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Por Raquel Freire, para o TechTudo


A Caixa Econômica Federal permite antecipar o saque aniversário do FGTS, modalidade em que o trabalhador retira parte do fundo de garantia todo ano, no mês do seu aniversário. O recurso possibilita adiantar até três parcelas do saque, o que é feito em caráter de empréstimo, com cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e juros mensais.

As principais vantagens do empréstimo do saque aniversário são a agilidade e a falta de burocracia, pois o fundo já serve como garantia ao banco. A contratação pode ser feita online, pelo Internet banking da Caixa, do app Caixa, para correntistas, e do Caixa Tem — ambos aplicativos com versões para Android e iPhone (iOS). Entenda a seguir como funciona o saque aniversário antecipado do FGTS.

Saiba como funciona o adiantamento do saque aniversário do FGTS — Foto: Gabriela Andrade/TechTudo

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O que é e como funciona o saque aniversário do FGTS?

O saque aniversário é uma alternativa ao saque tradicional do FGTS, liberado ao trabalhador após rescisão do contrato. Em vez disso, o contribuinte pode sacar parte do saldo do fundo de garantia anualmente, no mês do seu aniversário.

A modalidade foi instituída em 2019, com a Medida Provisória nº 889. A adesão pode ser feita no site da Caixa, nos apps do banco, nas agências bancárias ou por meio do aplicativo FGTS. Quem adere ao saque aniversário e se arrepende pode voltar ao saque-rescisão, mas é necessário esperar dois anos e um mês para ter acesso ao saldo total do fundo.

Saque aniversário do FGTS permite retirar parte do fundo de garantia anualmente — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Como funciona a antecipação do FGTS?

A antecipação do saque aniversário é um empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal a um juros de 1,49% ao mês. Ele permite adiantar em até três anos o saque ao qual o trabalhador tem direito de resgatar anualmente, desde que o último não ultrapasse 999 dias, contados a partir da contratação.

O valor mínimo do empréstimo é de R$ 500. Além disso, cada parcela a ser antecipada deve ser de, pelo menos, R$ 300. O crédito é pré-aprovado, pois a garantia é o próprio saldo do FGTS.

Para tornar mais claro, suponha um contribuinte que tenha direito a sacar R$ 300 em 2022, R$ 300 em 2023 e R$ 300 em 2024. Esta pessoa pode solicitar o empréstimo, pois cada saque é de R$ 300 e o somatório é de R$ 900. Se este mesmo indivíduo quiser antecipar apenas dois anos, ele também poderá, pois cada parcela é de R$ 300 e, somando ambas, dá R$ 600.

Quem tem direito ao crédito do FGTS?

Para pedir a antecipação do FGTS é necessário, primeiramente, ser maior de 18 anos (ou emancipado), ter aderido ao modelo de saque aniversário e possuir conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica, com exceção das poupanças Social Digital e Caixa Fácil.

O contratante também precisa ter saldo de FGTS suficiente para antecipação, conforme os valores mínimos descritos no tópico acima (parcelas de R$ 300 e valor total de R$ 500). É necessário ainda estar com CPF regular e adimplente com a Caixa Econômica.

Adesão ao saque aniversário pode ser feita pelo app do FGTS — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Como antecipar o saque aniversário?

A contratação do empréstimo de antecipação do saque aniversário pode ser feita pelo Internet Banking Caixa; pelo app Caixa, para correntistas; ou pelo Caixa Tem. Após efetuar login, o usuário deve entrar no menu "Crédito" e selecionar "Empréstimo Antecipação Saque Aniversário", onde constarão os botões "Simular" e "Contratar".

Feita a simulação de valores, basta confirmar os dados cadastrais, inserir a senha eletrônica e confirmar a contratação do empréstimo. O saldo correspondente é bloqueado pelo FGTS e o valor é creditado na conta-corrente ou poupança no dia seguinte.

Com informações de Caixa Econômica Federal (1 e 2)

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