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Código Penal

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Licença
Grátis
Idioma
Português
Desenvolvedor
AMPERJ
Data de Lançamento
23/05/2013
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O Código Penal atualizado e na íntegra para seu computador

TechTudo
por TechTudo
em 23/05/2013 17:20

Ter o Código Penal sempre próximo e disponível para consulta é de necessidade vital para qualquer estudante e profissional envolvido com a área de Direito, especialmente do Direito Penal. Porém, conhecê-lo em detalhes pode ser interessante para qualquer pessoa interessada na legislação brasileira em relação à sua integridades, bens e ações em geral.

Faça o download para obter e consultar o Código Penal atualizado e na íntegra, para ter sempre em seu computador e conferir toda vez que achar necessário. Em formato PDF, o Código Penal está de acordo com a Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e atualizado até as alterações introduzidas pela Lei nº 11.923, de 13 de abril de 2009.

O que é o Código Penal

Relativo às normas estabelecidas para reprimir delitos com a finalidade de preservar a sociedade de maneira geral, o Código Penal é de importância essencial na manutenção do funcionamento do país. Isso porque o Código é peça central na garantia dos direitos, especialmente na proteção dos bens jurídicos fundamentais, mas sempre de acordo com princípios ético-sociais.

Portanto, conhecê-lo em profundidade é tarefa obrigatória para profissionais, alunos do ensino superior de direito e candidatos de concursos públicas da área jurídica, além de ser recomendado para todo e qualquer cidadão.

NOSSA OPINIÃO
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Código Penal é um arquivo imprescindível disponível de graça para os interessados em direito penal. O documento está organizado, em PDF e sem marca d’água. Excelente para estudantes ou estudiosos da área, o aplicativo agrada muito  quando o assunto é layout, já que ele é totalmente livre de poluições visuais que poderiam atrapalhar a leitura. Há apenas um ícone da Amperj (Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro) à direita, no topo da tela, mas nada que seja um empecilho.

Quem gosta ou precisa estudar direito penal não pode deixar de ter o documento sempre a postos. O arquivo tem o Código Penal integral, todo o texto sobre as leis está incluído, inclusive com as alterações feitas em 2009. Você ainda pode acessar o documento pelo endereço na web sempre que estiver online ou clicar sobre o arquivo com o botão direito e escolher “Salvar Como” para tê-lo guardado como documento PDF em seu computador.

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