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Por Filipe Garrett, para o TechTudo


Pix é um sistema de transferência de valores via Internet que funciona de forma instantânea e sem custos para os usuários. Disponível no Brasil desde novembro de 2020, o sistema aparece como forma de pagamento com compensação imediata em compras feitas pela Internet, mas ainda é fonte de dúvidas.

Questões sobre a necessidade de cadastro para utilização do Pix, fraudes de dados pessoais, cobranças realizadas por instituições financeiras e uso da tecnologia para monitoramento dos usuários são bastante comuns entre as pessoas. Confira, a seguir, uma lista de mitos e verdades associadas ao método de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil.

Pix é uma forma de transferência de dinheiro e requer que você tenha fundos para realizar transferência — Foto: Rubens Achilles/TechTudo

Pix e PicPay são a mesma coisa? Tire dúvidas no Fórum do TechTudo

1. É necessário ter saldo em conta para fazer Pix?

Verdade. O Pix é um mecanismo de transferência de valores imediato e irreversível e, por conta disso, você só consegue mandar dinheiro para alguém caso tenha o valor em sua conta. Alguns bancos podem liberar acesso ao limite/cheque especial da sua conta, em que o banco empresta uma quantia de dinheiro para você realizar a transferência e, a partir da incidência de juros, você contrai uma dívida com a instituição financeira.

O mais correto é que você procure realizar pagamentos e transferências considerando apenas o dinheiro que tem disponível na sua conta, livre do cheque especial, que deve ser usado apenas em caso de emergências. Em caso de dúvidas sobre disponibilidade e custos no uso desse limite, vale consultar o gerente da sua agência bancária para maiores esclarecimentos.

2. É preciso cadastrar uma chave para usar o Pix?

Pix: você não precisa criar chaves para utilizar o recurso — Foto: Paulo Alves/TechTudo

Mito. Você precisa ter uma conta em um banco com mais de 500 mil clientes para ter acesso ao serviço, mas não é obrigatório criar uma chave. As chaves são uma opção para facilitar a troca de informações na hora de requerer uma transferência ou um pagamento: em vez de você passar seus dados completos — nome, CPF e conta bancária —, basta utilizar uma chave que condensa essas informações de forma mais simples.

Uma forma de entender esse mecanismo é considerá-lo como um tipo de assinatura que identifica a sua conta como um endereço de destino para recursos no momento da transferência.

3. Pix é perigoso?

Mito, ao menos no que diz respeito à tecnologia em si. A tecnologia que permite o Pix é bastante segura e foi desenvolvida pelo Banco Central do Brasil (Bacen) em parceria com o mercado, e não exclusivamente por bancos, instituições ou operadoras de cartão de crédito.

O Pix tem conformidade com os mesmos requisitos de segurança aplicados em outras formas de transferência de valores, como os tradicionais DOC e TED, oferecendo criptografia de dados e camadas adicionais de segurança que são implementadas de formas variadas por cada banco.

Pix é um projeto de código aberto, com documentação bem completa e espaço para participação de programadores — Foto: Reprodução/Filipe Garrett

A programação que permite que o Pix funcione é de código aberto, disponível em repositórios do Bacen no GitHub. Caso você tenha conhecimentos de programação, pode entender melhor como tudo funciona e, ao encontrar problemas ou ter ideias para aprimorar o serviço, pode contribuir com o projeto. Além disso, os usuários podem acessar uma documentação oficial a respeito de como implementar o Pix em um site ou app, por exemplo.

Isso tudo confere ao Pix uma infraestrutura bem desenvolvida que busca proteger os usuários de riscos. Contudo, a segurança também depende da forma como você usa o recurso e seus dispositivos: é necessário ter bastante cuidado com quem pode acessar seu celular, por exemplo, além de dobrar sua atenção para não cair em golpes.

4. Alguém pode usar meus dados em uma chave Pix e cometer fraudes?

Por meio do Pix, não é possível usar seus dados para ter acesso ao dinheiro da sua conta — Foto: Reprodução/Helito Beggiora

Mito, um dos mais comuns a respeito do Pix: alguém poderia simplesmente usar seu CPF, e-mail ou número de telefone para criar uma chave Pix e cometer fraudes? Isso não é verdade, tendo em vista como as chaves efetivamente funcionam. Elas servem para indicar um endereço de destino de recursos, não um de partida. Não há como tirar dinheiro da sua conta, mesmo que um suposto fraudador crie uma chave usando algum dos seus dados.

A ressalva que sempre se faz em relação ao Pix — e qualquer forma de tecnologia que envolva dados e dinheiro — é que a peça mais importante para garantir a segurança total da ferramenta é você. Criar uma chave com seu CPF não permite que um criminoso roube seu dinheiro, mas caso seu celular seja acessado por terceiros, a permissão para entrar no app de um banco permite que o criminoso faça transferências.

5. É impossível cancelar um Pix?

Diferencial do Pix é a velocidade no envio de dinheiro, não sendo possível desistir depois de confirmar uma transação — Foto: Lívia Dâmaso/TechTudo

Verdade. A ideia do Pix é oferecer um método de transferência de valores instantâneo, ágil, sem burocracia ou grandes custos. Por conta disso, o destinatário recebe o dinheiro no momento em que você confirma o pagamento.

Além disso, sempre desconfie de anúncios, preços e produtos aparentemente irreais. A chance de se tratar de um golpe via Pix é grande, uma vez que que os criminosos estão cientes de que valores enviados por essa tecnologia não têm retorno.

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6. Pix tem tarifas?

Pix não tem custo para enviar ou receber dinheiro como pessoa física — Foto: Helito Beggiora/TechTudo

A resposta é relativa. Considerando o uso por pessoas físicas, é um mito. O Pix não prevê cobrança de taxas adicionais para operação: você envia e recebe dinheiro sem precisar pagar taxas ao banco, diferentemente de transferências via TED ou DOC. No caso da utilização do Pix por pessoas jurídicas, sendo recebedoras de recursos, há previsão de cobrança de tarifas.

Ao movimentarem grandes quantias via Pix, de forma recorrente em um determinado intervalo de tempo, pessoas físicas podem configurar ação de comércio informal. Sendo assim, podem ser obrigadas a pagar algum tipo de custo adicional.

7. É possível transferir para quem não tem chave Pix?

Chave Pix: não é preciso criar uma chave para usar o serviço — Foto: Divulgação/Serpro

Verdade. Você não precisa configurar chaves Pix para usar o serviço. O destinatário dos seus recursos precisa da sua conta bancária em instituição financeira que tenha acesso à tecnologia.

O único detalhe é que, para transferir quantias para usuários sem chave, você irá precisar das informações bancárias do destinatário, exatamente como é necessário em transferências comuns, como DOC e TED.

8. É possível monitorar o comportamento pelo Pix?

Trata-se de um mito. Os bancos possuem maneiras de analisar seu perfil como cliente a partir do volume de dinheiro que transita pela sua conta, mas o recurso não interfere no nível de informação sobre seu comportamento. É apenas mais uma forma de transferir dinheiro, exatamente como DOC e TED — que são monitorados pelo Banco Central.

Transferências via Pix estão protegidas pela Lei do Sigilo Bancário, que garante a privacidade dos seus dados. As informações referentes ao dinheiro que você movimenta via Pix, compreendendo quantias, origens e destinatários, só pode ser revelada a partir de uma ordem judicial, ou por meio de um requerimento da Receita Federal, exatamente como acontece com DOC e TED.

Com informações de Bacen, Kadblog, Nubank e Konta

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