19/03/2014 10h19 - Atualizado em 19/03/2014 10h19

Anatel esclarece seu projeto de bloqueio de celulares piratas

Aline Jesus
por
Para o TechTudo

Após a repercussão e polêmica criadas com a divulgação da informação de que, a partir da última segunda-feira (17), a Anatel estaria monitorando e pretende bloquear aparelhos não homologados, a Agência Nacional de Telecomunicações emitiu uma nota oficial para esclarecer o projeto.

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Anatel esclareceu detalhes sobre o Siga (Foto: Divulgação/Anatel)Anatel esclareceu detalhes sobre o Siga (Foto: Divulgação/Anatel)

O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) é uma realidade, e visa mesmo fazer com que o número de aparelhos não homologados pela Agência diminua no Brasil. A Anatel explica, entretanto, que ainda não definiu qual será a punição para quem utiliza esses gadgets e nem quando o programa vai entrar em funcionamento de fato.

O comunicado confirma que a primeira fase do Siga, que é gerido pelas operadoras, está em andamento, mas em fase experimental. O projeto realmente começa realizando “um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras”, conforme divulgado na última segunda. O que vem depois disso ainda não foi decidido.

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“Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente”, diz a nota.

Apesar disso, a Anatel já recomenda que consumidores evitem comprar os celulares que não têm seu selo. Sejam imitações de telefones famosos (como os HiPhones), modelos que são vendidos no exterior e não no Brasil (como o HTC One), e versões diferentes dos gadgets comercializados aqui (como o iPhone com CDMA).

Confira a íntegra da nota:

Em relação a notícias publicadas na imprensa sobre o sistema o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), a Anatel esclarece:

O sistema, gerido pelas prestadoras de telecomunicações, está em fase experimental.

Em uma primeira fase, o sistema permitirá a realização de um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. A partir desta informação, serão anunciadas as próximas medidas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente de aparelhos regulares.

Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente. 

A Anatel recomenda que os consumidores não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência. Equipamentos sem o selo podem apresentar falhas na recepção – por serem feitos, muitas vezes, com material de qualidade inferior – e provocar interferências.

Conheça a cartilha da Anatel sobre o assunto: http://migre.me/hK8Wy

Via Anatel

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  • Bruno Moreira
    2014-03-23T16:10:31   , respondido respondido 2014-11-13T22:16:09

    aparelhos xing ling "o barato q sai caro". Esses celulares não valem absolutamente nada, são da pior qualidade possível e quebram em pouco tempo. Já existe no mercado aparelhos nacionais com preço acessível pra todo mundo. Na minha opinião quem compra esse tipo de aparelho são pessoas mal informadas, acham q estão fazendo um bom negócio......... SQN.

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    • Bruno Moreira
      2014-03-23T16:10:31   , respondido respondido 2014-11-13T22:16:09

      quase a totalidades dos produtos, principalmente gadgets, são "chineses", como celulares, ou da china, ou da ásia oriental. agora dizer que tem um preço justo? com nosso salário mínimo custando 724,00 vc compraria novo, na caixa um celular por digamos uns 400,00? um bom celular, como o moto G custa uns 700,00 e se vc puder pagar 200,00 por um celular com o mesmo hardware, não compraria? não meu caro, não somo mau informados, estamos de saco cheio de pagar muitos impostos e não ter retorno, jamais vou pagar acima de 500,00 reais num celular, acho absurdo com pessoas sobrevivendo com mto menos

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  • José Fiorda
    2014-05-25T07:12:51

    Tanta preocupação com o celular que esse governo ridículo se esquece que pra qualidade do serviço móvel brasileiro um ching-ling é mais que suficiente. Tirem os celulares das cadeias, invistam na saúde do nosso povo, povo que elegem vocês, baixem os imposto dos fabricantes para se ter um preço justo e palpável ao povo, aí então se preocupem com o secundário.

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  • Junior Krunn
    2014-03-19T16:48:52   , respondido respondido 2014-04-24T13:44:43

    A razão pela qual um Iphone 5S ou um Galaxy S4 não custa exorbitantes 10.000 reais aqui é porque compensaria muito mais ir no Paraguai comprar, aproveita uma estadia em foz, e ainda não sairia o valor do celular aqui. Com esse bloqueio, eu APOSTO como as próximas versões de iphone e galaxy no Brasil vão custar quase o preço de um carro. Temos que impedir isso

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    • Junior Krunn
      2014-03-19T16:48:52   , respondido respondido 2014-04-24T13:44:43

      Verdade cara, eu mesmo fui em foz e dei uma passada no paraguai. O Galaxy S4 minha tava custando menos de R$ 800,00 lá. Comprei um e quando atravessei a fronteira fui em uma loja, o mesmo estava custando 1.400,00 dilmas. É algo absurdo!

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    • Junior Krunn
      2014-03-19T16:48:52   , respondido respondido 2014-04-24T13:44:43

      Meu primo foi à foz e depois fez as contas de quanto gastou para comprar um Galaxy S5 lá no Paraguay... o total deu 2.400 reais com viagem e tudo mais. ISSO que ele passeou nas cataratas, foi pra argentina, aproveitou um bom bife de chrorizzo na argentina, compraram além do celular outras coisas, e ainda sobrou $ para comprar um cartão de memória para o novo Galaxy S5... foi ver o preço dessa bodega no Brasil, tão pedindo 2.600 reais... Ou seja, pelo mesmo valor ele ainda poderia ter passeado um pouco mais...

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  • Jose Junior
    2014-04-23T19:16:42

    Acho o seguinte, antes de cobrar pedágio, deve-se melhorar a estrada. Mas no Brasil se faz o pedágio e não melhora a estrada. Se alguém aqui falar que usa 3G ou 4G com qualidade japonesa comprando e usando o celular de sua operadora, beleza, senão, vem aí mais uma armação. As operadoras passam a controlar o valor do aparelho, o governo vai receber mais tributos, pois o consumidor não terá a possibilidade de comprar o produto fora. Um colega citou aqui para bloquear os celulares roubados, o que concordo. Aproveito para deixar uma dúvida, os celulares ilegais nos presídios serão bloqueados?

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  • Claudio Chosa
    2014-04-04T11:18:24

    Todo mundo acusando as operadoras de agir de má fé para terem mais lucro, que engano. Isso está sendo articulado pelo governo que perde impostos com esses celulares xing ling e os que vem de fora quando o pessoal compra. O que precisa fazer é, protestar contra esses impostos absurdos que atingem principalmente os produtos ditos como não essenciais. Essa lista de produtos está defasada para a atualidade.

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  • PAULO MOREIRA
    2014-03-20T01:31:28   , respondido respondido 2014-03-23T16:05:52

    Sinceramente, da nojo ler esse tipo de reportagem, da nojo ver mais essa malandragem das operadoras junto com a anatel para obrigar o usuário a comprar os aparelhos pelo preço mais caro do mundo. Ao invés de obrigar as operadoras a prestar um serviço de excelente qualidade vai punir quem não compra nessas mesmas operadoras os aparelhos mais caros do mundo.

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    • PAULO MOREIRA
      2014-03-20T01:31:28   , respondido respondido 2014-03-23T16:05:52

      Rogerio Melo Essa e sua opinião, se você acha que deve pagar valores exorbitantes por produtos homologados que tem a mesma origem dos importados e problema seu, eu acho que não . Um Iphone Apple homologado custa ate R$3.600,00 e o mesmo aparelho nos EUA custa U$800,00, então o problema não e a homologação, e vender caro mesmo, e assim com vários produtos, a diferença e que o telefone e alguns outros eletrônicos você pode comprar nos EUA, agora quem acha que deve pagar bovinamente esses preços absurdos que pague e não critique quem não quer pagar. Você deve pagar ágio para comprar caro zero KM.

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    • PAULO MOREIRA
      2014-03-20T01:31:28   , respondido respondido 2014-03-23T16:05:52

      engano seu amigão! existem no mercado aparelhos nacionais com preços acessíveis pra todo mundo. Na minha opinião quem compra esses aparelhos xing ling são muito mal informados, pois estes não valem nada e quebram em pouco tempo.

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  • Ranier Mendonca
    2014-03-20T19:12:23

    Eita pais das falcatruas ... quanto sera que as operadores estão pagando de patrocínio ? enquanto isso bloqueiam os aparelhos das pessoas menos privilegiadas, ao invés de bloquear os celulares dos marginais nas cadeias, onde eles promovem o crime organizado aterrorizando a população Brasil ! ! ! O ultimo que sair apague a luz!

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  • Jose Canuto
    2014-03-20T09:26:05

    Se podem bloquear aparelhos, por que não dão prioridade ao bloqueio de aparelhos roubados ou perdidos? Por que o interesse do consumidor/usuário fica sempre por último?

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  • Bruno Viana
    2014-03-19T11:48:06   , respondido respondido 2014-03-19T17:29:59

    Blá, blá, blá..... Quem acompanha os fóruns de celulares chineses sabem que tem como mudar o IMEI nos aparelhos Androides e colocar um que seja válido, ou seja, esse bloqueio vai falhar. Tenho um THL T100S é octa-core e pague no total +-800,00 (com o 60% de imposto que a receita impôs) e já tenho o código EngineerMode e bastar trocar o IMEI do meu aparelho. O governo tinha que abaixar os impostos nos aparelho nacionais (+60% é puro imposto) para que fiquem com os preços mais atrativos do que e os importados dessa forma as pessoas compraria.

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    • Bruno Viana
      2014-03-19T11:48:06   , respondido respondido 2014-03-19T17:29:59

      Não sei se é verdade, mais me disseram que telefones da Apple também são passiveis de mudanças de IMEI.

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    • Bruno Viana
      2014-03-19T11:48:06   , respondido respondido 2014-03-19T17:29:59

      Crime é paga mais de +60% de imposto para o nosso governantes e quando vc vai no hospital morre mais gente do que na guerra isso que é crime.

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  • Fabio Barbosa
    2014-03-19T14:42:47   , respondido respondido 2014-03-19T17:01:06

    Pode bloquear tudo esses xing-ling do paraguai.

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    • Fabio Barbosa
      2014-03-19T14:42:47   , respondido respondido 2014-03-19T17:01:06

      xing ling e da china cara

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    • Fabio Barbosa
      2014-03-19T14:42:47   , respondido respondido 2014-03-19T17:01:06

      eu sei Lucas, mas em sua grande parte entram em nosso país via Paraguai.

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  • Andrezão
    2014-03-19T14:59:00   , respondido respondido 2014-03-19T16:12:08

    Anatel deveria ser extinta isso sim. Organização que não resolve nada . Por isso temos essa qualidade MARAVILHOSA do nosso sistema de telefonia. Um bando de coça saco que ficam fazendo projetinhos que não favorece ninguém.

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    • Andrezão
      2014-03-19T14:59:00   , respondido respondido 2014-03-19T16:12:08

      AH, favorece sim... As Operadoras!

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  • Francisco Junior
    2014-03-19T14:55:23   , respondido respondido 2014-03-19T16:03:54

    eu trabalho com telefonia celular a muitos anos.e penso o seguinte.talves bloquear os famosos xinglings sejam boa ideia mais bloquear um ap original comprado no exterior.ai nao tem nada a ver.eu tenho 1 iphone 5s original que comprei nos usa.ja pensou se ele para de funcionar do nada.eu meto um processo na anatel e na operadora que uso e tenho certeza que eu ganharei pois eles nao podem me proibir de usar um aparelho so porque eu comprei ele fora do pais nao ue.

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    • Francisco Junior
      2014-03-19T14:55:23   , respondido respondido 2014-03-19T16:03:54

      mas qual a diferença desse seu iphone pra um xingling? os 2 não são homologados da msm maneira... o q o governo quer msm é garantir q os impostos ABSURDOS sejam coletados, não se enganem! telefone importado (seja "via bolso" ou xingling) não deu a comissão pra "madama" (não quer ser presidentA?) dilma. portanto, seu iphone importado tbm vai ser bloqueado se depender dela

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  • Marcos Ramos
    2014-03-19T14:56:55

    A coisa mais fácil que existe é burlar estes bloqueios, o melhor exemplo é as tvs por assinatura bloqueiam os canais e em 2 horas os piratas já liberaram tudo pra alegria dos aproveitadores de plantão!

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  • Erasmo
    2014-03-19T14:51:46

    deveriam proibir a entrada de todos os produtos da china, maquinas, chapas, roupas, isto esta acabando com o mercado nacional....por mim pode cortar a conta dos ching ling, pois meu celular nao paguei 3000 reais, e uso somente para falar e é nacional. Ching ling ou internacional é injusto com fabricantes brasileiros em todos os setores............

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  • Walter Mendes
    2014-03-19T14:46:03

    O brasileiro pode usar o celular em qualquer lugar do mundo mas o munda esta proibido de usar aqui, se não foce o PARAGUAI e a CHINA o Brasil estava ainda nas cavernas , pode crê, e um simples modem ou cartão de memoria custaria o olho da cara, veja se estou mentindo,quanto é um celular nos EUA ou EUR em relação aos daqui ?

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  • Bruno Monteiro
    2014-03-19T14:31:57

    Hipotése: o sujeito vai e comprar um celular na Europa, ou nos EUA e volta para o Brasil com o aparelho. Digamos que o mesmo está acima da cota de US$ 500,00. O cidadão declara que está trazendo o aparelho, paga a diferença de imposto, pois julga que ainda assim é vantagem, ou seja, faz tudo dentro da legalidade, daí, do nada a Anatel decide que agora não vale mais e vai desativar esse aparelho porque, supostamente, seu iPhone, ou Galaxy é "pirata", se entendi corretamente. Como que fica? Vão devolver o dinheiro pro cara? Isso vai dar um problema...

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  • Guilherme Silva
    2014-03-19T14:24:16

    Mais uma palhaçada... vão querer bloquear o meu celular legítimo (mas importado). Ae em quanto eu fico sem sinal, os presidiários continuam falando muito bem.... Deveriam mudar o foco, e pensar em bloquear sinais em todos os presídios. Quantas vezes recebemos ligações de bandido tentando nos dar um golpe de sequestro etc...? Eu pelo menos algumas... mais de 10

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  • Leonardo Poliva
    2014-03-19T11:10:15   , respondido respondido 2014-03-19T14:21:39

    Se a Anatel começar a bloquear os celulares legítimos comprados no exterior ela sabe que vai tomar muito processos e no final sabe que será considera culpada. Sem falar no celulares comprados por aqui homologados pela Anatel que vão ser bloqueado por causa do sistema falho!

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    • Leonardo Poliva
      2014-03-19T11:10:15   , respondido respondido 2014-03-19T14:21:39

      Existe uma lei.. desde 1997 se não me engano, que determina que qualquer celular utilizado no Brasil deve ser homologado pela Anatel. Por isso, podem até processar, mas não dará em nada.

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