Por Michele Corrêa, para o TechTudo


A Anatel começa, neste domingo (24), a terceira e última etapa do projeto de bloqueio de celulares irregulares. Dessa vez, o desligamento ocorrerá nas regiões Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), Norte (Amazonas, Roraima, Pará e Amapá) e Sudeste (Minas Gerais e São Paulo).

A primeira fase da ação começou no dia 22 de fevereiro de 2018 e, até agora, já foram bloqueados mais de 200 mil telefones móveis piratas no Brasil. Entenda, a seguir, tudo o que você precisa saber sobre a ação da Anatel.

Anatel inicia a última fase de bloqueios de celulares piratas no próximo domingo (24) — Foto: Divulgação Anatel inicia a última fase de bloqueios de celulares piratas no próximo domingo (24) — Foto: Divulgação

Anatel inicia a última fase de bloqueios de celulares piratas no próximo domingo (24) — Foto: Divulgação

1. Como funciona o bloqueio de celulares piratas?

O bloqueio acontece da seguinte forma: a Anatel envia um SMS informando sobre a desconexão para quem tentar fazer uma ligação ou usar os dados móveis de um celular pirata. A interrupção acontece em até 75 dias. No entanto, o usuário ainda recebe mais três mensagens avisando sobre o bloqueio. O último SMS é enviado na véspera do desligamento da conexão próximo ao seguinte formato: “[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Depois da data final, os celulares notificados não são mais habilitados para se conectarem à rede de telefonia brasileira.

2. É possível usar o celular depois do bloqueio?

O bloqueio dos celulares irregulares é apenas em relação às operadoras brasileiras. Depois da interrupção, ainda é possível utilizar as ferramentas nativas, aplicativos do smartphone, bem como acessar à Internet por meio de rede Wi-Fi. O usuário fica impedido apenas de realizar chamadas telefônicas, conectar nos dados móveis 3G/4G e de mandar mensagens SMS.

HiPhone 4: cópia barata do iPhone fez sucesso no Brasil — Foto: Divulgação HiPhone 4: cópia barata do iPhone fez sucesso no Brasil — Foto: Divulgação

HiPhone 4: cópia barata do iPhone fez sucesso no Brasil — Foto: Divulgação

3. Quais são os celulares irregulares?

Um celular considerado irregular é aquele que não tem selo da Anatel, uma certificação do aparelho emitida pela Agência. A segurança do usuário e a compatibilidade com as operadoras brasileiras são garantidas por meio desse certificado da entidade. Todo telefone móvel atestado possui o selo no atrás da bateria ou no manual.

4. Celulares importados serão bloqueados?

Os usuários de marcas que não estão presentes no Brasil ou aqueles que pretendem comprar um celular no exterior não precisam se preocupar com o bloqueio, desde os aparelhos sejam certificados por instituições similares à Anatel.

Grandes marcas como Xiaomi, Huawei, HTC e Oppo já realizam testes e cadastram os telefones móveis com um número de identificação (IMEI) junto à GSMA, instituição encarregada por agrupar todas as informações de telefonia do mundo. Empresas internacionalmente reconhecidas seguem o padrão regulatório, logo, seus aparelhos não serão afetados pela ação, mesmo que tenham sido adquiridos no exterior.

Celulares de marcas reconhecidas mundialmente não serão afetados — Foto: Divulgação/Xiaomi Celulares de marcas reconhecidas mundialmente não serão afetados — Foto: Divulgação/Xiaomi

Celulares de marcas reconhecidas mundialmente não serão afetados — Foto: Divulgação/Xiaomi

5. Por que a Anatel está tomando esta medida?

De acordo com a Anatel, um celular sem certificação traz riscos à saúde do consumidor. Por não passar pelos testes necessários, o aparelho pode aquecer, emitir radiação, dar choques elétricos ou até mesmo explodir, causando incêndio. O bloqueio de smartphones piratas visa também combater a falsificação e clonagem de IMEIs, o que reduziria o número de roubos e furtos de celulares.

6. Como a Anatel consegue bloquear o celular?

O IMEI é um código único do aparelho e é acessado por fabricantes, operadoras e órgãos fiscalizadores de todo o mundo. Por isso, os dispositivos certificados têm número de identificação em qualquer país.

Para realizar o bloqueio, a Anatel faz um cruzamento de informações com os números de identificação presentes no banco de dados de IMEIs validados da GSMA. Com um sistema informatizado compartilhado entre prestadoras de serviço telefônico, fabricantes de celulares e a Anatel, é possível identificar os aparelhos irregulares em uso na rede.

7. Como consultar a situação do seu celular?

Para evitar surpresas, vale a pena ficar a par da situação do seu smartphone. Como explicado, todo aparelho móvel tem um código de identificação, e, uma vez com ele em mãos, é possível verificar o status do celular no site Consulta Celular Legal (https://consultaaparelhoimpedido.com.br). A página foi criada pela própria Anatel com esse objetivo.

Como descobrir o número de IMEI de um celular

Como descobrir o número de IMEI de um celular

Para realizar a consulta é só acessar o site, inserir os primeiros 14 números do IMEI do aparelho a ser verificado e clicar em “Consultar”. Se o resultado que aparecer na tela for “Não cadastrado na base”, significa que o IMEI está livre de restrições.

8. Como foram as etapas anteriores?

A operação da Anatel se dividiu em três fases. A primeira etapa começou em 22 de fevereiro de 2018 no Distrito Federal e Goiás, com o envio de mensagens para os celulares identificados como irregulares, avisando do bloqueio em 9 de maio. Já a segunda etapa do bloqueio teve início em 23 de setembro de 2018, também com o envio de SMS. O impedimento começou em 8 dezembro em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Acre, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O envio dos SMSs informativos na última etapa começou em 7 de janeiro deste ano para os aparelhos irregulares de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e toda a região Nordeste. Já a interrupção das linhas telefônicas acontecerá a partir deste domingo, 24 de março.

9. Todos os celulares irregulares serão bloqueados?

A medida da Anatel só é válida para os celulares piratas “ativados” a partir do cronograma divulgado para cada estado. Aparelhos que entraram na rede nacional de telecomunicações antes dessas datas não serão afetados. Ou seja, os smartphones conectados após esse período serão bloqueados para o funcionamento de rede móvel, chamadas telefônicas e SMS. Os aparelhos antigos, no entanto, vão continuar funcionando normalmente.

10. Quantos celulares já foram bloqueados?

Até o momento já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o território nacional, segundo a Anatel. Ainda de acordo com o órgão, já foram enviadas 531.446 mensagens aos telefones irregulares com o aviso do impedimento.

Os bloqueios vêm acontecendo desde maio do ano passado. Em janeiro deste ano, o estado do Rio de Janeiro liderava o ranking com 14.253 aparelhos desconectados, seguido de Goiás com 6.987 e Distrito Federal com 5.639 celulares impedidos de serem conectados à rede telefônica brasileiro.

Via Anatel (1 e 2)

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