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Por Daniel Ribeiro, para o TechTudo


O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) é uma plataforma da Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda, que fornece o histórico de tributos pagos pelo contribuinte, além de declarações e restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O usuário pode verificar sua situação fiscal, obter extratos das declarações anteriores do IRPF, além de agendar atendimentos em postos da Receita Federal. Veja como acessar e utilizar a plataforma e-CAC no tutorial a seguir.

Portal permite conferir situação do CPF a partir de declarações anteriores do imposto de renda — Foto: Pond5

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1. Cadastro e acesso

Passo 1. Quem contribuiu para o IRPF em 2017 e 2018 pode usar e-CAC. Para criar um conta, é preciso obter um código de acesso por meio do CPF. Na página de login do portal (cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), pressione “Saiba como gerar um código de acesso” para realizar o registro;

No endereço de login do e-CAC, clique no hiperlink em destaque para gerar seu código de acesso — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 2. O site da Receita Federal abre uma espécie de FAQ com informações sobre a criação do código de acesso para pessoa física e pessoa jurídica. Pressione “Gerar código de acesso para pessoa física” para iniciar o processo de verificação de contribuições pelo CPF;

Aperte em “Gerar código de acesso para pessoa física” para habilitar sua conta — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 3. Antes de começar o processo de criação do código de acesso, preencha as caixas de texto com o número de CPF e sua data de nascimentos e, em seguida, complete o teste de verificação de caracteres e aperte o botão “Avançar”;

Preencha seu CPF e sua data de nascimento, e complete a verificação por caracteres — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 4. A última etapa informa o nome e CPF para verificação de dados. Nas lacunas seguintes, insira o número do recibo de IRPF de 2017 e 2018 (sem os dois últimos dígitos) e crie uma senha para sua conta do e-CAC. Pressione o botão “Gerar Código" para concluir a criação do número identificador;

Digite o número do recibo do IRPF de 2017 e 2018, crie e confirme um senha e clique em “Gerar Código” — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 5. O código de acesso do e-CAC será disponibilizado como uma espécie de token com 24 horas de duração. Copie o código de 12 números e retorne ao endereço de login (cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login) para acessar sua conta no e-CAC;

Copie o código de 12 números que foi gerado e volte para o endereço de login do e-CAC — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 6. Para acessar sua conta no e-CAC, preencha com o CPF, com o código de acesso que foi gerado e a senha que foi criada, apertando o botão “Avançar” para concluir o acesso.

Preencha os campos com CPF, código gerado e senha criada e clique em “Avançar” para acessar o e-CAC — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

2. Interfaces e recursos do e-CAC

Passo 1. O e-CAC é um portal da Receita Federal que garante um meio de comunicação direto com o órgão, informando sobre vários detalhes de impostos já pagos, bem como certidões, declarações, pagamentos, processos etc. Desta forma, utilize a barra de buscas, em destaque na imagem, para encontrar mais rapidamente algum dos vários recursos da plataforma;

Escreva no campo de texto “Localizar serviços e clique no ícone na forma de lupa para pesquisar — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 2. O e-CAC separa cada um dos seus serviços em dez categorias principais. Cada página fornece uma lista de links para o serviço buscado pelo usuário;

Clique em um dos botões das 10 categorias principais de serviço para navegar pelos recursos do e-CAC — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 3. Na lateral esquerda do portal é possível encontrar uma aba com opções de “Serviços em Destaque” e dos “Serviços mais acessados. Estes atalhos são úteis para acessar as ferramentas mais importantes e utilizadas da plataforma;

Na lateral esquerda é possível encontrar os atalhos para “Serviços em Destaque” e “Serviços mais acessados” — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 4. Em “Meu Imposto de Renda”, opção na seção “Serviço em Destaque, é possível acessar um banco de dados com as declarações e certidões sobre IRFP pagos em anos anteriores;

Em “Meu Imposto de Renda” é possível visualizar cada detalhe de contribuições de IRFP dos anos anteriores — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

Passo 5. Em “Processos Digitais”, também listado em “Serviços em Destaque”, é possível acessar um painel para consultas processuais completas. O usuário tem acesso rápido e seguro a resumos da situação de processos, bem como comunicados, intimações, decisões, peças digitalizadas.

Em “Processos Digitais” é possível visualizar peças, intimações ou a situação processual de varas da fazenda — Foto: Reprodução/Daniel Ribeiro

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