27/11/2013 16h29 - Atualizado em 27/11/2013 16h38

Lulu recebe primeiro processo; TJSP decide que intervenção é desnecessária

Thiago Barros
por
Para o TechTudo

O polêmico e popular aplicativo Lulu, onde homens são avaliados por mulheres com notas e hashtags (mesmo que não deem autorização para tal), conheceu seu primeiro desdobramento judicial no Brasil nesta quarta-feira (27). A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não foi favorável ao usuário, que entrou com pedido de indenização por danos morais após ver as avaliações do seu perfil no programa.

Lulu cumpre requisitos legais, mas Justiça pode violar anonimato dos depoimentos

Lulu tutorial (Foto: Reprodução/Barbara Mannara)Lulu: app já está sendo vítima de processos judiciais (Foto: Reprodução/Barbara Mannara)

O requerente Felippo de Almeida Scolari entrou com um processo no Juizado Especial Cível alegando que sua imagem estava sendo utilizada sem autorização. Estudante de direito, Scolari solicitou indenização de pouco mais de R$ 27 mil por danos morais. De acordo com o processo, a "honra, bom nome e a intimidade" do rapaz foram atacadas com a avaliação no Lulu.

A ação foi direcionada contra o Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, utilizado para adicionar pessoas ao Lulu, e à empresa desenvolvedora, Luluvise Incorporation. Entretanto, a decisão da Justiça não deferiu o pedido do estudante. Segundo o parecer dado para o caso, não é preciso a Justiça intervir neste tipo de situação.

É possível saber quem te avaliou no Lulu? Veja o debate no Fórum do TechTudo

"Desnecessária a intervenção judicial, em sede de tutela antecipada, pois a remoção do perfil no referido aplicativo poderá ser feita diretamente pela parte, na rede mundial de computadores (http://company.onlulu.com/deactivate). Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada", diz a decisão, publicada no site oficial do TJSP.

A questão é polêmica e nos últimos dias vem dando o que falar no Brasil. Para quem não quer passar pelo problema de ser avaliado no Lulu sem saber, basta seguir este tutorial e remover a possibilidade de integração dele ao seu Facebook. Para quem gostou do app e quer conhecer mais sobre ele, além de começar a avaliar seus amigos anonimamente, o download do Lulu está disponível, de graça, para iOS e Android.

Via Migalhas e TJSP.

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  • Milene Leon
    2013-12-06T08:18:57

    Entretenimento lixo pra povo burro.

  • Carla Gunter
    2013-12-04T23:16:28

    engraçado é que quando as mulheres entraram com um processo contra o tubby o juiz proibiu q o app fosse se quer lançado, com o lulu sem problema...

  • Augusto Fri
    2013-12-03T02:34:02

    O que ocorreu foi apenas uma decisão sobre o pedido liminar (tutela antecipada) para que fosse determinado judicialmente a retirada do nome da vítima - intervenção desnecessária, já que o próprio usuário poderia fazê-lo. Mas não se decidiu o processo, diferente do que a notícia dá a entender (intencionalmente ou por erro). E também não há polêmica (diferente do afirmado): são óbvios o desrespeito à privacidade, imagem, dignidade, honra, nome, intimidade, etc, e o direito do usuário é claro. Estranho apenas o jornalismo capenga e publicitário do site.

  • Eric Provenzano
    2013-12-02T01:19:27

    O grande problema desse aplicativo é possibilitar o julgamento público de pessoas por anônimos. Por que as mulheres não se identificam nos julgamentos? Estão com medo de que? Isso é de uma cretinice sem tamanho. Coisa de mulher covarde e sem dignidade. Se esconder no anonimato para avaliar ou criticar uma pessoa. Mais: coisa de mulherzinha SEM CARÁTER. Quando for julgar alguém, por questão de honra e caráter, você deve dar a oportunidade para ser JULGADO também. "Mulher" que participa e adere a esse aplicativo não passa de uma desclassificada. Esse aplicativo é totalmente ilegal.

  • Eric Provenzano
    2013-12-02T01:16:17

    O grande problema desse app é possibilitar o julgamento público de pessoas por anônimos. Por que as mulheres não se identificam nos julgamentos? Estão com medo de que? Isso é de uma cretinice sem tamanho. Coisa de mulher covarde e sem dignidade. Se esconder no anonimato para avaliar ou criticar uma pessoa. Mais: coisa de gente SEM CARÁTER. Quando for julgar alguém, por questão de honra e caráter, você deve dar a oportunidade para ser JULGADO também. "Mulher" que participa e adere a esse app não passa de uma desclassificada e VGBA! Esse app é totalmente ilegal.

  • Gustavo Carvalho
    2013-12-01T23:11:19

    esse aplicativo é ridículo por todas as partes !!! Mulheres mal-comidas usam esse app para falar mal dos homens que não tiveram a coragem de f*d*r um TRIBUFU como elas !! Homens inseguros ficam se doendo com essa brincadeira de adolescente idiota porque não se garantem na cama ! RESUMINDO: é por isso que o Brasil está do jeito que tá, o Dirceu ta ganhando mais de 20 mil sem trabalhar e o Genoino preso e continuando como Deputado !!!

  • Eliezer Filho
    2013-11-28T16:34:51

    Tô com tanta dó desse rapaz, imagina o sofrimento dele, 27 mil é pouco... Aliás, o escritório de advocacia da família dele já tá pegando uma carona na brincadeira...

  • Marcelo Nucci
    2013-11-28T09:03:23  

    Antes de falarem mal da justiça e do juiz e de sair noticiando algo as pessoas precisam criar o estranho custume de ler aquilo que pretendem noticiar/comentar. O juiz negou o pedido de antecipação de tutela PARA REMOVER O PERFIL do usuário porque existe mecanismos para isso no próprio aplicativo. A questão dos danos morais ainda vai ser julgada, depois de inúmeros recursos e toda a história de sempre.

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    • Marcelo Nucci
      2013-11-28T09:03:23  

      Leonardo Pereira assim, você não leu nada mesmo sobre a matéria. Não tem que fazer download de nada, simplesmente entre no site da LuLu, como já explicado por este portal, e peça para ser descadastrado, simples assim, e de graça. Ponto, ou faça melhor, apague seu perfil do Face Book, que desta forma não vai mais existir perfil seu para ser usado. Simples e pratico, sem a necessidade de se mover a maquina publica. Pelo menos acho mais fácil entra num site e e pedir a exclusão de meu cadastro, do que entra com uma ação com pedido liminar.

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    • Marcelo Nucci
      2013-11-28T09:03:23  

      Eu entendi o julgado, mas não concordo. Então sou obrigado a dar dinheiro para a empresa efetuando o download do aplicativo para que só depois eu possa desativar a minha conta? Sabiam que esses aplicativos recebem dinheiro por quantidade de download efetuados!? A "jogada" realizada pela empresa é oportunista, e, por isso, não devia ser olhada dessa maneira pelo judiciário.

  • Christie Cordeiro
    2013-11-28T15:00:13

    É óbvio que cabe indenização. É o uso não autorizado da imagem da pessoa, e ainda mais, de forma pejorativa. Se o avaliado recebesse antes uma notificação de que ele foi incluído no programa e pudesse optar entre autorizar ou não, dai sim não haveria porque reclamar. Mas tudo é feito sem que você saiba. O programa deve responder pelo período em que o perfil foi disponibilizado publicamente.

  • Fernando Adams
    2013-11-27T18:04:52  

    Tem que processar no Brasil a "amiga" que o inseriu o se perfil ou o próprio Lulu por uso indevido mas aí em corte americana.

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    • Fernando Adams
      2013-11-27T18:04:52  

      Leonardo Pereira: enriquecimento? Como, filhote? Entrou, desativou, acabou. E não sei se te contaram, mas TODAS empresas tem objetivo de "enriquecimento oportunista". Mas não espalha, tá?

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    • Fernando Adams
      2013-11-27T18:04:52  

      Leonardo Pereira: enriquecimento como, filhote? Entra e desativa. Acabou. E, não sei se te contaram, mas TODAS as empresas tem atitudes de "enriquecimento oportunista". Mas não espalha, tá?

  • Leonardo Pereira
    2013-11-28T03:14:44  

    Como tem juiz despreparado nesse país, qualquer jurista de renome vai dizer o quanto é inconstitucional este aplicativo. A Constituição veda a criação de informações de forma anônima, ainda mais quando fere a dignidade de outrem. O fato de poder desativar a conta não significa que não estará ferindo a sua privacidade. Ademais, sujeitar o indivíduo a efetuar o download de um aplicativo para que seja possível a desativação fere os direitos do consumidor.

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    • Leonardo Pereira
      2013-11-28T03:14:44  

      Leonardo Pereira: não insiste, filho. Ele já te desmentiu.

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    • Leonardo Pereira
      2013-11-28T03:14:44  

      RENATO CAMPOS, o fato da base de dados constar em outro país não significa que está fora do alcance da força normativa constitucional. Se for pensar dessa forma então não poderemos evitar diversos crimes cibernéticos, que tem sua base em servidores de outros países. O seu argumento demonstra total despreparo e desprovimento de conteúdo jurídico. Ora, sou obrigado a baixar o aplicativo para me descadastrar, a empresa ganha dinheiro com a quantidade de download realizados, isso fere os direitos do consumidor, além, é claro, de uma medida oportunista de ganhar dinheiro forçando o download do app

  • Giovana Braun
    2013-11-28T13:15:24

    Melhor que isso, só o site da TODALULU...

  • Silviohitman
    2013-11-28T08:50:11

    alguém devia fazer um aplicativo similar mas avaliando as rodadas por ae hehehe

  • Vilson Reis
    2013-11-28T10:53:03

    Não tenho do que reclamar, tirei nota 11, a mulherada tá comigo.

  • Igor Nóbrega
    2013-11-28T09:42:47

    Ah, agora vai encher de cara querendo ganhar dinheiro com isso... Brasileiros fazendo brasileirices!

  • Denis Rodrigues
    2013-11-28T03:55:31

    Mais querendo ganhar dinheiro facil. Parabéns ao juiz que soube identificar esta ação e preservou o app.