Redes sociais

24/02/2017 13h19 - Atualizado em 28/02/2017 10h00

Como denunciar plágio de fotos e vídeos a sua conta no Instagram

Priscila Martz
por
Para o TechTudo

Existe algo mais irritante no Instagram do que descobrir que alguém copiou e compartilhou um post seu, sem os devidos créditos? Ainda não. Diariamente, terceiros se passam por autores dos conteúdos que são publicados em seus perfis em troca de curtidas. Para barrar essa prática comum de "CTRL C + CTRL V", a rede social possui um formulário de denúncia de direitos autorais, que é uma forma menos onerosa que acionar a "justiça". Esse formulário permite solicitar a remoção de fotos, textos e vídeos que sejam seus e tenham sido publicados por outros. 

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Instagram sequência de fotos 4 (Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo         )Plágio no Instagram? Saiba como denunciar aos administradores do app (Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo)

De acordo com a lei brasileira nº 9.610, aprovada por Fernando Henrique Cardoso em 1998, cada produtor de conteúdo possui seu direito autoral assegurado, devendo se colocar contra qualquer adaptação, cópia, reprodução ou tradução do seu trabalho. Vale lembrar que criador do conteúdo também não é obrigado a aceitar a reprodução de seu conteúdo, mesmo que alguém dê crédito pela contrafação, se não houver autorização por escrito. A violação do direito autoral incorre em crime de plágio, cuja pena é de prisão e multa, entre três meses e um ano.

Na rede social, não é diferente. Segundo o manual do Instagram, "se você acredita que seus direitos autorais estão sendo violados, a forma mais rápida e fácil de denunciar o conteúdo é usando nosso formulário on-line". Ainda de acordo com a rede social, não é necessário ter uma conta no Instagram para preencher esse formulário. O aplicativo, entretanto, alerta para a gravidade da denúncia.

"Enviar uma reclamação de infração de direitos autorais é um assunto sério com consequências jurídicas. Antes de alegar uma infração de direitos autorais a nós, recomendamos que você entre em contato com a pessoa que publicou o conteúdo. Talvez seja possível resolver o problema levando o assunto à atenção da pessoa sem precisar entrar em contato com o Instagram", explica.

Leia todo o conteúdo oferecido pelo próprio Instagram sobre suas políticas com direitos autorais (pt-br.facebook.com/help/instagram/126382350847838), tudo está disponível em português.

Aprenda a denunciar plágio no Instagram

instagram1Denunciando uma violação ou infração de seus direitos no Instagram (Foto: Reprodução/Instagram)

Passo 1. Caso você tenha encontrado uma foto, um texto ou um vídeo que viola seus direitos autorais de marca, de produção de vídeo ou de foto, acesse o formulário de plágio de conteúdo (help.instagram.com/contact/372592039493026), que fica localizado na página da Central de Ajuda;

instagram2Denunciando uma violação ou infração de seus direitos no Instagram (Foto: Reprodução/Instagram)

Passo 2. Selecione as opções "Direitos Autorais" e "Continuar" com a sua denúncia de direitos autorais para dar início ao procedimento. Depois que o formulário abrir, clique em "Continuar com a sua denúncia de direitos autorais" para prosseguir com o questionário da rede social;

instagram3Denunciando uma violação ou infração de seus direitos no Instagram (Foto: Reprodução/Instagram)

Passo 3. Selecione as opções "Encontrei conteúdo que viola meus direitos autorais" e "Clique aqui para continuar com uma denúncia de violação de direitos autorais", para que o formulário do Instagram tenha certeza de que você está fazendo o procedimento do aviso da forma correta;

instagram4Denunciando uma violação ou infração de seus direitos no Instagram (Foto: Reprodução/Instagram)

Passo 4. Preencha os seguintes dados do formulário: Nome Completo, Empresa, Cargo, Endereço, Telefone e E-mail. Feito isso, selecione a opção "Fora dos Estados Unidos da América", informe ao formulário que você está no Brasil e se você é realmente o detentor dos direitos autorais;

Caso você seja pessoa física, basta deixar os campos Empresa e Cargo em branco. Depois disso, informe seu nome como pessoa detentora dos direitos autorais a serem denunciados. Na sequência, selecione o tipo de conteúdo plagiado e o link do material, tanto o original quanto o copiado.

instagram5Denunciando uma violação ou infração de seus direitos no Instagram (Foto: Reprodução/Instagram)

Passo 5. Em seguida, informe o motivo da denúncia que está fazendo e descreva qual é e como é o conteúdo criado por você. Por último, clique na opção "sim" para transmitir a sua concordância e sua demonstração de boa fé (não faça isso para prejudicar alguém). Feito isso, clique no botão azul "enviar".

Após uma análise minuciosa, a equipe do Instagram, que é a mesma do Facebook, vai entrar em contato com você para dizer se o seu pedido foi deferido ou indeferido. As consequências são graves, caso sua criação seja removida do perfil de um usuário, ele pode perder a conta caso republique.


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