Redes sociais

29/09/2013 11h34 - Atualizado em 29/09/2013 11h35

Botão para 'apagar' a Internet causa polêmica nos EUA e vira lei em 2015

João Kurtz
por
Para o TechTudo

O governador do estado americano da Califórnia, Jerry Brown, assinou na última segunda-feira (23) uma nova lei para proteger a privacidade de crianças e adolescentes na Internet. O texto gera polêmica e pretende criar condições para que usuários possam apagar qualquer conteúdo publicado em serviços online voltados para menores de idade com mais facilidade.

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Chamada "botão borracha", lei quer facilitar a remoção de dados da Internet por menores (foto: Divulgação)Chamada "botão borracha", lei quer facilitar a remoção de dados da Internet por menores (Foto: Reprodução)

A nova legislação entra em vigor em 2015 e recebeu o apelido de “botão borracha”. A Califórnia é o primeiro estado a implementar a medida. Ela obriga provedores de serviços na Internet – como sites e aplicativos – a permitir que menores possam apagar ou requisitar a remoção de conteúdo e informações publicados. Além disso, eles estariam proibidos de mostrar a esses usuários mais jovens publicidade sobre uma lista de assuntos que inclui álcool, armas de fogo, tatuagens permanentes, cigarros e drogas.

O CEO da Common Sense Media, uma ONG voltada à proteção da privacidade de crianças e adolescentes dos Estados Unidos, divulgou o conteúdo de uma carta que enviou ao governador na qual pedia a aprovação da nova lei. A justificativa de James P. Steyer é que ela dá aos menores uma chance de se “redimirem” de excessos cometidos em uma época na qual eles “falam de si mesmos o tempo todo, sem refletir sobre o que publicam na rede”.

Para Steyer, a manutenção de dados online é uma parte importante da vida dos adolescentes, mas reconhece que muitas vezes eles publicam conteúdo sensível sem pensar nas consequências. “Jovens costumam frequentemente postar informações que mais tarde eles vêm a se arrepender, mas não têm como deletá-las da Internet”, acrescenta.

Por outro lado, operadores de serviço estão preocupados com as dificuldades que a lei implementa. O Centro de Democracia e Tecnologia, por exemplo, acredita que a legislação pode desencorajar o desenvolvimento de conteúdo voltado a menores. “Isto pode levar a sites e serviços voltados a este público a baní-los de usar seus serviços”, alerta.

Via Opposing Views

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