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Por Paulo Alves, para o TechTudo


É possível justificar o voto das eleições municipais de 2020 pela Internet. Assim, eleitores que não puderem comparecer aos locais de votação, podem fazer o procedimento de maneira online, no site do TSE. O primeiro turno do pleito acontece em todo o país neste domingo (15), exceto no Amapá, devido aos problemas enfrentados no estado com falta de energia elétrica.

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, todos os cidadãos alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são obrigados a votar. Quem não puder fazê-lo, tem até 60 dias após a eleição ou 30 dias após retorno ao país para apresentar uma justificativa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite realizar o procedimento por meio do site oficial e do aplicativo e-Título no celular. Veja todos os detalhes abaixo.

Veja como justificar o voto nas eleições municipais de 2020 — Foto: Paulo Alves/TechTudo

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Eleições 2020 e pandemia

O TSE estabeleceu medidas excepcionais durante as eleições municipais por conta da Covid-19. Há, por exemplo, obrigatoriedade no uso de máscaras por eleitores e mesários, bem como recomendação de que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Além disso, o órgão recomenda que quem estiver com suspeita ou com sintomas de Covid-19, não saia de casa para votar. O procedimento de justificativa já podia ser feito pela Internet como alternativa à seção eleitoral. No entanto, há expectativa por um maior número de solicitações online em 2020 por conta da pandemia.

Não justificar o voto incorre na impossibilidade de participar de concursos públicos, emitir documentos como carteira de identidade e passaporte, ficar impedido de efetuar ou renovar matrícula em estabelecimentos de ensino. Além disso, há multa que varia de R$ 1,05 a R$ 3,51 para cada turno, e o eleitor que deixa de votar e justificar a ausência por três turnos consecutivos pode ter o título cancelado.

Veja, a seguir, veja como justificar o voto pelo site do TSE. Vale ressaltar que, embora as eleições de 2020 apareçam na plataforma, o sistema pode impedir o procedimento, recomendando que o eleitor faça a justificativa presencialmente em alguma zona eleitoral próxima. Se isso acontecer, a dica é tentar usar o app e-Título, que utiliza o GPS do celular para identificar se a pessoa está distante de sua zona eleitoral. Outra opção é esperar até o final do primeiro turno, às 17h deste dia 15, para fazer o passo a passo no site mesmo, como mostra o tutorial a seguir. Essa dica é útil, principalmente, para quem está perto de sua zona eleitora, mas, por algum motivo, não vai poder votar.

Passo 1. Entre na página de justificativas do Tribunal Superior Eleitoral (justifica.tse.jus.br) e clique na opção “Iniciar requerimento de justificativa”;

Inicie um novo procedimento de justificativa de voto no site do TSE — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 2. Na tela seguinte, preencha os campos com o número do título, nome do eleitor e data de nascimento. Marque o captcha “Não sou um robô” e clique em “Avançar”;

Preencha os dados do título para avançar — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 3. Em seguida, preencha os campos solicitados com e-mail e número de telefone. Depois, selecione o pleito desejado. A opção referente às Eleições Municipais 2020 já aparece neste domingo, mas pode não estar clicável, porque o sistema recomenda que a justificativa seja feita presencialmente em alguma zona eleitoral próxima. Se isso acontecer, espere até o final do dia, quando o primeiro turno acabar, para dar continuidade ao procedimento;

Informe dados do eleitor e selecione uma eleição — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 4. Na sequência, descreva a razão da ausência no campo “Motivo”. Será necessário anexar também o comprovante do motivo alegado, nos formatos jpg, png ou pdf. O sistema aceita até dois arquivos de, no máximo, 2 MB. Após preencher todos os dados, clique em "Enviar";

Descreva um motivo e anexe a documentação — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 5. Por fim, clique no botão posicionado no canto superior direito da tela para baixar o PDF do comprovante de recebimento gerado pelo sistema.

Faça o download do comprovante de requerimento da justificativa — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Como consultar o andamento da justificativa

Passo 1. Para consultar o andamento do requerimento pressione a opção “Consultar requerimento de justificativa” na mesma página de justificativas;

Consulte o andamento da justificativa — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 2. Preencha os campos com a data de nascimento e o código de acompanhamento contido no requerimento de justificativa;

Insira o código de acompanhamento para ver o status do pedido — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Passo 3. Na tela seguinte, verifique na seção “Situação” se o requerimento ainda se encontra em aberto ou se a análise já foi concluída. A justificativa não é processada instantaneamente e passará por análise do cartório eleitoral. Por isso, o procedimento pode levar alguns dias após a entrega do requerimento para ser concluído.

Verifique o andamento do requerimento de justificativa — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Via TSE

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