Telefonia

Por Paulo Alves, para o TechTudo


Consumidores podem descobrir se o celular tem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diretamente pela internet. A agência reguladora oferece uma ferramenta de consulta pública que permite saber, antes ou depois da compra, se determinado smartphone passou pelos testes de compatibilidade com padrões de telefonia e de segurança elétrica. Um telefone não homologado pode, por exemplo, não funcionar completamente no 4G nacional.

Segundo um levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), aparelhos sem certificação devem alcançar a marca de 2,7 milhões de unidades comercializadas no Brasil este ano – mais da metade seria de modelos da Xiaomi. Veja, no tutorial a seguir, como checar se um celular é homologado.

Descubra se um telefone tem ou não a certificação da Anatel para operar no Brasil — Foto: Divulgação/Xiaomi Descubra se um telefone tem ou não a certificação da Anatel para operar no Brasil — Foto: Divulgação/Xiaomi

Descubra se um telefone tem ou não a certificação da Anatel para operar no Brasil — Foto: Divulgação/Xiaomi

Entenda os riscos da falta de homologação

Além de não ter garantia de funcionamento pleno na rede de telefonia, um celular não homologado não passa por testes de qualidade e de segurança em baterias e carregadores exigidos pela Anatel. Ainda assim, o consumidor pode adquirir um produto no exterior por sua conta e risco caso seja destinado a uso próprio – a legislação brasileira veda a comercialização de produtos não homologados.

Um exemplo recente é o iPhone 11 americano, que não é compatível com uma das faixas do 4G brasileiro e pode apresentar falha de conexão em lugares mais afastados dos grandes centros. No entanto, brasileiros não são impedidos importar, já que o celular tem permissão para funcionar em território nacional, mesmo que com limitações. Por outro lado, a versão homologada pela Anatel e que chegou às lojas em outubro está livre do problema.

É importante lembrar que tanto o iPhone americano quanto outros smartphones de marcas reconhecidas que são certificados por órgãos equivalentes à Anatel não são o principal alvo do bloqueio de IMEI. A medida mais drástica atinge especialmente os telefones cuja situação vai além da falta do selo da Anatel – é o caso, principalmente, de clones e modelos sem marca. Consulte o status do IMEI no portal Celular Legal.

Como checar se um celular é homologado

Passo 1. Acesse a plataforma Mosaico, que traz todos os produtos homologados pela Anatel. A maneira mais segura de consultar se determinado aparelho é certificado é obtendo o número de homologação que vem impresso, normalmente, na traseira do aparelho. Peça o código para o vendedor e digite no site para se certificar de que o produto passou pelos testes da Agência.

Digite o número de homologação na ferramenta Mosaico, da Anatel — Foto: Reprodução/Paulo Alves Digite o número de homologação na ferramenta Mosaico, da Anatel — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Digite o número de homologação na ferramenta Mosaico, da Anatel — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 2. Na impossibilidade de conseguir o número, o consumidor deve preencher o máximo de informações possível sobre o aparelho para tentar encontrar a certificação na base de dados da Anatel. Comece buscando pela data de emissão do selo – em geral, o órgão concede o documento meses antes do início das vendas no país.

Informe a janela de emissão do certificado de homologação — Foto: Reprodução/Paulo Alves Informe a janela de emissão do certificado de homologação — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Informe a janela de emissão do certificado de homologação — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 3. Em “Solicitante”, escreva o nome da empresa que entrou com pedido de homologação no país. Em geral, é o mesmo nome do fabricante, mas, em casos como o da Xiaomi, trata-se do distribuidor brasileiro DL. Portanto, para buscar homologações de telefones da marca chinesa, digite “DL Comercio e Industria De Produtos Eletronicos” e clique logo abaixo para selecionar.

Informe a empresa que solicitou a homologação — Foto: Reprodução/Paulo Alves Informe a empresa que solicitou a homologação — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Informe a empresa que solicitou a homologação — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 4. No campo “Tipo de produto”, escolha a categoria “Telefone Móvel Celular”.

Busque por smartphones homologados junto à Anatel — Foto: Reprodução/Paulo Alves Busque por smartphones homologados junto à Anatel — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Busque por smartphones homologados junto à Anatel — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 5. Ao clicar em “Filtrar”, a página exibirá todos os celulares que atendem aos critérios preenchidos no formulário e que contam com homologação. Busque pelo smartphone desejado na coluna “Modelo do produto”.

Veja todos os modelos homologados de acordo com os termos de busca — Foto: Reprodução/Paulo Alves Veja todos os modelos homologados de acordo com os termos de busca — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Veja todos os modelos homologados de acordo com os termos de busca — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Ainda que o celular pretendido surja na lista de homologados da Anatel, é preciso ficar atento a celulares adquiridos via importação: mesmo que um determinado modelo tenha certificação adequada, um produto importado nunca tem o selo e, por isso, pode não obedecer às mesmas exigências e apresentar algum tipo de incompatibilidade no Brasil.

Com informações da Anatel (1/2/3)

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