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Por Guilherme Ramos, para o TechTudo


O open banking é um modelo de negócios que visa simplificar os processos do mercado financeiro, de forma que o usuário consiga ter mais controle e liberdade sobre suas finanças. O termo em inglês, traduzido literalmente para “Banco Aberto”, funciona como uma espécie de rede de dados entre instituições financeiras, que depende do aval do usuário. Os principais agentes da novidade são bancos digitais, como o Nubank, e fintechs (startups financeiras), mas os bancos tradicionais não ficam de fora, como o Itaú e o Santander. No Brasil, o processo de implementação será realizado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e deve ser concluído até outubro de 2021.

Assim, o novo modelo permite que os consumidores tenham acesso a serviços distintos de empresas ou bancos. Diferentes taxas e condições de pagamentos eram impeditivos, mas o open banking facilita o processo pelo compartilhamento de dados. Por exemplo, ainda que um cliente possua bom histórico em um banco específico, os demais não sabem disso, o que pode fazer com que o usuário não consiga melhores opções de crédito. Saiba o que é e como vai funcionar o open banking no Brasil.

Banco Central tem planejamento sobre open banking desde 2019 — Foto: Divulgação/Banco Central do Brasil

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O que é e como funciona o open banking?

O open banking é um sistema que muda a forma que o usuário e as empresas abordam o uso de dados financeiros. A partir do consentimento do cliente, os bancos e prestadores de serviços deverão compartilhar seus dados e informações, seja pessoa física ou jurídica. Antes, as instituições financeiras tendiam a gerenciar todos os serviços e aplicações de maneira interna, sem que outras empresas tivessem conhecimento sobre aquela pessoa. Consequentemente, suas transações e seu histórico com o banco eram informações sigilosas.

A ideia do modelo é promover a concorrência entre instituições financeiras, de modo que precisem atrair clientes e, assim, gerar novos produtos e serviços para o usuário. Segundo o Banco Central do Brasil, a liberação do open banking ocorrerá de forma gradual ao longo do fim de 2020 e 2021.

Quais são as vantagens para o usuário?

Open banking é um modelo que dá liberdade ao consumidor — Foto: Divulgação/Banco Central do Brasil

O consumidor final terá mais liberdade sobre seus dados, uma vez que, no open banking, essas informações são do cliente e não da instituição financeira. Isso pode ser benéfico caso o usuário queira usar serviços de outros bancos. Antes, ele estaria restrito ao banco em que tem conta aberta, ou precisaria criar o cadastro em outra instituição.

Por exemplo, se um banco tiver uma opção de empréstimo com juros menores, ou serviços de financiamentos que o usuário considere mais vantajosos, ele pode não conseguir aproveitar esses benefícios. Com o open banking, os bancos têm acesso ao histórico do cliente e podem ver, seguindo o exemplo, que ele é um bom pagador, permitindo que o consumidor consiga ter o crédito liberado. Dessa forma, o usuário pode ter acesso a produtos de diferentes empresas e companhias. Por exemplo, uma pessoa pode pedir empréstimos em um banco, organizar os investimentos em outro e utilizar o cartão de crédito de um terceiro.

Como fica a segurança e privacidade dos dados?

Os dados do usuário só serão compartilhados se este desejar, e com as empresas que concordar de forma expressa. Por isso, não é possível que o cliente solicite que uma instituição não cadastrada tenha acesso aos seus dados, nem que essa companhia, sem o aval do BC e do próprio consumidor, consiga acessar essas informações. Além disso, o banco terá um prazo máximo de 12 meses para acessar os dados e, depois desse tempo, o usuário deverá “renovar” a sua permissão.

Os dados que poderão ser compartilhados são aqueles usados para abrir uma conta no banco, ou seja, informações pessoais (nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço), dados financeiros (transações, informações de renda e faturamento, conta corrente) e serviços usados pelo cliente, como empréstimos e financiamentos. Além disso, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o consumidor pode encerrar o compartilhamento de suas informações com os bancos a qualquer momento.

Quais países já adotam o open banking?

Diversos países já iniciaram a ideia do open banking — Foto: Divulgação/Banco Central do Brasil

O conceito do open banking é recente. Ainda assim, já existem exemplos de países que usam o modelo, enquanto outros avançam estágios para implementar a ideia, especialmente na Europa. O Reino Unido foi pioneiro no assunto, quando iniciou os trabalhos com o open banking em 2018.

Ao lado do Brasil, a Índia deu início a criação do seu sistema de open banking, enquanto a Austrália já havia dado os passos iniciais e começado o programa em julho deste ano. Países da África e Ásia também comentam a ideia. Vale lembrar que o modelo não é rígido, mas feito para prezar a flexibilidade - com isso, cada país pode equilibrar a liberdade dos dados e a forma de promover a concorrência entre empresas.

Como está o processo de regulamentação no Brasil?

O Banco Central divulgou as diretrizes do open banking no Brasil em abril de 2019. Essas regras irão guiar a forma com a qual o modelo será implementado no país, seguindo a LGPD e garantindo, também, a segurança das instituições financeiras. Segundo o BC, essa implementação será de forma faseada, em quatro etapas a partir de novembro deste ano, com conclusão em outubro de 2021.

Na primeira fase, a atual, haverá a divulgação ao público sobre as instituições participantes do open banking e esclarecimento de dúvidas. Na segunda, o compartilhamento entre instituições de informações de cadastro dos clientes. A terceira fase será de compartilhamento de serviços de transação e pagamento entre instituições participantes. Por fim, a quarta e última fase será responsável pela expansão dos dados dos clientes, visando abranger operações de câmbio, investimentos, seguros e previdências.

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O que é a API do open banking?

Application Programming Interface (API), traduzido literalmente para Interface de Programação de Aplicativos, é o que faz a ideia do open banking possível. É um recurso que permitirá o compartilhamento de dados entre as empresas. Dessa forma, a API é uma espécie de “comunicação” entre os bancos no meio digital.

A API do open banking irá permitir o fluxo de informações da mesma maneira que, por exemplo, o Waze usa uma API do Google Maps para mostrar localizações e situações de trânsito. A padronização dessa ferramenta também é importante para que as empresas se comuniquem “na mesma língua” e não haja interferência no compartilhamento de dados.

Qual a relação entre o Pix e o open banking?

Pix tende a ter ligação com o open banking — Foto: Rubens Achilles/TechTudo

O Pix e o open banking são modelos modernos que buscam inovar e facilitar a experiência financeira das pessoas. Não são duas ferramentas necessariamente ligadas, mas a tendência é que exista uma relação entre ambas, uma vez que o Pix, um modo de pagamento, poderá ser usado dentro do modelo de open banking.

Além disso, o open banking também permitirá que o usuário acesse o banco por aplicativos que não sejam necessariamente os da instituição. Dessa forma, será possível fazer transferências e pagamentos pelo WhatsApp, por exemplo, e efetuá-los com o Pix.

Via Banco Central do Brasil (1 e 2)

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