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12/04/2013 10h51 - Atualizado em 12/04/2013 10h52

Ministério Público de São Paulo proibe advogado de acessar redes sociais

Felipe Velloso Para o TechTudo

O advogado Cassius Haddad, de Limeira, interior de São Paulo, não pode mais acessar seu Facebook ou o Twitter. Cassius costumava usar as redes sociais para fazer denúncias de corrupção contra o antigo prefeito da cidade e o Ministério Público local. Seus textos chamaram tanta atenção que ele foi processado pelo promotor Luiz Bevilacqua, graças a supostas ofensas pessoais proferidas pelo advogado.

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Cassius Haddad, advogado proibido de acessar o Facebook (Foto: Reprodução / Facebook)Cassius Haddad, advogado proibido de acessar o Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)

A liminar do juiz Henrique Alves Correa, da 2ª Vara Criminal, veta Cassius Haddad, sob pena de prisão preventiva, de acessar as páginas de qualquer rede social como o Facebook, Twitter, Orkut, entre outras.

Segundo o juiz, tanto os responsáveis pelo Facebook quanto o Twitter devem monitorar os perfis de Cassius, e caso ele tenha os acessado, eles deverão entrar em contato com a justiça em um prazo de 24 horas. As empresas também deverão enviar relatórios mensais quanto a movimentação de Haddad na Internet.

Segundo o réu, suas denúncias incomodaram tanto o Ministério Público que agora eles estão se valendo do poder do Estado para calá-lo. Cassius também afirma que irá entrar com um mandato de segurança para cancelar a decisão e um pedido de habeas corpus para não ter de ir para prisão.

O advogado começou a chamar a atenção durante a ação popular contra o ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), acusado de facilitar um leilão de um shopping local, desapropriado pela Prefeitura, por um valor mais baixo do que valia. O imóvel foi leiloado por R$ 11 milhões, muito distante da cifra de R$ 49,1 milhões avaliada pelos especialistas. Segundo Haddad, ele utilizou as redes sociais em dezembro para fazer críticas, descobrindo durante sua investigação pessoal que o Ministério Público também estava envolvido. A partir daí a entidade teria começado a criar resistência com o caso, processando o advogado na esfera cível sob uma pena de mil reais por dia.

Cassius Haddad se diz impedido de trabalhar com a decisão. O advogado teme repreensão da justiça se ele usar a Internet, que é o principal meio pelo qualpara se comunicar com quase todos os  clientes do escritório que dirige.

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Via Estadão

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  • Wanderlei Lopes
    2013-04-12T12:00:22

    Colegas da Globo que fizeram a chamada para matéria, vocês poderiam arrumar o texto? Pois, não foi o Ministério Público que proibiu o advogado a acessar a rede e sim o Juíz. No caso em comento, é bom fazer uma análise bem minuciosa, pois, envolvimento de prefeitos com fraudes em licitações não é incomum, o incomum é o envolvimento do MP em tais ilicitos. Agora compete ao Advogado se valer das instâncias superiores para resguardar seus direitos, caso ele os tenha.

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  • Wanderlei Lopes
    2013-04-12T12:00:22

    Colegas da Globo que fizeram a chamada para matéria, vocês poderiam arrumar o texto? Pois, não foi o Ministério Público que proibiu o advogado a acessar a rede e sim o Juíz. No caso em comento, é bom fazer uma análise bem minuciosa, pois, envolvimento de prefeitos com fraudes em licitações não é incomum, o incomum é o envolvimento do MP em tais ilicitos. Agora compete ao Advogado se valer das instâncias superiores para resguardar seus direitos, caso ele os tenha.

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