Redes sociais

Por Ana Letícia Loubak, para o TechTudo


Instagram, WhatsApp e TikTok são só alguns exemplos de aplicativos populares proibidos para menores de 13 anos. Ainda assim, 58% das crianças brasileiras entre nove e dez anos têm perfis em algum app de rede social. Na faixa etária de 11 a 12 anos, o número sobe para 70%. As informações são de uma pesquisa conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) em 2018.

O cenário reforça a importância de redobrar o cuidado quanto ao conteúdo que é exposto online. Pais e responsáveis devem acompanhar os posts das crianças e ficar alertas a práticas de cyberbullying, exposição a materiais impróprios e até mesmo a aproximação de aliciadores. Nas linhas a seguir, confira seis grandes aplicativos — todos eles disponíveis para Android e iPhone (iOS) — que são proibidos para menores de 13 anos e entenda um pouco mais sobre as medidas que eles implementam em relação à segurança e privacidade.

Alguns aplicativos populares são 'proibidos' para menores de 13 anos — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes Alguns aplicativos populares são 'proibidos' para menores de 13 anos — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

Alguns aplicativos populares são 'proibidos' para menores de 13 anos — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

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1. WhatsApp

No Brasil, idade mínima de uso do WhatsApp é de 13 anos — Foto: Anna Kellen Bull/TechTudo No Brasil, idade mínima de uso do WhatsApp é de 13 anos — Foto: Anna Kellen Bull/TechTudo

No Brasil, idade mínima de uso do WhatsApp é de 13 anos — Foto: Anna Kellen Bull/TechTudo

O WhatsApp é uma empresa norte-americana e, assim como as demais companhias dos Estados Unidos, deve seguir a lei federal COPPA (Ato de Proteção à Privacidade Online das Crianças, na sigla em inglês), de 1998. O texto determina a idade mínima de 13 anos para o uso de redes sociais, uma vez que esses sites coletam e armazenam dados como nome completo, e-mail, número telefônico, geolocalização, entre outros.

A regra se aplica aos usuários do aplicativo de mensagens em todo o mundo, com exceção dos que vivem na Europa. Nos países europeus, é necessário ter pelo menos 16 anos para se cadastrar e usar o WhatsApp. Apesar da determinação, violações aos termos de uso da plataforma são comuns, inclusive no Brasil. Segundo o site especializado WABetaInfo, a empresa estuda banir usuários que não tenham a idade mínima exigida pelo app. Não está claro, no entanto, como a companhia faria para identificar quem não preenche os requisitos.

2. Instagram

Instagram é popular entre adolescentes de 13 a 17 anos — Foto: Nicolly Vimercate/TechTudo Instagram é popular entre adolescentes de 13 a 17 anos — Foto: Nicolly Vimercate/TechTudo

Instagram é popular entre adolescentes de 13 a 17 anos — Foto: Nicolly Vimercate/TechTudo

Altamente popular entre o público adolescente, o Instagram é proibido para menores de 13 anos. Em 2018, a empresa lançou um guia explicativo para os pais que têm filhos entre 13 e 17 anos cadastrados na rede social. Com o objetivo de ajudar os responsáveis a conversar com os adolescentes sobre a experiência deles no Instagram, o documento apresenta desde um glossário com termos comuns do meio até as principais ferramentas de segurança do aplicativo.

O Instagram conta, ainda, com uma série de recursos para combater práticas de bullying e assédio na plataforma, que supera o Facebook em casos desse tipo de comportamento. Neste mês, por exemplo, o app lançou a função "Restringir", responsável por limitar a visualização de comentários e mensagens diretas de pessoas que insistem em deixar recados depreciativos.

3. Facebook

Facebook pode banir contas que infrinjam regra da idade minima — Foto: Nicolly Vimercate/TechTudo Facebook pode banir contas que infrinjam regra da idade minima — Foto: Nicolly Vimercate/TechTudo

Facebook pode banir contas que infrinjam regra da idade minima — Foto: Nicolly Vimercate/TechTudo

Dono do WhatsApp e do Instagram, o Facebook segue a mesma regra que essas redes sociais. De acordo com os termos de uso da plataforma, os perfis que não preenchem o requisito de idade podem ser reportados por outros usuários por meio de um formulário. A denúncia é avaliada pela equipe do Facebook e, se for comprovado que a conta pertence a alguém com menos de 13 anos, o perfil é excluído.

Na política de privacidade, o Facebook também alerta que, quando se publica conteúdos ou informações no modo "público", o usuário permite que todos, incluindo pessoas que estão fora da rede social, visualizem e usem esses dados. Portanto, é importante que os pais de menores de idade fiquem alertas e observem o material postado pelos filhos no Facebook.

4. TikTok

TikTok pode oferecer perigos a crianças e adolescentes — Foto: Divulgação/TikTok TikTok pode oferecer perigos a crianças e adolescentes — Foto: Divulgação/TikTok

TikTok pode oferecer perigos a crianças e adolescentes — Foto: Divulgação/TikTok

Febre entre adolescentes devido aos vídeos de dublagens e clipes engraçados, o aplicativo TikTok determina idade mínima de 13 anos para a entrada na plataforma, mas não exige nenhuma comprovação de idade. Pais e responsáveis devem ficar alertas à atividade dos menores na rede social: em março, o TikTok foi multado em US$ 5,7 milhões (cerca de R$ 23 milhões, em conversão direta) por expor conteúdos sensíveis para crianças, como pedofilia e sexo.

Em resposta ao ocorrido, a empresa se comprometeu a tomar medidas para garantir a segurança da comunidade. O app proibiu o compartilhamento de informações pessoais e impôs limitações à interação entre os usuários. Além disso, o TikTok desenvolveu uma série de vídeos chamada "You're in Control" ("Você está no controle") para explicar, com memes e efeitos de edição populares, as configurações de privacidade e políticas de segurança ao público de menor faixa etária no app.

5. Snapchat

Snapchat requer que os responsáveis por adolescentes de 13 a 17 anos revisem os termos de uso e estejam de acordo com o contrato — Foto: Pedro Vital/TechTudo Snapchat requer que os responsáveis por adolescentes de 13 a 17 anos revisem os termos de uso e estejam de acordo com o contrato — Foto: Pedro Vital/TechTudo

Snapchat requer que os responsáveis por adolescentes de 13 a 17 anos revisem os termos de uso e estejam de acordo com o contrato — Foto: Pedro Vital/TechTudo

O Snapchat atrai muitos jovens a partir da ferramenta de chat multimídia. O uso da plataforma, porém, exige a idade mínima de 13 anos. Para adolescentes entre 13 e 17 anos, a rede social requer que um responsável revise os termos de uso e que esteja de acordo com o contrato.

O aplicativo, que no início ficou conhecido por ser usado para a troca de imagens íntimas — já que estas desapareceriam dentro de 24 horas —, pede que os usuários não compartilhem esse tipo de material com menores de 18 anos. Vale ressaltar que a publicação de pornografia, nudez ou conteúdo sexual viola as regras de conduta da comunidade e pode implicar a suspensão da conta. Bullying e autoflagelação também estão entre os conteúdos proibidos no Snapchat.

6. Tinder

Apenas maiores de 18 anos podem usar o Tinder — Foto: Reprodução/Marvin Costa Apenas maiores de 18 anos podem usar o Tinder — Foto: Reprodução/Marvin Costa

Apenas maiores de 18 anos podem usar o Tinder — Foto: Reprodução/Marvin Costa

Como já era de se esperar, o Tinder é proibido para menores de 18 anos. Acontece que nem sempre foi assim: até junho de 2016, adolescentes a partir dos 13 anos podiam usar o aplicativo de relacionamento com algumas restrições, como visualizar apenas perfis que também estivessem nessa faixa etária. O problema é que a medida era facilmente burlável: bastava mudar a idade no Facebook, rede social associada para criar um perfil com os mesmos dados.

A restrição da idade mínima para usar o Tinder é válida para todos os países. Conforme informado pela empresa na época, a mudança impactaria menos de 3% da base de usuários global, o que não causaria problemas.

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