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06/03/2013 15h23 - Atualizado em 06/03/2013 15h24

Celulares xing-ling deixarão de funcionar em 2014; entenda

Pedro Zambarda Para o TechTudo

Por imposição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia brasileiras vão construir um sistema para identificar e bloquear o uso de celulares não-homologados no país a partir de 2014. Na prática, os celulares xing-lings ou de fabricantes que não operam no país deixarão de funcionar no Brasil por falta de certificação.

Novo xing-ling Xiaomi M3 tem ótimo hardware e preço competitivo (Foto: Reprodução)Smartphones xing-lings não funcionarão mais no Brasil (Foto: Reprodução)

A Anatel enviou às operadoras Oi, TIM, Vivo e Claro um ofício no dia 16 de janeiro de 2013 cobrando que celulares não-homologados sejam bloqueados em até 12 meses. A agência reguladora fala sobre uma “solução tecnológica para coibir o uso de estações móveis não certificadas, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude nas redes do SMP”.

A sigla IMEI significa “International Mobile Equipment Identity”, e é o número de identificação presente em cada telefone celular. Dentro da identificação consta um código que representa o modelo do aparelho, chamado de TAC. Os celulares piratas costumam usar IMEIs clonados para enganar as redes das operadoras.

De acordo com a Anatel, as operadoras deverão elaborar “possíveis critérios transitórios a serem implementados à base atual de usuários, de modo a minimizar os impactos sobre a população”. Ou seja, se os xing-lings foram mesmo bloqueados em 2014, progressivamente vão surgir campanhas no Brasil para conscientizar a população sobre os riscos de utilizar um celular não-homologado. Estima-se que, hoje, dezenas de milhões de unidades de modelos piratas estejam sendo utilizados no país.

O problema dos importados

O grande problema na decisão da Anatel é que a regra dos celulares piratas pode acabar afetando os dispositivos comprados no exterior. Modelos de fabricantes como HTC e Asus, por exemplo, dificilmente chegam a ser lançados no nosso país, o que leva alguns consumidores a importá-los ou adquirir por meio de revendedoras.

No entanto, se o modelo importado não for homologado pela Anatel, ele será considerado ilegal nesta nova medida das operadoras, já que seu IMEI não estará entre os modelos autorizados pela Agência. Resta saber se as operadoras vão fornecer algum recurso para quem possui aparelhos importados no país.

Tem medo de perder seu aparelho importado por causa da regra da Anatel? Participe da discussão sobre o assunto no Fórum!

A questão dos aparelhos roubados

Muito além das falsificações e dos xing-lings, a medida da Anatel visa inutilizar aparelhos obtidos através de roubo. A agência reguladora quer criar um mecanismo que evite fraude e coíba o furto de celulares.

A ABR Telecom, que atualmente cuida do banco de dados da portabilidade numérica, será provavelmente a responsável pelo gerenciamento do sistema comum para identificação dos celulares não-homologados.

Essa determinação da Anatel está embasada no artigo 77 do regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP): “As prestadoras devem dispor de meios para identificar a existência de fraudes na prestação do SMP, em especial aquelas consistentes na utilização de Estação Móvel sem a regular Ativação utilizando Código de Acesso associado a outra Estação Móvel”.

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  • Jeferson Moraes
    2014-03-24T17:07:24

    Relaxa pessoal, são 12 meses para bloquear e 3 meses para criar um desbloqueador..........ou seja, não são pareos para tanta tecnologia pirata......

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  • Amanda Rocha
    2013-03-06T18:11:13

    Acho digna a mudança, isso vai parar de iludir o povo com réplicas de iPhone e réplicas de Galaxy, e também aqueles celulares que dizem que tem câmera de 12 megapixels, faz-me rir! e também o povo vai parar de gastar 200 reais num celular que os revendedores pagam 20 dolares no Paraguai! 200 reais compra celulares muito bons aqui no Brasil e de grandes fabricantes! Mas as pessoas preferem comprar as réplicas de iPhone/Galaxy ou então os celulares de câmeras de 12 megapixels, e são completamente enganados, porque depois percebem a "qualidade" desses aparelhos!

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  • José Rodrigues
    2013-03-06T18:46:08

    Parabéns Anatel. Estava uma bagunça mesmo! Então se você tem o costume de comprar celulares cuja venda não foi oficializada no Brasil ou de marcas duvidosas encontradas em camelôs e afins como os famosos xing-ling, saiba que a sua vida vai ficar complicada. O problema é que a medida pode afetar também aparelhos originais, comprados no exterior. Em teoria, isso afetaria quem fosse para o exterior e adquirisse um aparelho novo, recém lançado e ainda não homologado pela Anatel, fazendo que o eletrônico só começasse a funcionar após homologação.

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  • Rafael Silva
    2014-03-18T10:20:46

    A Dilma acaba de perder meu voto!

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  • Edson Silva
    2013-12-29T14:56:59

    eu acho se o governo esta tao preocupado com o ching ling eles deveriam era diminuir os impostos e assim baratiar o telefones celular no brasil.

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