é maluco de fazer isso, né? Trocar o xing-ling Galaxy S3 pelo iPhone 4 ou 5 é piada. hehehe

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    • João Ferreira
      2013-02-14T08:47:40   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

      "A intenção da Samsung é a massa consumidora e não pessoas que compram seus produtos por desejo." Ou seja vc é um dos milhões de "funboys" da apple que seguem esse modismo só para dizer eu tenho um iPhone! Liiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiixo

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  • Roberto Bareboin
    2013-02-13T18:39:21   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

    No final da história a Gradiente vai perder. A legislação diz: A empresa que obtém o direito sobre uma marca tem de usá-la em seus produtos em até cinco anos. Se ela não fizer o uso da marca nesse período, perde a exclusividade no direito de uso. Você entendeu ou quer que desenhe a maçã? Vamos rir juntos! hehehehe

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    • Roberto Bareboin
      2013-02-13T18:39:21   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

      Caramba Roberto! De 2008 a 2013. Até esse período a Gradiente não fez uso da marca. Agora já era.

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    • Roberto Bareboin
      2013-02-13T18:39:21   , respondido respondido 2013-10-02T00:09:27

      José Rodrigues por isso mesmo, ela lanço o Gradiente iphone em dezembro por tanto.... Chupa Apple kkkkkkkkkkkkkk

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