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13/02/2013 16h15 - Atualizado em 13/02/2013 16h32

Inpi nega marca iPhone para Apple e mantém com a Gradiente

Edivaldo Brito Para o TechTudo

A briga pela propriedade da marca iphone no Brasil continua esquentando. O Inpi  publicou nessa quarta-feira (13) que rejeitou o pedido da Apple de uso exclusivo da marca iPhone no Brasil e concedeu o direito à Gradiente, por ter sido a primeira companhia a fazer essa solicitação no ano 2000.

Gradiente, dona do nome iPhone no Brasil, pode vender marca (Divulgação|Gradiente) (Foto: Gradiente, dona do nome iPhone no Brasil, pode vender marca (Divulgação|Gradiente))Gradiente contiua como dona do nome iPhone no Brasil (Divulgação/Gradiente)

A Gradiente teve seu registro concedido pelo Inpi em janeiro de 2008, passando a deter os direitos exclusivos de produção e venda da marca até 2018. Entretanto, ela ainda não havia usado a marca até o ano de 2013. Segundo a empresa, isso ocorreu porque ela estava concentrada em promover a reestruturação de sua operação.

Agora o Inpi publicou uma petição da Apple em que ela o fim dos direitos da Gradiente de usar a marca Iphone em aparelhos celulares. O argumento da companhia americana é a “caducidade” do direito de uso da marca. Tudo porque, segundo a legislação brasileira, uma empresa que obtém o direito sobre uma marca tem de usá-la em seus produtos em até cinco anos. Se ela não fizer o uso da marca nesse período, perde a exclusividade no direito de uso.

Com isso a Apple está usando o tempo em que a Gradiente ficou sem usar a marca como argumento para tomar o direito de exclusividade dela. Em sua petição, a Apple diz que como a Gradiente não usou a marca “iphone” em nenhum de seus produtos entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013, ela perdeu o prazo de cinco anos que lhe dava exclusividade sobre a marca.

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  • Rose Barbosa
    2013-02-14T17:58:30

    A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o aparelho. Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, que só foi concedido em 2008! A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, porque o INPI não tem interferência na comercialização.

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  • Eduardo Costa
    2013-02-14T16:23:09

    A Apple já entrou com um processo contra a Gradiente por Caducidade, que significa que se vc não utilizar o nome que registrou para um produto em 5 anos a partir da data do registro, vc perde o direito de exclusividade. Quem perderá é a Gradiente. Já teve seus 15 minutos de fama e agora voltará à insignificância.

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  • Paulo Souza
    2013-02-14T15:05:58

    Legal... isso significa que quem tem Iphone da Apple no Brasil, tem um produto FALSO!! Chupaa.... hahahahaha boa 06 boa!!!!!

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  • Pedro Braga
    2013-02-14T12:02:43

    Interessante que a matéria fala sobre a patente da Gradiente, mas os fanboys Apple e Samsung só têm capacidade mental de ficar falando um mal do outro. Deviam se adicionar no whatsapp pra ficar batendo boquinha por lá e não aqui.

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  • DILSON SILVA
    2013-02-14T10:50:34

    Enquanto isso nas instalações da Samsung "Me passa a cola de sapatelo! Pleciso cola a calcaça desse samsung-ling aqui!! Pleciso ir lapido senão suplevisor bliga comigu!"

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