27/11/2013 09h56 - Atualizado em 28/11/2013 08h25

Lulu está na lei, mas Justiça pode violar anonimato, diz advogado

Luciana Maline
por
Da Redação

Os criadores da rede social Lulu, que chegou ao Brasil há menos de uma semana, defendem que criaram um ambiente seguro e divertido "para todos", mas nem todos concordam com isso. Acusado de não pedir autorização para a exposição de imagens pessoais e criação de perfis sem autorização, o aplicativo - para smartphones Android e iOS - já está sendo alvo de processos na justiça.

Livre de stress: aprenda a remover seu perfil do Lulu e fique livre das avaliações

Lulu e Justiça (Foto: Luciana Maline/TechTudo)Será que o Lulu ultrapassa os limites da Constituição Nacional? (Foto: Luciana Maline/TechTudo)


Revoltados com a exposição de suas imagens sem uma prévia autorização e com as possibilidades de difamação por meio de hashtags como #esqueceacarteira e #escrotocomgarçom, homens têm buscado voz e justiça não apenas em publicações de redes sociais, mas na legislação brasileira. 

Na última terça-feira (26) foi compartilhada por um perfil do Twitter @tonhoja uma suposta petição feita por um estudante de direito de 26 anos, relativa a danos particulares que o aplicativo teria lhe causado. O proprietário da conta do microblog diz ter recebido a imagem do documento por uma amiga, via WhatsApp, e desconhece a origem sua origem e o nome das partes envolvidas. Mas a ideia vem ganhando eco no mundo jurídico. 

Usuários do Facebook deveriam ser notificados sobre criação de perfis no Lulu

Para o professor da Faculdade de Direito da UERJ e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Carlos Affonso Souza, há duas frentes nas quais os afetados com o princípio do app devem ficar alertas. "O Artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor diz que toda vez que for aberta uma base de dados de um consumidor, ele precisa ser comunicado e isso certamente deveria ser feito. É importante, também, que o usuário esteja sempre atento aos termos de determinado pelas redes sociais, o que não costuma ocorrer com muitos deles. Com essa medida, poderiam ser mais seletivos com o que iriam expôr", explicou.  

Rede social Lulu é usada para avaliar homens; na imagem, blog brinca com perfis de famosos (Foto: Reprodução / Holofote)Rede social Lulu é usada para avaliar homens; na imagem, blog brinca com perfis de famosos (Foto: Reprodução / Holofote)


Já para advogado Luiz Fillipe Cardoso, a ferramenta é apenas um meio pelo qual ocorre a violação dos direitos de uma pessoa e não deve ser o alvo do processo. “Para a lei, não há um destaque específico ligado ao Lulu. Ele não se diferencia de uma ofensa que uma pessoa possa fazer a outra no mundo real. Poderia ser por carta, por telefonema ou qualquer outro veículo”, explicou. 

Quando se trata de uma pessoa, entretanto, outro ponto fundamental do Lulu é posto à prova. Trata-se do anonimato prometido pelo app. Sobre isso, o professor Carlos Affonso alerta que não se deve haver desespero por meio das usuárias, mas, sobretudo, afirma que, quando requerido pela Justiça, as identidades devem ser reveladas.  

É possível saber quem te avaliou no Lulu? Veja o debate no Fórum do TechTudo

"O Lulu resguarda o anonimato para o seu uso lícito, mas, em casos de danos para outra pessoa e isso gerar um requerimento judicial, ele poderia indicar em qual o IP está o comentário que foi feito. Assim, se a vitima de um eventual dano quiser processar, processe quem efetivamente fez o comentário e não o provedor, que assume o papel de intermediário", alegou.

Lulu (Foto: Reprodução/ Twitter)Foto do suposto primeiro processo contra a rede social Lulu circula no Twitter e WhatsApp (Foto: Reprodução/ Twitter)

Quanto a pena sofrida pela usuária processada, Luiz Fillipe destaca que aquelas que estiverem com o intuito de prejudicar os alvos de análise podem não sair ilesas. “É importante alertar que não são todas que utilizarem o aplicativo que serão penalizadas, apenas aquelas que venham a ferir os direitos de honra e imagem. Nesses casos, cabe indenização por danos morais”, afirmou.

Criadores do Lulu garantem atender quem se sentir lesado

Para ratificar a postura do aplicativo diante da polêmica ofensiva, a diretora da agência de Lulu no Brasil, Caroline Andreis, afirmou que a chegada do app no país e os princípios geridos por ele foram desenvolvidos sempre atentos aos limites Constitucionais e seu fim é, apenas, construir um ambiente seguro e divertido para todos. "O Lulu foi desenvolvido em conformidade com as leis dos EUA e do Brasil, e temos um time de excelentes advogados como consultores. Não fomos informados de nenhum processo no Brasil", alegou Caroline. 

"Temos uma série de proteções para o produto e para os usuários, incluindo uma política de retirada progressiva e responsiva. Quem não deseja ser avaliado pelas mulheres da sua vida no Lulu, vamos tirá-lo imediatamente. Tudo o que tem a fazer é enviar um e-mail para privacy@onlulu.com", completou a diretora. 

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  • Lucas
    2013-11-27T19:19:08

    "Cavalheirismo é o nome que as mulheres dão à parte do machismo que lhes é conveniente." - (Autor desconhecido). Frase épica.

  • Gabriel Moreth
    2013-11-27T17:30:10  

    Mulheres votando em homens ... isso ai é falta de pi**..... duvido que uma mulher que esteja num relacionamento sério e firme com alguém se preste a fazer isso, (a mas isso é uma brincadeira).... sério, se uma mulher estiver satisfeita com o cara que tem, não precisa ter motivos pra brincadeira nenhuma a não ser com o próprio cara... o que vemos atualmente são muitas mulheres carentes, depressivas bebendo cada vez mais por culpa de muitos homens, mas elas preferem se tornar vingativas e beber, e tratar mal quem não merece do que SE GUARDAR pro cara certo. É por isso que o mundo está como está.

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    • Gabriel Moreth
      2013-11-27T17:30:10  

      NA VERDADE O LULU É MAIS UM "PROTESTO"!!!É SUPER NORMAL,UM NORMAL UM POSTAR FOTOS E INTIMIDADES DE SUA EX OU ATUAL NAMORADA,SEM AUTORIZAÇÃO DELAS!!!AI POR CAUSA DE UMA DROGA DE UM APP,FICAM NESSA FRESCURADA!!!!DEIXEM DE SEREM HIPÓCRITAS!!

  • Jonatan Marinho
    2013-11-27T14:44:19  

    Quem processou deve ter pinto pequeno

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    • Jonatan Marinho
      2013-11-27T14:44:19  

      HAHAHAHAHAHAHAHAHA

  • Jonas Albuco
    2013-11-27T14:21:59  

    Aplicativo de mal comidas....

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    • Jonas Albuco
      2013-11-27T14:21:59  

      Marcela Santos, na boa, ACORDA! Para de querer bancar a feminista aqui. O app LULU divulga informações SEM AUTORIZAÇÃO e SEM IDENTIFICAÇÃO. Mulheres que se permitem ser filmadas, sabem muito bem quem é e com certeza autorizou o parceiro a filmar. O fato é, não se questiona o poder da mulher dizer o que pensa do cara com quem ela ficou, deu ou fez o que queria fazer...MAS, se é tão mulher assim põe a cara e diz: "EU, FULANA DE TAL, PEGUEI E NÃO GOSTEI E BLA BLA BLA" Falar dos outros as escondidas é fácil, pois ai evita retalhações. ACORDA!!!

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    • Jonas Albuco
      2013-11-27T14:21:59  

      Marcela Santos vai lavar suas calcinhas amareladas

  • Luiza Cruz
    2013-12-06T15:01:39

    A maior covardia do ser humano é falar sem assumir. Escrever anonimamente só prova que é coisa de recalcada. FATO

  • Marcos Machado
    2013-11-27T22:10:42  

    Filhinhos, vou contar uma coisa pra vocês: o homem que for incluído pra ser avaliado no aplicativo PODE OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DISSO e selecionar a REMOÇÃO DO PERFIL DELE. Mas não, os sujeitos tem que ficar HISTÉRICAS e fazer a CHATIADA. Ah, vão lavar uma louça.

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    • Marcos Machado
      2013-11-27T22:10:42  

      Rafael Manini nao continua nao, meu namorado solicitou e aparece a foto, mas quando clica no perfil dele aparece um aviso dizendo que o perfil foi excluido..

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    • Marcos Machado
      2013-11-27T22:10:42  

      Só para constar, foi comprovado que mesmo vc solicitando a retirada do seu perfil no aplicativo, seu perfil continua lá... Basta pesquisar e verá o fundamento. Já solicitei inúmeras vezes e tenho uma amiga que diz que continuo la e recebendo avaliações. Por enquanto minha nota não esta das piores... mas deixa minha ex colocar a mão no app...

  • Rafael Oliveira
    2013-11-27T18:41:45  

    deve ser gorda que fica la votando só pode ser gorda, mulher de carácter trabalhadora com vergonha na cara não se preza a um negocio desse

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    • Rafael Oliveira
      2013-11-27T18:41:45  

      Espero que aceite minhas críticas! Porque quem fala o que quer, ouve o que não quer! :*

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    • Rafael Oliveira
      2013-11-27T18:41:45  

      "deve ser gorda que fica la votando só pode ser gorda" Se olha no espelho cara, não tenho esse app, também não estou defendendo nada, nem ninguém, só estou INDIGNADA como um homem pode falar isso, homem não né, homem de verdade, não iria falar assim de uma mulher!

  • Bianca Nascimento
    2013-12-05T16:31:45

    Éééé, os homens só sabem reclamar PRA VARIAR! Eu duvido que se recebessem uma nota 10 iriam reclamar! ;)

  • Edgard Serralbo
    2013-11-28T16:06:49  

    A pessoa concorda em compartilhar suas informações para o mundo pelo face e não concorda que o mundo utilize as mesmas que VC autorizou??? LEGALMENTE kd o problema da app??

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    • Edgard Serralbo
      2013-11-28T16:06:49  

      Pra onde é essa autorização mesmo?? Ah, sim para o facebook... Que é uma rede social e não um caderninho feminino de 5a série como esse lulu! Para o tal lulu, eu nunca autorizei nada!

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    • Edgard Serralbo
      2013-11-28T16:06:49  

      IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

  • Wallace Almeida
    2013-12-03T10:02:16

    e assim a futilidade vai crescendo mais e mais...

  • Julia Silva
    2013-12-02T23:23:39

    sobre o lulu e tubby: As pessoas que inventaram esses aplicativos nao tinham algo melhor para fazer da vida não? Estava revoltado(a) com algum homem/mulher, com "raivinha" e fizeram esses apps? fala sério, filho(a), vai criar um aplicativo para acessar livros ou matérias de concurso publico!!! aplicativo ridiculo! Não percebem que estao sim, ofendendo pessoas, com essas rashtags podres e de baixo nivel? Por que tem que enviar e-mail para sair?? deveria enviar e-mail so quem quisesse usar esse lixo e nao entrar automatico! gente baixa!

  • Julia Silva
    2013-12-02T23:10:40

    A pessoa que inventou o aplicativo nao tinha algo melhor para fazer da vida dela não? Tava revoltada com algum cara e fez esse aplicativo? fala sério minha filha vai criar um aplicativo para baixar livros ou matérias de concurso publico!!! aplicativo IDIOTA! vc foi muito infeliz criando isso. Não percebe que esta sim, ofendendo pessoas, com essas rashtags idiotas de baixo nivel? E o pior, homens comprometidos sendo mal vistos, porque as namoradas nao gostam de certas avaliações... Por que tem que enviar e-mail para sair?? deveria enviar e-mail so quem quisesse usar esse LIXO!

  • Rafael Oliveira
    2013-11-27T18:44:03  

    o aplicativo chegou a uma semana e já ta causando desconforto tirem essa porcaria do ar mesmo que esteja de acordo com a constituição o que manda nessa porcaria de país são os 200 milhões de pessoas não um monte de papel agrupado escrito pelos maiores boçais do país

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    • Rafael Oliveira
      2013-11-27T18:44:03  

      EU SOU A FAVOR QUE TIREM TODAS AS IMAGENS E INTIMIDADES DE MULHERES EXPOSTAS!!QUANDO ISSO ACONTECER,EU CONCORDO QUE TIREM DO AR O LULU,CASO CONTRÁRIO,SINTO NA PELE O QUE AS MULHERES SENTEM QUANDO SÃO EXPOSTAS POR VC'S!!!

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    • Rafael Oliveira
      2013-11-27T18:44:03  

      vá estudar

  • Radames Silva
    2013-11-27T19:22:13  

    Engraçado né? O aplicativo esconde a faceta de quem avalia e escracha a cara de quem é avaliado, tá muito errado essa mecânica ai e de muito mal gosto e caráter dessazinha ai que o criou.

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    • Radames Silva
      2013-11-27T19:22:13  

      E AS MULHERES QUE TEM SUAS IMAGENS E INTIMIDADES EXPOSTAS!!!AI,AI PODE,PQ ELE TIROU FOTO PQ QUIS!!!AHHH,É SÓ UMA "BRINCADEIRA",DAÍ -DESTROEM A VIDA DAS MULHERES EXPOSTAS,E SAEM IMPUNES!!!!AGORA POR CAUSA DESSA PORCARIA DE APP,VC'S FICAM CHORAMINGANDO???VÃO ARRUMAR O QUE FAZER CAMBADA DE HIPÓCRITAS!!!

  • Felipe Oliveira
    2013-11-27T18:26:16  

    Deveria ser ao contrario, quem quiser ***participar*** que mande um email e não quem não quiser ficar de fora

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    • Felipe Oliveira
      2013-11-27T18:26:16  

      E OS APPS E VIDEOS DE MULHERES QUE SÃO EXPOSTAS SEM AUTORIZAÇÃO???O QUE FALAR ENTÃO?

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    • Felipe Oliveira
      2013-11-27T18:26:16  

      Exatamente. Ainda tenho que ir atrás de me "descadastrar" em algo que eu nem me cadastrei, que fui incluido sem a minha vontade.

  • Gabriel Chaves
    2013-12-01T17:28:32

    mais patético que esse app é quem se incomoda com ele..

  • Edgard Serralbo
    2013-11-28T16:19:30  

    A pessoa concorda em compartilhar suas informações para o mundo pelo face e não concorda que o mundo utilize as mesmas que VC autorizou??? legalmente kd o problema da app??

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    • Edgard Serralbo
      2013-11-28T16:19:30  

      Vc pode VER minhas informações, mas não USAR sem meu consentimento.

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    • Edgard Serralbo
      2013-11-28T16:19:30  

      Por que então as menininhas do Lulu não te avaliam pelo Face? Deve ser porque não querem também ser avaliadas, né? O problema todo é te exporem para anônimos te julgarem. Seja mais esperto, mané!

  • Joao Bonnassis
    2013-11-30T11:06:10  

    esse aplicativo para os homens ja existe a muito tempo, Se chama BAR, e é la que discutimos estas coisas!

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    • Joao Bonnassis
      2013-11-30T11:06:10  

      Mesa de bar é não é espaço público amigo. Somente amigos conversam. Esse app te expõe para o mundo inteiro.

  • Elton Freitas
    2013-11-27T20:49:23  

    Porque agora vcs tão falando tanto desse Lulu.Isso não interessa cara.Na capa aparece a nota que deram pro Neymar,quantas garotas namoraram ele?Só na imaginação.Esse site é mó furada e pode ser processado.Por citar pessoas físicas sem autorização e expô-las a ridicularização e por não prover a rastreabilidade da pessoa que comenta,protegendo-a por anonimato.O cara que criou esse site deveria saber dessas leis.Não pode fundar um empresa que difama um grupo ou os expõe

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    • Elton Freitas
      2013-11-27T20:49:23  

      mew, você concorda em expor suas informações para o mundo pelo face, mas não quer que o mundo utilize das mesmas que VOCE autorizou?! Se liga, não seja hipócrita! vá processar o face hahahahah

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    • Elton Freitas
      2013-11-27T20:49:23  

      Finalmente alguém com bom senso. Cuide bem do seu bom senso. É artigo de luxo por aqui.

  • Joyce Gaviolli
    2013-11-27T14:51:01  

    Tanta coisa para se perder tempo e as pessoas preocupadas com uma p*** de um app... É só uma brincadeira, meu povo hipócrita!!

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    • Joyce Gaviolli
      2013-11-27T14:51:01  

      Joyce Gaviolli, é uma brincadeira até a sua imagem ser associada a termos pejorativos e exibida para o mundo todo contra sua vontade. É uma extrema falta de bom senso. Mas exigir bom senso no mundo de hoje é praticamente impossível. Virou artigo de luxo.

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    • Joyce Gaviolli
      2013-11-27T14:51:01  

      Marta Gomes Primeiro aprende a escrever: segundo você leu bem o que escrevi? Vou ter que te mandar a aprender interpretação de texto também? Não sou contra, nem a favor. Vou repetir, só acho que as pessoas fazem tempestade em copo d'água. O que disserem de mim (se disserem!) não me importa, pois eu sei que será mentira. Namoro há 9 anos e acho que meu namorado não me colocaria n em um lugar desses, nem eu a ele.

  • Natália
    2013-11-28T13:16:45  

    Ainda acham natural ofender os outros pelo aplicativo.. o mundo tá perdido mesmo!!!

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    • Natália
      2013-11-28T13:16:45  

      Te ofendem de tantas formas e você nem sabe!!! Só pq criaram uma forma de vc saber, tu fica brava agora kkkkkk se liga

  • Gabriel Nogueira
    2013-11-27T19:40:41  

    Algumas mulheres se gabam do aplicativo. Meninas, os homens já tem um aplicativo há muito tempo. Comentamos sobre as mulheres que pegamos, comemos, etc. Chama-se: MESA DE BAR.

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    • Gabriel Nogueira
      2013-11-27T19:40:41  

      É, só que diferente do nosso 'bar",em que as informações ficam guardadas entre um pequeno grupo de homens, esse aplicativo expõe pra tudo quanto é gente..

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    • Gabriel Nogueira
      2013-11-27T19:40:41  

      Aposto que alguma procurou Mesa de Bar no itunes...

  • Gabriel Nogueira
    2013-11-27T19:44:45  

    Nós fazemos as mesmas coisas com as mulher, mas o app se chama MESA DE BAR.

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    • Gabriel Nogueira
      2013-11-27T19:44:45  

      Exatamente!

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    • Gabriel Nogueira
      2013-11-27T19:44:45  

      E elas não fazem isso também? Já passam horas contando os mínimos detalhes de tudo para as amigas, agora tornar público e ainda nem é capaz de botar a cara. O mais correto era processar os criadores do app e buscar os ips e processar as mal amadas que escrevem essas baboseiras.

  • Alex Oliveira
    2013-11-27T21:49:40  

    Acho que não estão contestando o app em si, mas, sim, o ANONIMATO.

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    • Alex Oliveira
      2013-11-27T21:49:40  

      Exatamente. Porém não apenas o anonimato, mas o uso da minha imagem sem minha permissão. O maior problema que vejo é que qualquer mulher pode avaliar mal um cara só pra prejudicar a imagem dele. Imagina um homem casado? Aquela mulher que inferniza a vida dele pode até acabar o casamento dele simplesmente se aproveitando do anonimato..

  • Lorena Santos
    2013-11-27T15:59:35  

    Um aplicativo de péssimo gosto e imaturo. Não é legal ofender os outros, se fosse o contrário as mulheres também não aprovariam. Mas ninguém lembra de se colocar no lugar do outro. Muita falta do que fazer, muita falta de noção e o principal: muita falta de respeito.

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    • Lorena Santos
      2013-11-27T15:59:35  

      Se fosse o contrário, ja teríamos visto mulheres nuas correndo pela rua pedindo igualdade, esculaxando os criadores do app e pedindo fim ao machismo. Esquecem-se de rasgar a propria hipocrisia antes...

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    • Lorena Santos
      2013-11-27T15:59:35  

      Apaixonei.