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11/06/2013 14h54 - Atualizado em 11/06/2013 14h54

Como funciona a cota de importação de eletrônicos? Aprenda a importar agora

Thiago Bittencourt
por
Para o TechTudo

Ficou de olho no Playstation 4, Xbox One ou no precinho do Nexus 4 lá fora? Saiba que é preciso tomar alguns cuidados antes de fazer a importação. Ainda que países norte-americanos e europeus ofereçam valores mais atrativos, é importante saber calcular o valor dos impostos brasileiros que podem incidir sobre a encomenda. Para te ajudar, o TechTudo preparou este artigo que mostra como funciona a cota de importação de eletrônicos.

iPhone, Android e Windows Phone juntos (Foto: Allan Melo / TechTudo)Smartphones são produtos comumente importados pelos brasileiros (Foto: Allan Melo / TechTudo)

Regime tributário e limites de importação

Segundo a Receita Federal, pessoas físicas e jurídicas que fizerem importações de bens via Correios, companhias aéreas ou empresas de courier (entrega expressa) deverão se submeter ao Regime de Tributação Simplificada - RTS. A regra vale, inclusive, para compras realizadas pela Internet e que possuam o valor de até US$ 3 mil (cerca de R$ 6 mil). Ao ser aplicado tal regime, os limites de importação e impostos obedecerão as seguintes regras:

1. Remessas de até US$ 50 (R$ 100) serão isentas de impostos. No entanto, tanto o remetente quanto o destinatário devem ser pessoas físicas e as encomendas transportadas via serviço postal. Artigos como livros, jornais e outros periódicos impressos, assim como medicamentos, também são isentos de impostos. Encomendas enviadas por Pessoa Jurídica, mesmo que marcada como GIFT, estarão sujeitas a cobrança de impostos.

2. Para encomendas entre US$ 50 e US$ 500, será cobrado um imposto de 60% sobre o valor aduaneiro, composto pelo preço da fatura comercial somado ao frete e seguro do transporte (caso exista). Além disso, a importação poderá ser tributada de acordo com o Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). As alíquotas variam de acordo com o estado de destino, você pode conferir todas aqui.

3. Em remessa com valor superior a US$ 500 e inferior a US$ 3 mil, o importador (destinatário) deverá preencher uma Declaração Simplificada de Importação (DSI). Tal documento poderá ser feito através da ferramenta Importa Fácil (solução dos Correios), mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 150,00. Neste caso, além da alíquota de 60% sobre o valor aduaneiro, também incidirá, obrigatoriamente, a tributação referente ao ICMS.

Como calcular os impostos devidos

Uma vez explicados os limites, cotas e quais tributos poderão incidir sobre sua importação, simularemos o cálculo dos impostos a serem pagos conforme os seguintes grupos:

Suposta atualização pode trazer um Nexus 4 compatível com a rede 4G (Foto: Isadora Díaz/TechTudo) (Foto: Suposta atualização pode trazer um Nexus 4 compatível com a rede 4G (Foto: Isadora Díaz/TechTudo))Exemplo do cálculo da importação utilizando
um Nexus 4 (Foto: Isadora Díaz/TechTudo)

- Importações entre US$ 50 a US$ 500:

Caso você esteja comprando um Nexus 4 no Ebay pelo valor aduaneiro de US$ 350 (US$ 320 da mercadoria + US$ 30 do frete), por exemplo, e o dolar esteja cotado em R$ 2,02, o valor convertido para a moeda brasileira será R$ 707,00.

Para descobrirmos o valor total da importação, portanto, a seguinte fórmula poderá ser utilizada:

Valor Total da Importação = Valor Aduaneiro x 1,60

Ao aplicarmos a alíquota de 60% sobre R$ 707,00, o valor total da importação será R$ 1.131,20 (R$ 707 + R$ 424,20). Caso sua importação se enquadre nesta faixa de preço e os Correios apliquem a alíquota do ICMS referente ao estado de destino, acompanhe como calcular tal imposto no próximo item.

- Importações entre US$ 500 e 3 mil: Neste caso, além dos 60% do imposto de importação, também incidirão a alíquota do ICMS adotado no estado de destino e uma taxa de R$ 150,00 referente ao despacho aduaneiro.

Exemplo do cálculo da importação utilizando um Ipad (Foto: Divulgação)Exemplo do cálculo da importação utilizando
um Ipad (Foto: Divulgação)

Por exemplo, se você importar um iPad de 32 GB pelo valor de US$ 599, incluindo frete, e o dolar esteja cotado a R$ 2,02, o valor convertido ficará em R$ 1.209,98. Aplicando 60% sobre o valor aduaneiro, teremos, então, R$ 1.935,97.

Porém, para descobrirmos o ICMS devido, não poderemos simplesmente aplicar tal alíquota diretamente sobre o valor do produto. Neste caso, deverá ser realizado o cálculo por dentro, onde o valor do percentual do próprio ICMS integrará a sua base de cálculo. Levando em consideração a alíquota de Minas Gerais, que é de 18%, poderemos utilizar a seguinte fórmula:

Base de cálculo = (valor aduaneiro + valor do imposto de importação) / (1 – 0,18))

Para o nosso exemplo, devemos dividir R$ 1.935,97 por 0,82. Assim, a base de cálculo resultará em R$ 2360,94. Agora, para descobrirmos o valor do ICMS devido, deveremos multiplicar a base de cálculo por 18%, chegando ao valor de R$ 424,97.

Por fim, o valor total a ser pago pelo Ipad resultará da seguinte soma:

valor aduaneiro (R$ 1.209,98) + valor do imposto de importação (R$ 725,99) + valor ICMS (R$ 424,97) + taxa aduaneira (R$ 150) = R$ 2.510,94

Como retirar o produto e pagar os impostos

Conforme informações dos Correios, se a encomenda for isenta de impostos pela Receita Federal, o destinatário a receberá em seu endereço. Já se a remessa tiver valor entre de US$ 50 até US$ 500, o importador receberá uma Nota de Tributação Simplifica – NTS, emitida pela Receita Federal, junto com o aviso de chegada dos Correios. Em tal aviso será indicada a agência na qual a encomenda deverá ser retirada, normalmente a mais próxima ao endereço do destinatário, mediante ao pagamento dos impostos devidos.

Caso a encomenda possua o valor superior a US$ 500 e inferior a US$ 3.000,00, a remessa será direcionada para o Importa Fácil dos Correios. Feito isso, o destinatário receberá um telegrama para cadastrar sua remessa no serviço e iniciar os trâmites legais para o resgate da mercadoria. Uma vez confirmado o depósito dos tributos e serviços devidos, a encomenda será, então, entregue no endereço indicado pelo importador. Para um passo a passo completo sobre como declarar uma encomenda no Importa Fácil, acompanhe o manual oficial dos Correios.

Empresas de Courier

Ao comprarmos um produto de um site do exterior, serão oferecidos, normalmente, várias opções de fretes internacionais. Aos escolhermos a empresa, como a Fedex, DHL, TNT e UPS, as encomendas serão entregues via remessa expressa. Como não utiliza os serviços de entrega dos Correios, a entrega ocorrerá em um prazo muito menor, mas o custo do frete será mais alto e recolherá, obrigatoriamente, os impostos devidos.

Empresas de courier como a Fedex, realizam a entrega em prazos mais curtos (Foto: Divulgação)Empresas de courier como a Fedex, realizam a entrega em prazos mais curtos (Foto: Divulgação)

Quando a remessa é expressa, os bens importados com valor de até US$ 3 mil também estarão sujeitos ao Regime de Tributação Simplificada (RTS). Ou seja, será aplicada a alíquota de 60% sobre o valor aduaneiro, além do ICMS praticado no estado de destino. Portanto, as empresas de courier cobrarão tanto os impostos federais quanto os estatuais.

Considerações Finais

Com base nas informações deste artigo, é muito importante que você preste atenção ao valor do produto que deseja importar. Caso ele seja passível de tributação, simule corretamente o imposto a ser pago, para que não haja surpresas quando sua encomenda chegar. Para facilitar sua vida, elaboramos uma tabela que resume as principais regras e limites que devem ser observados ao realizar uma importação.

Resumo das cotas e limites de importação para pessoas físicas (Foto: Reprodução/Thiago Bittencourta)Resumo das cotas e limites de importação para pessoas físicas (Foto: Reprodução/Thiago Bittencourta)
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recentes

populares

  • Ednei Oliveira
    2013-06-12T09:48:25  

    JESUSSSSSSSSSSSSS QUANTO ROUBO !!! O QUE ESSE SISTEMA CORRUPTO ME DEVOLVE EM BENFEITORIAS ???

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    • Ednei Oliveira
      2013-06-12T09:48:25  

      Nada, Nada, Nada, Naaaada.... rsrssrs

  • Marcos Castro
    2016-04-18T21:25:17  

    É necessário proteger o mercado interno. O que precisamos é de investimento em tecnologia de ponta e termos nossas próprias marcas com equipamentos de ponta.

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    • Marcos Castro
      2016-04-18T21:25:17  

      concordo, porem 60% e roubo, produtos nacionais sao caros por conta desta mesma taxação, nem tudo e fabricado no brasil, 35% seria justo, sem falar que alem dos 60% sao cobrados os impostos estaduais, e muito roubo

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    • Marcos Castro
      2016-04-18T21:25:17  

      Sabendo do preço final, os fabricantes "enfiam" um preço quase igual e o produto pode até ser inferior em qualidade. Ex. LG G5 nacional x importado. Por esse caminho, sou a favor de mercado livre. Quem souber ser competitivo que vença. Claro que isenções fiscais e proteccionismo devem ser levadas em conta.

  • Salvador
    2016-06-27T09:28:05

    deveria liberar toda a imórtação e que se dana as indrustrias ladras brasileiras

  • Vitor Costa
    2016-08-28T19:03:30

    Até desanima, 60% sobre o preço do produto é um roubo.

  • Yusuke Urameshi
    2016-04-01T21:59:11

    vou me mudar pra China

  • Wagner Ferraz
    2013-06-11T17:29:58  

    Estes impostos são assim desde sempre, acusar este governo é canalhice...porém concordo que pagamos um absurdo, mas temos que ser verdadeiros. FHC ficou ai e reduziu alguma coisa?

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    • Wagner Ferraz
      2013-06-11T17:29:58  

      Vinicius Mello ahhahahahhhahahah ai ai eu ri com essa :P mandou bem lol lol

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    • Wagner Ferraz
      2013-06-11T17:29:58  

      A culpa é do atual governo, por não ter feito nada para abaixar, e dos anteriores por terem deixado chegar a esse ponto.

  • André Estevez
    2013-06-11T18:01:46  

    o povo aqui fala tanto, mais é o principal culpado, pq esse bando de inuteis que ficam escrevendo um monte de porcaria aqui não vão as ruas realizar manifestações contra esse politicos ladrões, como diz o ditado o pior do Brasil são os BRASILEIROS.......

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    • André Estevez
      2013-06-11T18:01:46  

      André cada um gasta seu dinheiro no que gosta, se vc gosta de beber cerveja, de uma balada, de carros, motos, roupas caras etc. então faz de bom gosto. Eu mesmo se tivesse condições importaria dos estados unidos, mas como não tenho então tenho que comprar aqui e pagar a pequena porcentagem da loja, porque o maior valor vai parar a epresa fabricante e os impostos.

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    • André Estevez
      2013-06-11T18:01:46  

      Luciano Nunes SO EXPRESSAM BOBAGEM.

  • Joao Novais
    2013-06-11T22:10:57

    ladrao ladrao o governo todo tinha que ir para acadeia ,o meu deus somos roubados e nao podemos fazer nada que odio, e faço o que posso p sonegar, sou roubado todo dia mas para meu consolo. de ladrao ( criminoso) fui asaltado so uma vez em toda a minha vida , pelo menos deles consigo me proteger, ,,

  • Iguaci Dias
    2013-06-11T16:51:23

    meus jogos eu soh compro no exterior! o frete da inglaterra até brasilia, é mais barato do que de são paulo... vai entender...acho que minha casa fica mais perto da inglaterra

  • Pedro Simões
    2013-06-11T16:47:30

    Queremos comprar produtos originais, mas o Brasil não deixa!

  • Reinaldo Roxo
    2013-06-11T22:12:40

    Pais nojento...

  • Josimar Tavares
    2013-06-11T21:39:41

    pais de ladrão, políticos safados, pagamos mais impostos que tudo na vida,

  • Gustavo Volpe
    2013-06-11T16:24:18

    O cara é roubado à mão armada se compra em lojas daqui, pagando mais do que o dobro do valor do produto em outros países. Aí acha a preço justo no exterior mas o país mais ladrão do mundo te assalta de qualquer forma, saindo até mais caro que o produto "nacional". Depois não sabem pq existe contrabando. Ê brasilzão véio, cada vez mais sujo.

  • Arthur Andrade
    2013-06-11T20:13:58  

    Isso ai só serve para produtos comprados nos EUA os em outros países também?

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    • Arthur Andrade
      2013-06-11T20:13:58  

      Qualquer país.

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    • Arthur Andrade
      2013-06-11T20:13:58  

      toda compra feita fora do brasil enviada via correio ou empresas do ramo . só que não foi dito o tempo ate a entrega do produto . minha ultima compra feita em hong kong o produto chegou no brasil na mesma semana mas por causa da tributação e procedimentos so resgatei a encomendo após 4 meses já o pagamento do imposto é feito no ato da retirada nos correios após chegar um telegrama do mesmo

  • Felipe Jardim
    2013-06-11T20:33:32  

    Roubo 1: Um imposto incidir sobre ele mesmo. Uma parte do valor do imposto ICMS é cobrada por pagarmos o próprio ICMS, já que sua taxa incide sobre o valor total (Produto + Taxa Importação + ICMS). Roubo 2: Um imposto incidir sobre outro imposto. Pagamos um imposto maior de ICMS pelo fato de estar pagando o imposto de importação. Roubo 3: Os valores das taxas de importação.

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    • Felipe Jardim
      2013-06-11T20:33:32  

      Flamengo Piada, interessante saber que isso é fraude fiscal aí nos EUA.Triste realidade brasileira... =(

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    • Felipe Jardim
      2013-06-11T20:33:32  

      Bitributação... conhecido aqui nos EUA como FRAUDE FISCAL, que coloca até governador de estado na cadeia AQUI... Mas aí no Brasil, fazer o que? O povo é cordeirinho, é roubado e faz festa e carnaval para comemorar... No dia em que o pessoal aí do Brasil saísse para fazer passeata de AK47 na mão como a gente faz aqui nos EUA, rapidinho o Governo parava de roubar vocês... Aqui eu pago 7% de imposto no produto, só isso... E não esqueça que tem a TRITRIBUTRAÇÃO que é quando os políticos e o Barbosão do STF pegam seu dinheiro PÚBLICO para torrar aqui em Miami com mansões...

  • Iguaci Dias
    2013-06-11T16:48:08

    é uma humilhação ser brasileiro... somos honestamente roubados, não temos sequer o direito de escolher onde comprar nossos produtos.

  • Marcos Sousa
    2013-10-28T16:10:56

    Nao levem tudo que esta escrito ai ao pé da letra. Muita coisa ai nao se usa, estao tendando ''assustar'' a galera p nao importar em massa o ps4. Quando lancou o iphone 5, houve uma importacao em MASSA. Eles simplesmente começaram a apreender os aparelhos dizendo q eram "falsos" por ser fabricado na "china". E só combinar com o vendedor, manda como presente, e pede p ele por em uma caixa simples e o valor abaixo de 50$ q passa! Meu xbox 360 na epoca veio assim, msm sendo taxado so paguei 150 dilma$ de imposto, pq o rapaz declarou 100 Obamas. Na epoca o xbox 360 custava 2999,00 Lula$.

  • Hábner Costa
    2013-06-11T21:07:09

    Me respondam, com essa tributação absurda é possível ser honesto na alfândega desse país?

  • Jean Araujo
    2013-06-11T20:42:57

    Os produtos nacionais só são mais caros devido aos altos impostos cobrados. Se reduzissem a taxa de impostos nossos produtos seriam mais baratos e então venderiam mais, vendendo mais o governo arrecadaria a mesma quantidade que arrecada, as empresas e o comercio contratariam mais gente para atender a demanda, o índice de desemprego cairia, a marginalidade diminuiria e o povo viveria mais feliz. Que governo quer isto? Como os políticos viveriam no luxo? Alguém aí acha que os políticos compram produtos nacionais? Ah , eles não pagam impostos desses produtos não, porque têm dinheiro e vão buscar

  • Igor Machado
    2013-10-23T23:12:25

    alguem sabe dizer quanto ficaria o ihpone 5s?

  • Danilo Paula
    2013-06-11T20:59:25

    è por isso que existe paraguai...enquanto existir esses absurdos de impostos...os brasileiros vão continuar comprando do vizinho!!e ORIGINAL MSM...KKKKK;..BRASIL DA UM País de Todos....os impostos

  • Emannuel Silveira
    2013-10-12T19:56:21

    O que não entendo, é que dizem que o preço do playstation no Brasil vai ser mais de 2000. Se for assim, vale mais a pena comprar lá....

  • Milton Silva
    2013-06-11T21:27:48

    Impostos mais dinheiro para os políticos enfiarem no ....

  • Jean Araujo
    2013-06-11T20:43:28

    Ô corja dos infernos.

  • Guilherme Ramos
    2013-06-11T20:53:28

    junta umas 4 ou 5 cabeças com o mesmo objetivo...compra uma passagem para o paraguai para apenas 1 pessoa, e comprem o que quiser...existem lojas confiaveis la...nao precisa importar...no chile e argentina tbm tem preços atraentes...