30/12/2010 10h36 - Atualizado em 14/07/2011 07h08

As promessas do governo Dilma para os geeks brasileiros

Paulo Vanderley
por
Para o TechTudo

Há poucos dias da posse, os brasileiros já sabem que terão Dilma Roussef no comando do país nos próximos quatro anos. E na época dos debates, reportagens e entrevistas, Dilma falou bastante sobre temas de interesse público como saúde, educação e segurança (entre outros), mas pouco se ouviu falar sobre assuntos que interessam a nós, os brasileiros viciados em tecnologia.

É claro que não estamos desmerecendo a atenção que deve ser dada à saúde ou à educação, por exemplo, mas como cantarolamos com a música dos Titãs, "a gente não quer só comida".

Logo, fica a dúvida: Como o novo governo pretende conduzir assuntos relacionados a temas como Internet, software, energia e inovação científica? Quais ações serão realizadas nesse sentido?

Dilma e LulaBiodiesel, novo marco regulatório do setor elétrico, autosuficiência em Petróleo, TV Digital,... Dilma conseguirá dar conta do "Brasil do futuro"? (Foto: Divulgação)

Antes que você se desespere frente às incertezas, o TechTudo vai te mostrar a linha de trabalho do novo governo no campo da ciência e tecnologia, baseado no programa de governo apresentado na campanha da nova presidenta.

A princípio, uma coisa que fica bem claro no programa é a valorização dos projetos sustentáveis no campo de desenvolvimento científico e tecnológico - o que é excelente, já que o Brasil é um dos maiores produtores e fomentadores de pesquisas e projetos ecologicamente corretos.

Internet e compartilhamento de arquivos

Não sei se a proposta trata da tal neutralidade da web, mas uma das metas é incentivar a criação do novo "Marco Civil da Internet", com foco nos direitos dos cidadãos, garantindo o direito à comunicação, à expressão, à privacidade e a livre troca de arquivos e informações entre usuários. Falando em troca de arquivos, um dos parágrafos promete "promover a cultura digital por meio do compartilhamento do conhecimento e o desenvolvimento colaborativo de bens intangíveis, como textos, livros, músicas, vídeos e arte digital, garantindo direitos autorais, tendo o modelo de software livre como exemplo". Não sei porque, mas esse trecho me pareceu ter sido escrito por algum advogado de defesa do Napster.

Acesso à internet e inclusão digital

O novo governo comprometeu-se a executar o Plano Nacional de Banda Larga ­ (PNBL), ampliando o acesso à internet banda larga. No projeto, foi proposto a criação de uma infraestrutura nacional de telecomunicações composta pela rede de fibras ópticas das concessionárias de energia e gás natural do governo, além do incentivo ao desenvolvimento de tecnologias que usem o transporte de informação em linhas de transmissão de energia. Boa notícia, claro! Sinal de que os programas de inclusão digital vão continuar, e que eles serão turbinados com o aumento de telecentros, do PNBL e do incentivo ao uso da TV Digital.

Programa espacial brasileiro

A ideia é "redimensionar" o programa espacial brasileiro para possibilitar o domínio pleno da tecnologia de satélites. Só tomara que "redimensionar", neste caso, não signifique "diminuir". As ações na área espacial serão voltadas à proteção ao meio ambiente, à previsão do tempo, às comunicações estratégicas, à exploração sustentável dos recursos naturais e à prevenção de desastres naturais.

Energias limpas

Como o governo sempre fala em sustentabilidade, este tema não poderia ficar de fora. A nova gestão promete estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para a geração, transmissão e uso de energia (eólica, solar, da biomassa etc.), na tentativa de substituir gradativamente os combustíveis não-­renováveis por biocombustíveis. E pelo que vemos, não é só nos veículos automotivos que o governo pretende atuar, pois o plano também fala em diminuir a emissão de carbono nas indústrias brasileiras.

Pesquisa científica

Como não poderia deixar de ser, a presidenta pretende fomentar a pesquisa científica em todas as áreas do conhecimento, consolidando e expandindo os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Os núcleos com atuação destacada nos últimos anos terão atenção especial.

Para não dar briga nos incentivos, Dilma prometeu criar o "Fórum Nacional de Inovação" para promover a articulação entre os diversos órgãos de governo, as instituições científicas e tecnológicas, as empresas e as entidades da sociedade civil.

Também faz parte do plano ampliar e criar novas agendas de cooperação científica e tecnológica com outros países.

Incentivo à pesquisa e desenvolvimento

Esta, com certeza, aumentará o número de geeks brasileiros: A proposta da nova presidenta é promover a integração do Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (PACTI) com o Plano de Desenvolvimento da Educação, além de aumentar a quantidade de bolsas concedidas pela CNPq e pela Capes. Outro compromisso importante é o crescimento dos financiamentos: a meta do governo será atingir 1,8% do PIB para gastos com pesquisas e desenvolvimento até 2014 (com base no que temos hoje, será algo aproximado de R$ 58 bilhões por ano).

Lula O avanço nas pesquisas científicas foi um dos pontos notáveis da era Lula (Foto: Divulgação)

Como dito no início do texto, estas são as propostas de governo, ou seja, os compromissos que ela estabeleceu para alguns temas relacionados a ciência e tecnologia. Se ela vai cumprir o que escreveu, vamos ficar sabendo nos próximos quatro anos. Nesse intervalo, cabe a nós cobrar por estas promessas sempre que tivermos uma oportunidade. Caso você queira ler o texto na íntegra sobre este ou outros temas, acesse o site da presidenta.

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