Produtividade

Por Rodrigo Fernandes, para o TechTudo


É possível abrir um MEI por meio do Portal do Empreendedor, serviço do Governo Federal. O processo é destinado a pessoas que desejam formalizar seu trabalho, criando uma microempresa e passando a ter um tanto um CNPJ quanto um registro na Junta Comercial. Rápido e simples, o cadastro é feito usando dados pessoais, endereço, número do título de eleitor, além de informações sobre o trabalho que será exercido pelo profissional.

Vale lembrar que os dados do MEI podem ser alterados a qualquer momento pelo profissional. Além disso, a partir do momento em que abre um MEI, o microempreendedor será responsável por pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), uma contribuição mensal necessária para recolher os impostos da microempresa. O valor do DAS é composto de 5% do salário mínimo, destinado ao INSS; R$ 5 de ISS, se a atividade exercida empresa for um serviço; e R$ 1 de ICMS, caso o MEI atue no comércio ou indústria. Confira, a seguir, como abrir um MEI.

Como abrir um MEI? Procedimento é realizado gratuitamente pelo Portal do Empreendedor — Foto: Paulo Alves/TechTudo

Como abrir um MEI pelo Portal do Empreendedor

Passo 1. Para abrir um MEI, acesse o Portal do Empreendedor do Governo Federal (gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor) e clique em “Quero ser MEI”;

Abrir Microempreendedor individual: portal do Empreendedor tem seção voltada exclusivamente para MEI — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 2. Na página "Microempreendedor Individual", clique na opção “Formalize-se”;

Como abrir o MEI pelo site do Governo Federal: seleção da opção 'Formalize-se' — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 3. Faça login com sua conta Gov.br e clique em “Continuar”;

Como abrir um MEI gratuito? Site do Governo pede credenciais de login — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 4. Nesta etapa, digite sua senha e prossiga no botão “Entrar”;

Como abrir um MEI grátis: informe suas credenciais para acessar a página de criação do MEI — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 5. Digite o número do seu Título de Eleitor no campo indicado e pressione o botão “Continuar”;

Como abrir o MEI pela Internet: site do Governo solicita Título de Eleitor para criar cadastro — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 6. Visualize os seus dados pessoais preenchidos automaticamente na tela de cadastro;

Como abrir o MEI gratuito? Site do Governo Federal reconhece seus dados pessoais — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 7. Desça a tela e localize o campo “Identificação”. Então, preencha seu RG, telefone e e-mail, além do nome fantasia do seu MEI e o capital social, que é a soma dos valores investidos para realizar a atividade;

É preciso informar dados pessoais para criar cadastro no MEI — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 8. Desça novamente a tela e localize a seção “Atividade”, onde você vai detalhar o trabalho realizado pela sua empresa. No campo “Ocupação Principal”, pesquise pela sua área de atuação e escolha a opção que melhor define a atividade;

'Como faço pra abrir um MEI?' Também é preciso informar sua ocupação inicial no cadastro — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 9. No quadro “Ocupações Secundárias”, você visualizará uma lista de atividades e poderá escolher até 15 itens relacionados ao seu trabalho para vincular à empresa. Marque uma opção e clique em “Inserir” para adicioná-la ao quadro do lado direito. Repita o processo até incluir todas as atividades que desejar. Caso queira excluir um item, basta selecioná-lo e clicar em “Remover”;

'O que precisa para abrir um MEI?' É possível escolher até 15 ocupações secundárias — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 10. No campo “Endereço Comercial”, preencha todo o endereço da empresa, com CEP e ponto de referência. Caso você trabalhe em casa, desça a tela e marque a opção “Endereço residencial igual ao endereço comercial” para repetir as informações;

MEI: informe seu endereço comercial e residencial para concluir cadastro — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 11. Por fim, marque o check “✓” nas declarações de desimpedimento de funcionamento e nos termos de responsabilidade. Prossiga no botão “Continuar”;

'Quanto custa pra abrir o MEI?' Processo é grátis e pode ser feito pela Internet — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 12. Uma tela de confirmação de dados surgirá para que você confira todas as informações. Caso esteja tudo certo, prossiga no botão “Confirmar”;

Confirmando a abertura do MEI online — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 13. Veja na tela a confirmação da criação do seu MEI e o número do seu CNPJ;

Tela de confirmação da criação do MEI mostra o número do CNPJ criado — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 14. No campo “Próximos Passos”, clique em “Emitir CCMEI” para baixar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, documento que certifica a empresa como registrada no CNPJ. O arquivo será baixado imediatamente em formato PDF.

Portal do Empreendedor emite o certificado MEI logo após cadastro — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Passo 15. Veja o Comprovante MEI.

Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) é emitido online pelo Portal do Empreendedor — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Pronto. Utilize as dicas para conseguir abrir um MEI e formalizar o seu exercício profissional.

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