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O VLC é um popular media player, em atividade desde 1996, com suporte a grande variedade de formatos de vídeo e adotado por muitos usuários que desejam um complemento que vá além dos programas com a mesma finalidade (mas bem mais restritos) oferecidos pelos fabricantes dos sistemas operacionais proprietários.

Tenho o VLC instalado em todos os micros com Linux que uso, e nos meses recentes tive oportunidade de usá-lo também ao me aventurar por micros com Mac OS X e com Windows, em um iPad e em um iPhone – e em breve poderei usá-lo também quando operar algum equipamento com Android, pois a versão para o sistema do Google está para ser lançada.

Acontece que hoje muito do que fazemos envolve multimídia, e os arquivos de vídeo e áudio chegam em uma variedade tão grande de formatos incompatíveis, que um aplicativo versátil e com a qualidade do VLC acaba quase sempre sendo a ferramenta certa para resolver nossas necessidades com o menor esforço possível.

Ser um software livre e de código aberto facilita com que o VLC esteja presente em tantas plataformas: todas as linhas de sua programação estão disponíveis para quem tenha interesse em portá-las para a plataforma que desejar, e há ports disponíveis até mesmo para sistemas operacionais relativamente raros nos desktops dos usuários finais, como o eComStation (descendente do venerável OS/2 da IBM), o Syllable e o QNX.

A lista de sistemas suportados inclui o Mac OS X, da Apple, e durante os meses finais de 2010 e o início de 2011 os usuários do iOS (o sistema operacional do iPhone, iPad e iPod Touch) também tiveram acesso a ele, pela loja de aplicativos do iTunes, o meio oficial da Apple para disponibilizar aplicativos para estas plataformas.

Logo no início de janeiro, entretanto, essa disponibilização cessou, e hoje um usuário que queira rodar este software livre para ter acesso a vídeos que o player nativo do iPhone ou iPad não suportam só terá sucesso se recorrer a técnicas de desbloqueio do aparelho, o chamado jailbreaking.

VLC na App Store: vitória que durou pouco

Antes de prosseguir, quero destacar um ponto: considero que a App Store da Apple é controlada com mão de ferro, os aplicativos que chegam a passar pelo seu processo de aprovação obedecem a um conjunto de critérios bem estrito, e precisam impor aos seus usuários, via licenciamento, restrições que qualquer desenvolvedor acostumado ao código aberto considera draconianas.

Sabe-se que um dos motivos comuns para rejeição de aplicativos submetidos à aprovação da Apple para inclusão na App Store é o fato de eles de alguma forma duplicarem funcionalidades incluídas no próprio sistema original do aparelho.

Por esta razão, quando complementos ao navegador Firefox, uma versão completa do navegador Opera e o VLC (3 exemplos de duplicação de funcionalidades dos aparelhos) foram aprovados pelo fabricante e disponibilizados aos usuários da App Store, comemorei: são alguns degraus de abertura, a oferta de uma alternativa,mais liberdade de escolha em relação aos softwares oferecidos pela própria Apple e – no caso do Firefox e do VLC – softwares desenvolvidos de forma aberta e com código-fonte disponível.

No caso do VLC, especificamente, estamos falando de uma Senhora Alternativa aos players oficiais da plataforma, pois ele liberta os usuários do iPhone e iPad das amarras de restrições dos poucos formatos multimídia suportados oficialmente pela Apple, e da necessidade de gerenciá-los pelo iTunes. Para os usuários do VLC, o iTunes passa a ser apenas um meio de arrastar seus vídeos favoritos para o celular ou o tablet, sem conversões de formatos ou procedimentos mais complicados. Uma vez colocados no aparelho, o VLC se encarrega de tocá-los.

Assim, nas duas semanas que transcorreram entre o envio inicial do VLC para análise pela App Store e a sua aprovação e disponibilização em 20 de setembro do ano passado, houve grande torcida para que a Apple não resolvesse barrar o aplicativo, por parte de todos os usuários que já haviam sofrido devido às restrições dos aplicativos de mídia “oficiais” do iOS.

A torcida foi seguida de grande comemoração e um festival de notícias, comentários positivos e downloads quando ocorreu a disponibilização, e o VLC teve grande popularidade na App Store nos 2 meses seguintes.

A busca cambiante pela liberdade, esse conceito etéreo

Para os usuários tudo ia bem, e por cerca de 2 meses eles puderam se beneficiar da liberdade de usar o VLC também nestas plataformas.

Nos bastidores, entretanto, o desenvolvedor Rémi Denis-Courmont, que havia contribuído com o VLC, trabalhava pela sua visão de liberdade. Ele entende que os termos de uso da App Store são incompatíveis com a licença de software livre adotada pelo VLC, e por isso enviou, individualmente e na condição de co-autor, uma notificação de copyright à Apple.

Vale esclarecer neste ponto que o VLC é desenvolvido coletivamente como um software livre, capitaneado por uma associação chamada VideoLAN Association, e a versão para o iPhone/iPad foi criada (por uma empresa francesa chamada Applidium) com o apoio desta associação.

Ocorre que no início de janeiro, e graças à intervenção de Rémi, o VLC foi retirado da App Store, removendo assim dos usuários de iPod e iPhone uma liberdade valiosa de que dispunham nas semanas anteriores: a de instalá-lo para executar na plataforma em que escolheram operar.

O desenvolvedor Rémi publicou, no dia seguinte (8 de janeiro) uma breve nota comemorando a novidade, dizendo que não deveria ser surpresa para ninguém, e que era uma solução dura para a incompatibilidade entre a licença GPL e a App Store.

Reações e contradições

A novidade da remoção do VLC, narrada na breve nota de Rémi, deu início a uma ruidosa reação pública – proporcional ao sucesso que o VLC vinha fazendo nestas plataformas – contra esta remoção a pedido de um desenvolvedor.

Esta reação não se limitou aos usuários das plataformas Apple e a pessoas sem maior apreciação pelos valores da liberdade de software – pelo contrário, estendeu-se até mesmo à direção da VideoLAN Association, cujo presidente escreveu, ao comentar o processo, que “com amigos assim, não precisamos de inimigos”.

Rémi apressou-se a publicar uma nota (no seu blog replicado no Planet VideoLAN) para responder ao que ele mesmo chamou de “a óbvia conclusão” de que o projeto – e ele particularmente – sejam “idealistas estúpidos ou desprovidos de bom senso que se importam mais com detalhes técnicos de licenças do que com os usuários”, e que tenham forçado a Apple a essa atitude.

Nesta sua nota, Rémi afirmava não saber o motivo da remoção, ter dúvidas de que sua notificação individual pudesse ter sido a causa, e suspeitar que fosse porque a Apple não tolera a ideia de aplicativos licenciados sob a GPL na sua loja, ou mesmo porque não aprecia o próprio VLC em suas plataformas.

No dia seguinte, entretanto, a história se adensou mais uma vez, com um esclarecimento publicado pelos desenvolvedores da Applidium, contando que a Apple esclareceu sim a razão da retirada: foi o conflito entre os desenvolvedores, manifesto pela notificação encaminhada por Rémi como co-autor do software, em desacordo com a autorização para distribuição do software dada (com apoio da VideoLAN Association) pelos outros co-autores responsáveis por portar o software para o iPhone.

Os desenvolvedores da Applidium também informaram que vão se esforçar, juntamente com a VideoLAN, para evitar que este seja o fim do VLC para iOS. A VideoLAN em seguida publicou uma nota informando lamentar o inconveniente causado aos usuários e afirmando que vai buscar mediar as partes para encontrar a melhor solução rapidamente.

O usuário como peão no tabuleiro da liberdade

Para evitar ser mal compreendido, não posso deixar de destacar que acredito que as licenças em questão funcionaram exatamente como deveriam: elas são o compromisso em comum assumido por todos os desenvolvedores que contribuem para um projeto de software e, se em algum momento um destes desenvolvedores acredita que algo está ocorrendo em desacordo com a licença sob a qual concedeu sua contribuição ao projeto, é direito dele buscar impedir.

Valores que para muitos podem parecer obviamente prioritários, como a vontade da maioria dos desenvolvedores ou o benefício dos usuários envolvidos, não se aplicam (juridicamente, quero dizer) a este caso: o desenvolvedor de cada trecho do VLC (e de muitos outros – mas não todos – projetos desenvolvidos de forma similarmente aberta) mantém seus direitos integrais sobre o que tiver contribuído, e assim pode sozinho barrar uma iniciativa da maioria dos demais desenvolvedores que não sigam o acordo original de licenciamento, aos quais resta apenas se submeter ou reimplementar os trechos de código cedidos pelo desenvolvedor insatisfeito e todos os que derivarem dele.

Além disso há as questões da governança do projeto VLC e da VideoLAN: aparentemente não houve o estudo necessário na hora de escolher o licenciamento inicial, ou em algum momento a posição dos gestores do projeto a respeito do licenciamento mudou, levando à infeliz situação em que a licença não mais corresponde ao grau de liberdade de uso e distribuição que parte dos desenvolvedores pretendem oferecer sobre o produto de seus esforços.

Essa é uma questão interna do projeto mas com repercussões sérias o suficiente para justificar alguma reflexão por parte de todos que hoje mantêm projetos livres e escolheram uma licença sem atentar para todas as suas possíveis consequências.

Resultado: alguns usuários sortudos, outros ficam de fora

Mas os aspectos da governança interna dos projetos, da legalidade e do direito de autor não são os únicos sob os quais um caso destes pode ser analisado. Não faltaram, por exemplo, análises da situação baseadas na questão do benefício aos usuários e o benefício gerado aos movimentos que defendem a liberdade de software:

1. Há defensores firmes de um ponto de vista sob o qual usuários de plataformas fechadas (como o iOS) por alguma razão não merecem se beneficiar de aplicativos livres, ou ainda que qualquer retirada de funcionalidade da App Store equivale a um golpe certeiro contra as restrições do DRM e o modelo proprietário de desenvolvimento.
2. Também não faltam posicionamentos firmes que destacam que as superioridades de uma alternativa livre como o VLC em relação aos similares proprietários providos por grandes fabricantes é um grande argumento a favor do modelo livre, e uma razão a mais para que usuários e distribuidores estejam propensos a experimentá-lo cada vez mais.

É possível que os 2 lados discutirão entre si durante mais algumas décadas as suas visões sobre a liberdade, e acredito que cada lado não deva contar com concessões feita pelos ocupantes da trincheira oposta.

Mas enquanto eles discutem, o que me chama a atenção é a presença de uma vítima imediata: o conjunto de usuários das plataformas afetadas e que, embora pudessem se beneficiar da liberdade de usar o VLC, agora não mais poderão obtê-lo.

E isso me chama a atenção mesmo com a convicção presente de que os termos da App Store estão em conflito com a licença GPL do VLC, e que a ausência de acordo entre os desenvolvedores do VLC quanto à disponibilização do aplicativo aos usuários do iPhone e do iPad se dá por uma situação bastante concreta.

Enquanto isso…

Na ausência de uma resolução do conflito entre os desenvolvedores, os usuários que fizeram o download do aplicativo durante os poucos meses em que ele ficou disponível podem continuar a usá-lo em seus iPhones e iPads indefinidamente, e neste ato não estarão violando nenhuma licença.

Os demais podem ainda instalar o aplicativo se recorrerem a expedientes de desbloqueio, como o popular jailbreaking, no qual potencialmente violam os termos de uso de outras partes – caso contrário, estão impedidos de usar o aplicativo em questão.

Esse impedimento ocorreu não por iniciativa da sempre criticada, controladora e restritiva Apple, e sim por pedido de um desenvolvedor individualmente, contra a vontade de outros integrantes do VLC que vieram a público, e com base em uma licença que durante anos nos acostumamos a associar à liberdade de software.

Não me parece que havia outro desfecho possível no momento: as aparentes decisões equivocadas quanto ao licenciamento do projeto e a forma do seu envio para a Apple conduziram a isso, e a ação do desenvolvedor em questão, quaisquer que sejam seus motivos, são os ingredientes necessários e suficientes para esta triste confusão.

Mas lamento sempre que ações relacionadas à liberdade de software conduzem a prejuízo real de outras liberdades valorizadas pelos seus detentores, e é como vejo a situação atual, em que a iniciativa de um desenvolvedor resultou em milhões de usuários deixando de ter disponível a liberdade de rodar o VLC na plataforma que usam.