Redes sociais

28/01/2017 07h00 - Atualizado em 28/01/2017 07h00

Facebook tem 'política de comércio' para venda e lista produtos proibidos

Melissa Cruz Cossetti
por
da Redação

Populares no Facebook, os grupos de trocas, compras e vendas reúnem milhares de consumidores. Com foco local, para retirada de produtos em mãos, ou em produtos e serviços específicos, para fãs de marcas ou de raridades, neles é possível criar posts com fotos, descrição, preço, valor do frete, negociar nos comentários e marcar o produto como "vendido" após a transação ser concretizada. Todos os anúncios devem estar em conformidade com os Padrões da Comunidades do Facebook e com as Políticas de Comércio, sob pena de serem denunciados ou rastreados pelo sistema da própria rede social.

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Os termos de uso podem mudar a qualquer momento, ao sabor das necessidades do Facebook e do que os usuários vêm fazendo na plataforma. Até o momento, foram listados onze tipos de produtos proibidos, que não devem constar em posts de grupos ou perfis, com intuito de compra e venda.

A venda dos seguintes itens é proibida no Facebook (facebook.com/policies/commerce):

1. Drogas ilegais, prescritas ou recreativas;
2. Itens de tabaco e parafernália relacionada;
3. Suplementos inseguros;
4. Armas, munições ou explosivos;
5. Animais (todos os tipos, incluindo filhotes de cachorros);
6. Itens ou serviços para público adulto;
7. Bebidas alcoólicas (para e por pessoas de qualquer idade);
8. Itens de saúde para adultos (medicamentos);
9. Serviços de jogos de azar valendo dinheiro real;
10 Bens, itens ou publicações que considerarmos que podem ser ou que são fraudulentos, enganosos, ilusórios ou ofensivos; ou
11. Posicionamento demasiadamente sexual.

Venda de animais é comum no Facebook, embora os termos de uso digam o contrário (Foto: Melissa Cruz / TechTudo)Venda de animais é comum no Facebook, embora os termos de uso digam o contrário (Foto: Melissa Cruz / TechTudo)


Segundo a rede social, a política de comércio da plataforma é global e vale também para o Brasil. Além das punições cabíveis em caso de denúncia por violação de leis locais para a Justiça Brasileira — como a venda de drogas, armas, bebidas alcoólicas para menores, jogos de azar e outros crimes —, o usuário também fica sob vigilância do Facebook e pode perder a conta, caso viole normas de venda.

Entretanto, é fácil encontrar grupos de compra e venda de produtos que não caracterizam crime, mas violam a política de comércio como anúncios de filhotes de cachorro, de bebidas alcoólicas e de itens de tabaco. Procurado pelo TechTudo, o Facebook Brasil defende que análise dos grupos de vendas não é pró-ativa e que as denúncias dos usuários são decisivas para que todos os posts sejam analisados.

Padrões da comunidade

Na página de padrões da comunidade, a rede social encoraja os usuários a policiar a plataforma: "caso encontre algo suspeito no Facebook que considere uma violação dos nossos termos, faça uma denúncia. Temos equipes dedicadas trabalhando no mundo inteiro para analisar o conteúdo que você denuncia e garantir que o Facebook continue seguro", diz o texto de abertura. Na mesma página, porém, a rede social informa que o número de denúncias não influencia na remoção do conteúdo: "nunca removemos conteúdos simplesmente porque foram denunciados diversas vezes", garante.

Produtos controlados

Em um tópico exclusivo sobre "produtos controlados", os termos de uso da rede social apontam que são proibidas toda as tentativas de compra, venda ou transação de medicamentos com prescrição, maconha, armas de fogo ou munições por indivíduos particulares (contas de pessoas comuns/perfis).

É proibido vender filhotes no Facebook? Veja o debate no Fórum do TechTudo.

Punições por violações de conduta

As consequências por violar os Padrões da Comunidade, porém, dependem da gravidade da violação e do histórico do usuário no Facebook. "Podemos enviar um aviso no caso de uma primeira violação, mas se continuarmos a ver outras violações, podemos restringir a capacidade da pessoa de publicar no Facebook ou bani-la", diz o documento disponível online (facebook.com/communitystandards).

Ou seja, anunciar ninhadas de filhotes para venda (não se aplica à doações), bebidas alcoólicas, itens de "uso adulto" ou medicamentos pode não ser uma violação da lei, mas coloca sua conta em risco. 

"Removeremos conteúdos, desabilitaremos contas e poderemos trabalhar com as autoridade locais se acreditarmos que há um risco real de danos físicos ou ameaça direta à segurança pública", encerra.

Fique de olho!

Vale notar que, em nenhuma dessas transações, há responsabilidade do Facebook pelos pagamentos, que são combinados entre as partes por meio de outras plataformas (online ou em mãos) que não a rede social. O TechTudo tem um guia de como buscar por grupos de compra e venda e fez uma lista de precauções que você deve tomar ao fazer compras em grupos do Facebook que incluem verificar o perfil do anunciante/vendedor, pedir referências, fazer todas as perguntas que achar necessário, guardar todos os contatos feitos por e-mail, telefone ou por outros aplicativos, além de prezar pela sua segurança na hora de realizar a entrega ou divulgar seu endereço para desconhecidos na Internet. 

Por enquanto, a função marketplace ainda não está disponível no Facebook Brasil e as vendas se concentram nos grupos. Serviços de pagamento que já foram noticiados como teste também não se tornaram realidade. Em outras regiões podem haver soluções de compra e venda locais e restritas.

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  • Wesley Brito
    2017-03-23T17:21:53

    anunciar casa e carro para vendas e proibido no facebook pois não sou corretor tem alguma lei que nos protege para esta pratica

  • Felipe Pratti
    2017-01-28T12:48:25

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