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Por Nick Ellis; do FISL


A décima terceira edição do FISL (Fórum Internacional Software Livre) começou nesta quarta-feira (25) em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com destaque para a presença do fundador do Partido Pirata da Suécia, Rick Falkvinge. Em sua palestra, o político mostrou qual é a sua visão sobre o confronto entre o que ele chamou de “monopólio do copyright” e as liberdades civis, e disse que o Brasil tem um papel fundamental nesta luta.

Rick Falkvinge (Foto: Nick Ellis) — Foto: TechTudo

Para Rick Falkvinge, sempre que surgem novas ideologias ou novas perspectivas, elas tomam a forma de um protesto. Isto aconteceu com o movimento trabalhista na Europa, e depois com os ativistas pelo meio ambiente.

"O mundo está observando, e o Brasil tem a habilidade para tomar a liderança" - Rick Falkvinge

Nas palavras de Falkvinge: “o Brasil conta com uma posição geopolítica única para conseguir quebrar e levar a falência um sistema que não funciona. O mundo está observando, e o Brasil tem a habilidade para tomar a liderança, mesmo que isto incomode alguns dos jogadores que dominam o mercado”.

Falando sobre as origens da lei de direitos autorais, Falkvinge citou a aliança entre a indústria e a realeza na época da Rainha Mary da Inglaterra. No fundo, o objetivo era manter o controle: “a verdade é o poder, e a capacidade de copiar também. As pessoas poderosas usam esta influência para manter seu poder. É preciso rejeitar os monopólios, apoiar a criatividade e a inovação, além de exercer a cidadania.”

A informação e a verdade são poderosas. Hoje em dia, uma pessoa simples pode se tornar um formador de opinião e influenciar outras pessoas. Rick Falkvinge diz que “pela primeira vez na história, uma menina de 9 anos no Paraguai tem a mesma voz do que eu, um homem de meia-idade que teve a sorte de nascer em um país mais rico. Eu acho isso maravilhoso, mas alguns acham isto assustador”.

O exemplo da Bíblia

Muito tempo atrás, a Bíblia, que era publicada apenas em Latim, passou a ser publicada em várias línguas, e com isto, o poder deixou de ser restrito. Quando isto aconteceu, a humanidade teve que enfrentar mais de 100 anos de guerras religiosas. “Quanto tempo vai durar esta guerra hoje em dia?”, pergunta Falkvinge. “Isto depende do quanto as indústrias estão dispostas a lutar por aquilo que consideram seus direitos.”

Rick Falkvinge (Foto: Nick Ellis/TechTudo) — Foto: TechTudo

Falando sobre o que considera monopólio do copyright, Rick Falkvinge deu um exemplo prático: “se eu compro uma cadeira e tenho o recibo no meu bolso, ela é minha para eu fazer o que quiser. Esta cadeira é feita de materiais como plástico e metal, e é idêntica a várias outras, mas esta é minha. Posso destruí-la, posso deixá-la na entrada de casa para os meus vizinhos usarem. Posso mudar o formato dela para qualquer coisa que eu queria, e transformá-la em outro objeto, tudo isto é algo natural quando pensamos em uma propriedade privada. A habilidade de fazermos o que quisermos com nossos objetos físicos.”

Falkvinge continua: “agora se eu fosse comprar um DVD ao invés de uma cadeira, a história é bem diferente. Eu não posso usar o conteúdo do DVD para novos projetos. Não posso ver como ele é feito, fazer outras cópias e vender. Não posso deixá-lo na porta de casa e cobrar o uso dos meus vizinhos. Mesmo que o DVD seja feito em escala industrial, que seja cópia de um original, como uma cadeira, no caso do DVD isto não é aceito pelas leis de direitos autorais.”

Para Falkvinge, “sempre que um dominador procura defender seus interesses, ele tenta convencer o resto do mundo de que copiar algo é imoral (ou ilegal).” O fundador do Partido Pirata da Suécia discorda desta visão, e diz que “O monopólio é que é imoral, e afeta não só os nossos direitos civis, mas também os dos nossos filhos.”

Crise econômica nos Estados Unidos

A função de um empreendedor é fazer dinheiro, dentro das restrições da sociedade.
Seguindo esta definição, eles não podem destruir os direitos civis. Falkvinge fala sobre a crise econômica nos Estados Unidos, citando o exemplo da indústria americana de carros, que produzia carros caríssimos, com alto consumo de combustível, e foi vencida pela concorrência de carros japoneses e coreanos.

"A Europa está no caminho da falência, como os Estados Unidos, que já estão falidos" - Rick Falkvinge

Em uma frase de efeito, Falkvinge diz que “a Europa está no caminho da falência, como os Estados Unidos, que já estão falidos”, e depois fez um questionamento: “como os Estados Unidos poderiam se manter como o país mais poderoso do mundo sem produzir? Redefinindo o que significam as palavras produção, valor e indústria”. O político acredita que os Estados Unidos passaram a defender monopólios de copyright e de patentes por causa disto.

Ao falar sobre a entrada da Rússia na OMC (Organização Mundial do Comércio), Falkvinge lembrou do site AllofMP3.com (hospedado naquele país), que vendia músicas em formato digital com preços mais baixos, e que era considerado uma rádio FM pela legislação russa, ou seja, perfeitamente legal. O site foi retirado do ar como uma exigência da OMC para aceitar a entrada da Rússia.

“Existem pessoas no Brasil que entendem isso” diz Falkvinge, defendendo o projeto do Marco Civil, que é o primeiro do mundo, e que diz que o acesso a internet é essencial para os direitos das pessoas. Para ele, este é “um jogo de dominação mundial, e que nenhum de nós deveria se adequar a este padrão. O Brasil pode e deve aprovar leis que ajudem a disseminar o software livre, quebrando a dependência de monopólios e assegurando a imunidade dos mensageiros, o que é absolutamente essencial, assim como a neutralidade da rede”.

O Partido Pirata do Brasil vai lançar sua primeira convenção em Recife nesta sexta e sábado, durante a Campus Party, com a presença de Rick Falkvinge.

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