Produtividade
Publicidade

Por Raquel Freire, para o TechTudo


Tirar o passaporte online é um procedimento simples que pode ser feito por meio do site da Polícia Federal. O serviço é destinado exclusivamente a quem se encontra no Brasil, uma vez que, após o preenchimento da ficha online, é necessário agendar atendimento presencial em um posto da PF. Para a emissão do passaporte, é cobrado uma taxa de R$ 257,25; em casos de urgência, o valor sobre para R$ 334,42. A solicitação pode ser feita pelo próprio portador, ou por um responsável legal, no caso de menores de 18 anos.

Vale ressaltar que os valores devem ser quitados antes do atendimento presencial e não são devolvidos em nenhuma hipótese. Além disso, a documentação exigida no ato de apresentação também muda conforme a situação do viajante (veja os documentos necessários para emitir passaporte ao final da matéria). No tutorial a seguir, o TechTudo ensina como tirar passaporte online.

É possível tirar passaporte online pelo site da Polícia Federal; veja como — Foto: Divulgação/Agência Brasil

Como obter a CNH definitiva pela internet? Veja no Fórum do TechTudo

Como preencher formulário para tirar passaporte no site da Polícia Federal

Passo 1. Abra o navegador web e acesse o site da Polícia Federal para tirar passaporte (servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte);

Página inicial do formulário da Polícia Federal para tirar passaporte online — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 2. No formulário de dados pessoais, digite seu nome completo e selecione seu sexo. Faça o mesmo nos campos "Filiação", que não são de preenchimento obrigatório. Informe data de nascimento, raça, nacionalidade, estado civil, estado e cidade onde nasceu, se é emancipado, se é caso de adoção internacional e nomes anteriores, se houver. Feito isso, pressione o botão "Próximo";

Passo a passo para tirar passaporte: preenchimento dos dados pessoais no formulário online — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 3. A próxima ficha é a de documentos. Digite o número do documento de identificação (RG ou CNH, por exemplo), órgão emissor, data e UF de expedição. Informe seu CPF e o do seu responsável, caso seja menor de idade. Abaixo, preencha os dados da certidão de nascimento e do passaporte anterior, se houver. Prossiga em "Próximo";

Ficha de informação de documentos oficiais para tirar passaporte — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 4. Na ficha de dados complementares, informe sua profissão — caso a solicitação seja para um menor de idade, selecione "Estudante" — e seu e-mail. Em seguida, escolha um tipo de autorização para viagem para menor, se for o caso, e preencha os dados de endereço e telefone. Pressione o botão "Próximo";

Como tirar passaporte? Informe detalhes sobre ocupação e endereço no formulário online da Polícia Federal — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 5. A última tela é destinada à revisão de dados. Caso encontre algum erro, clique no botão "Anterior", até chegar à tela apropriada, e faça as alterações; se usar as setas do navegador, os dados do formulário serão perdidos. Quando tudo estiver correto, marque a caixa "Declaro que as informações acima estão corretas (...)" e pressione "Enviar". Será gerado um boleto de R$ 257,25 (regular) ou R$ 334,42 (em casos de urgência), que deve ser pago para o agendamento da entrevista presencial.

Envio do formulário online da Polícia Federal para tirar passaporte — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Agendamento para passaporte

O agendamento para unidade onde o passaporte será emitido só pode ser feito após pagar a taxa. Caso o pagamento tenha sido feito com PagTesouro (Pix ou Cartão de Crédito), é recomendado aguardar no mínimo 10 minutos antes de tentar marcar uma data. Para pagamentos por meio de GRU, o prazo é entre 24 e 72 horas.

Com o pagamento compensado, acesse o site de agendamento da PF (servicos.dpf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do), selecione a quantidade de solicitações a agendar e pressione "Prosseguir". Será preciso informar o número do protocolo de solicitação, data de nascimento e CPF (próprio ou do responsável) antes de escolher dia, hora e local de atendimento.

Agendamento de passaporte: é preciso preencher formulário online para marcar uma data — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Menores de 18 anos devem estar presentes junto com o responsável legal no dia do atendimento presencial, após o qual será informado o prazo para entrega do passaporte.

Em geral, o documento fica pronto em seis dias úteis. O solicitante tem até 90 dias para pegá-lo; se não o fizer, o passaporte é cancelado. O valor da taxa não é devolvido em nenhuma hipótese.

Documentos necessários para passaporte

No dia do atendimento presencial, o solicitante deverá levar uma série de documentos, todos em sua versão original. Abaixo, listamos a documentação pedida em cada caso.

Documentação padrão

  • Documento de identificação oficial com foto, tanto do titular do passaporte quanto de seu acompanhante, caso o solicitante seja menor de idade (para menores de 12 anos, é aceita a certidão de nascimento);
  • Passaporte anterior, se houver;
  • Autorização de emissão de passaporte, para menores de 18 anos que não são emancipados;
  • Foto recente no tamanho 5x7, em caso de menores de cinco anos;
  • Para homens de 19 a 45 anos completos, é necessário estar regular com o serviço militar;
  • Para casos de adoção internacional, é necessário levar também certificado de conformidade expedido pela Ceja/Cejai, cópia autenticada da sentença de adoção, certidão de nascimento atual, certidão de nascimento anterior do menor adotado (apenas se sentença de adoção não constar nome anterior do menor e nomes dos pais biológicos) e passaporte(s) do(s) adotante(s).

Quem já teve alguma alteração no nome

  • Ao tirar passaporte primeira vez, é preciso apresentar certidão que demonstre todos os nomes anteriores e atual. Do segundo passaporte em diante, certidão que demonstre todos os nomes adotados após a emissão do último passaporte pela Polícia Federal.

Naturalizado solicitando primeiro passaporte

  • Documento referente à naturalização, para naturalizados que estejam solicitando seu primeiro passaporte: se a naturalização ocorreu antes de 21/11/2017, a pessoa deve apresentar RG com portaria de naturalização ou certificado naturalização; se a naturalização ocorreu após esta data, é necessário informar a data de publicação da naturalização no Diário Oficial.

Indígena não integrado

  • Autorização da Funai e acompanhamento presencial de representante da Funai. Indígenas integrados que não possuem algum dos documentos obrigatórios também podem apresentar a autorização da Funai em substituição, desde que o indígena também se encontre acompanhado por representante da Funai.

Brasileiro nascido no estrangeiro

  • Certidão de nascimento ou de traslado, lavrada no livro "E" do cartório de registro civil do 1º Ofício da comarca respectiva, certidão de registro da opção de nacionalidade do registro civil de pessoas naturais ou cópia da sentença de opção de nacionalidade, dependendo do caso.

Casos de urgência

  • Documentos que demonstrem a situação de urgência, seja ela de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam ser previstas pelo titular etc, e comprovante de pagamento (caso o solicitante não tenha conseguido agendar seu atendimento).

Com informações de Governo Federal (1 e 2)

Veja também: cinco aplicativos gratuitos que você precisa ter no celular

5 Aplicativos gratuitos que você precisa ter no celular!

5 Aplicativos gratuitos que você precisa ter no celular!

Mais do TechTudo