11/04/2013 13h50 - Atualizado em 11/04/2013 14h47

Preço de celular com PIS e Confins zerados pelo governo vai mesmo cair?

Pedro Zambarda
por
Para o TechTudo

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última segunda-feira (8), o decreto que zera a cobrança de PIS e Cofins para smartphones que custem até R$ 1,5 mil e para roteadores de até R$ 150. O corte das contribuições ao governo alcança apenas os produtos produzidos no Brasil. Dessa forma, modelos mais antigos de iPhones e smartphones de diversas fabricantes podem ter preço mais atrativo para o consumidor. Mas será mesmo que os aparelhos podem chegar mais baratos às lojas? O TechTudo tenta responder essa pergunta.

LG, Motorola e Sony lançaram smartphones no Brasil em março (Foto: Elson de Souza/Techtudo)Smartphones fabricados no Brasil podem não ficar baratos (Foto: Elson de Souza/Techtudo)

Em primeiro lugar, mesmo com o corte do PIS e do Cofins em smartphones e roteadores, o preço final depende quase sempre das fabricantes. A carga tributária no Brasil é alta, mas diminuir seu peso não basta para tornar os produtos mais baratos no país.

Boa parte da culpa pelos altos valores praticados também é das companhias, que não diminuem o lucro por produto para incentivar suas vendas no Brasil. A outra parte da responsabilidade cai em cima dos próprios brasileiros. Com crédito e parcelamento fácil, as pessoas não deixam de consumir tecnologias que custam no mínimo duas vezes o valor praticado no comércio americano.

Esse tipo de mercado que paga muito acaba se tornando menos prioritário para grandes empresas de tecnologia. Portanto, ainda que o governo se esforce para diminuir o preço de celulares com conexão à Internet, o custo final alto fica por conta da baixa competitividade no Brasil e pela liderança dessas fabricantes pelo mundo, que são movidas pelo lucro e não para oferecer preços acessíveis. Exemplos não faltam.

A vinda da Foxconn para o Brasil

Não é a primeira vez que o governo Dilma tenta incentivar os preços baixos de smartphones e tablets no Brasil. Entre 2011 e 2012, a chinesa Foxconn recebeu incentivos para implantar uma unidade brasileira. Na época, a fabricante pediu redução do ICMS, desconto no IPTU e ajuda para tratar o lixo tóxico gerado por esse tipo de operação. Além disso, a Foxconn pediu um parceiro brasileiro para arcar com mais da metade dos aportes financeiros, calculados em US$ 4 bilhões (R$ 8 bilhões). A empresa teria também um empréstimo vindo do BNDES.

iPhone e iPad (Foto: Reprodução)iPhones e iPads começaram a ser fabricados no Brasil, mas preços não caíram (Foto: Divulgação)

A fábrica da Foxconn de Jundiaí, com um bloco A voltado para produção de iPhones 4 e 4S e um bloco B focado na montagem de iPads, estreou em outubro de 2011. O preço dos produtos não foi alterado no mercado brasileiro, mesmo com a fabricação nacional dos dispositivos. Isso frustrou a previsão feita pelo então Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de que o iPad do Brasil poderia ser até 30% mais barato.

Atualmente, a unidade da empresa chinesa no Brasil tem cerca de dois mil funcionários e uma média salarial de R$ 1.150. Não bastasse a falta da redução prometida, os donos da companhia ainda são alvo de reclamações de empregados, que se queixam da remuneração oferecida. Em 2009, a Foxconn foi acusada de exploração de operários chineses, após o suicídio de 16 trabalhadores.

Nexus 4 sem subsídio no Brasil

Outro smartphone que decepcionou na chegada ao Brasil foi Nexus 4, lançado no dia 27 de março pelo preço de R$ 1.699. O aparelho com “Android puro” custa 2,4 vezes mais do que seu custo subsidiado pelo Google nos Estados Unidos. A própria empresa de buscas disse que o celular não é tão interessante para receber esse tipo de subsídio no Brasil.

Mesmo com esse preço caro, no próprio evento de lançamento, foi anunciado que sua empresa parceira, a LG, produziria o Nexus 4 no país. O TechTudo pode conferir, na traseira do smartphone, que o celular é sim produzido no Brasil, seguindo as normas da Anatel.

Traseira do Nexus 4 brasileiro (Foto: Pedro Zambarda/TechTudo)Traseira do Nexus 4 brasileiro (Foto: Pedro Zambarda/TechTudo)

Com essa fabricação brasileira, nem as empresas envolvidas e nem o governo tomaram providências para abater o preço. Ainda assim, o Nexus 4 esgotou em seu dia de estreia no Brasil, mostrando que, mesmo com a falta de interesse dos envolvidos com os altos custos no país, a população continua consumindo.

Mas, afinal, o que é PIS e Cofins?

O PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Essa contribuição é dada por empresas e tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita para os trabalhadores. Ele é válido para corporações públicas ou privadas. Esse imposto também é uma espécie de segurança do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.

O programa existe desde a Constituição Brasileira promulgada em 1988. O rendimento do PIS pode ser sacado todos os anos, mas em casos específicos, como aposentadoria, morte ou doenças com gravidade.

O Cofins é a sigla para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Esse imposto é uma contribuição do governo federal, que colhe dinheiro sobre a receita bruta das empresas em geral. O objetivo final do Cofins é financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real e de 3,0% para as demais.

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  • Oscar Junior
    2013-04-12T09:21:15  

    Excelente post, os brasileiros tem que entender que não é o governo que vai fazer o valor dos produtos(Smartphone, Eletrodomésticos, Tomate,...) cair, apesar de poder incentivar, e sim a baixa no consumo. Graças a Deus hoje temos ótimas opções de Smartphone bons até R$ 1000,00, o que não era a um tempo atrás !!

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    • Oscar Junior
      2013-04-12T09:21:15  

      O engraçado é que os babá as de plantão compram esses aparelhos super caros para se exibir para os amigos ,e aí o que acontece? Vem os amigos dos alheios e leva embora. O que vejo de gente reclamando que teve celulares e tablet roubado não é brincadeira. .....

  • Ângelo Andrade
    2013-04-24T10:00:32

    As pessoas perderam o senso do ridículo.Cara, uma geladeira fodástica custa 2500, 3000 reais, aí vem vc e compra um iPhone ou um Galaxy ou o q seja por esse valor. Considerando que as empresas não gastam 30% desse valor na produção do aparelho é uma insanidade...

  • Rodrigo Pereira
    2013-04-12T12:30:58

    oque a matéria quis dizer na verdade é que, enquanto tem trouxa que paga 2x mais para poder se mostrar para os amigos os preços continuarão altos, e não tem que culpar as empresas afinal se tem demanda pra que diminuir o preço?

  • Pedro Camilo
    2013-04-12T11:12:00

    Enquanto a população ignorante e burra continuar a comprar estes aparelhos divididos em 1000x, os preços não cairão! Nosso mercado consumidor é igual a um bebê! Muito diferente de mercados dos EUA, Europa e Ásia.

  • Gustavo Castro
    2013-04-12T10:09:26

    Vejo gente demais reclamando dos impostos..vejam o governo ZEROU os diretos e so cai 25% ..o que ninguém fala são os INDIRETOS ...quem aqui abriria mão ou exigiria do governo ZERAR ou reduzir MUITO os impostos da folha de pagamento chega a 100% ?? Na América já que é de lá que se pega o exemplo...lá não tem nada disso do que temos aqui...FGTS, INSS, 13 férias..auxilio disso e daquilo indenizações absurdas...e o custo BRASIL de tdos os demais impostos que vão caindo em cascata em cada fornecedor ate chegar ao aparelho final?? Vamos lá que se habilita a abrir mão disso tudo?? Somos HIPOCRITAS..

  • Leonardo Lezio
    2013-04-12T09:57:26

    Só que pode acontecer igual a que HTC fez, fechou as portas aqui no Brasil porque não conseguiram umas vendas boas dos seu aparelhos caríssimos.

  • Fernando Silva
    2013-04-12T00:44:48

    Apenas para fins de esclarecimento: PIS e COFINS não são impostos, e sim contribuições. Há uma diferença entre impostos (que não tem destinação específica. Exemplo Imposto de Renda em que é pago e vai direto para os cofres do Tesouro) e contribuições que tem destinação especifica. Exemplo: COFINS, que a própria matéria já explica, ele vai direto para a Seguridade Social.

  • Rafael Cruzeiro
    2013-04-11T17:49:34

    Finalmente uma matéria escrita de maneira sensata neste blog! Realmente, a culpa por valores exorbitantes no Brasil -não só de celulares, mas de produtos de qualquer categoria- é de todos: o governo, pois cobra impostos sobre impostos, um mais alto que o outro e dificilmente cede, a empresa que, sabendo que nós colocamos a culpa do alto valor nos impostos, acabam por maximizar seus lucros, e, por fim, mas não menos importante, nós, consumidores, que compramos qualquer que seja o preço pedido.

  • Monsenhor Razão
    2013-04-11T17:22:22

    Brasileiro tem complexo de inferioridade e paga caro por produtos que não valem o preço para se sentirem melhores, pois acreditam que serão "invejados" por outros que não tem por acreditar que ao pagar caro tem um produto caro em mãos. De fato tem um produto caro que qualquer tonto pode pagar barato comprando no Paraguay ou USA... RESUMINDO: BRASILEIRO É BOBO E PAGA QUANTO O VENDEDOR QUER! A classe média fica cada vez mais sufocada com seu alto custo de vida para manter sua falsa aparência. Pagamos caro em carros pq a classe média não quer andar em carros de mais de 5 anos, querem aparecer!

  • Diego Pessoa
    2013-04-11T16:51:09

    O governo tenta mais peca em não cobrar mais transparência das empresas que lucram absurdamente no país,mais sabemos que o grande culpado é a população,façam como eu só comprem smartphones por menos de R$ 1000 ,veremos um monte de smartphones de empresas diminuírem os preços,mais infelizmente ainda vemos pessoas pagarem mais de R$ 2000 em smarts e pior muitos deles são pessoas esclarecidas,pagar esse preço é mostrar que mesmo sendo muito esclarecido ainda pecam na ignorância,pois comprar uma coisa vendida em um país emergente com esse preço é muita falta de bom senso.

  • Rose Barbosa
    2013-04-11T18:30:09  

    Ok, sei que a imagem é somente para ilustrar a matéria, mas precisava ser do iPhone 3?

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    • Rose Barbosa
      2013-04-11T18:30:09  

      Rose, o iphone da img é um 3gs e foi usado para ilustrar por causa do limite de R$ 1500,00 ... o que "teoricamente" ele é o único iphone a conseguir a redução de preço

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    • Rose Barbosa
      2013-04-11T18:30:09  

      Rose Barbosa muito bom....se pudesse dar um "joinha" com certeza eu daria. Mas completando. Gustavo Silva perdeu uma grande oportunidade de ficar quieto. kkkk

  • Defensor Opnião
    2013-04-11T15:08:22  

    resumindo: é só o povo parar de comprar!

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    • Defensor Opnião
      2013-04-11T15:08:22  

      O problema é segurar as quase 200 milhões de pessoas que compram como já fora -muito bem- informado pelo autor da matéria: com facilidades como as 24 parcelas "suaves" das Casas Bahia ou os empréstimos e adiantamentos a rodo que são gentilmente cedidos pelo banco.

  • Rodrigo Chagas
    2013-04-11T14:42:32  

    Uma das exigências do governo federal para recebimento do desconto é que o aparelho tenha sistema operacional que disponibilize SDK e API e que possibilite o desenvolvimento de aplicativos por terceiros. O IOS da Apple se encaixa neste critério?

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    • Rodrigo Chagas
      2013-04-11T14:42:32  

      * claro né vey... problema É O PREÇO de qualquer coisa que use IOS no brasil

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    • Rodrigo Chagas
      2013-04-11T14:42:32  

      claro né vey... problema de qualquer coisa que use IOS no brasil