Por Isabela Giantomaso, para o TechTudo


A Anatel colocou em ação o sistema de bloqueio de celulares piratas em 22 de fevereiro. Com início no estado de Goiás e no Distrito Federal, serão bloqueados os dispositivos irregulares que forem habilitados a partir de 9 de maio de 2018 em diante. A primeira fase do processo irá envolver telefones móveis que não foram certificados pela Agência Nacional ou que tenham o IMEI clonado. O processo deve durar até 24 de março de 2019 e não afetará celulares comprados no exterior ou de marcas chinesas, como Xiaomi, Oppo e Huawei.

Um dos objetivos do bloqueio é conter a venda de celulares piratas no Brasil. Segundo a Anatel, estes telefones podem ser “perigosos para a saúde do usuário”, pois costumam apresentar grande quantidade de chumbo e não têm garantias de limites de radiações. Além disso, os celulares de marcas não homologadas, ou que tentam clonar smartphones famosos da Samsung e da Apple, por exemplo, tendem a apresentar falhas nas chamadas e conexões de dados.

Clones serão os aparelhos mais afetados — Foto: Divulgação Clones serão os aparelhos mais afetados — Foto: Divulgação

Clones serão os aparelhos mais afetados — Foto: Divulgação

O processo também deve ajudar na redução dos roubos de celulares. Atualmente, apesar de ocorrer o bloqueio do IMEI após o usuário registrar o boletim de ocorrência, criminosos utilizam equipamentos para adulterar o número de identificação do telefone e duplicar um código antigo para continuar usando-o normalmente. Com a nova ação da Anatel, os dispositivos que forem habilitados com um IMEI clonado também terão o funcionamento interrompido.

Como os bloqueios serão feitos?

A partir do prazo de cada estado (indicado abaixo), quem tentar utilizar os dados móveis ou fazer uma ligação em um celular pirata, irá receber um SMS informando sobre o bloqueio do celular, que será feito em 75 dias. Após essa mensagem, o usuário ainda receberá três avisos de interrupção até que seja bloqueado. O último SMS, na véspera do prazo final, deverá ter o seguinte formato: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Os dispositivos irregulares serão identificados logo na primeira tentativa de conexão com as redes das operadoras brasileiras. Neste momento, a Anatel irá fazer o cruzamento dos smartphones certificados com o banco de dados de IMEIs válidos da GSMA, órgão internacional que reúne informações de telefonia móvel. Caso seja bloqueado, o telefone fica habilitado apenas para ser utilizado com redes Wi-Fi.

Celulares comprados no exterior ou de marcas chinesas serão afetados?

Como a GSMA é um órgão que abriga informações de telefonia do mundo inteiro, os usuários que compraram smartphones fora do Brasil, ou que utilizem celulares de algumas fabricantes chinesas, como Xiaomi, Oppo e Huawei, não precisam se preocupar com o bloqueio da Anatel. Apenas os dispositivos que não são certificados em agências reguladoras e não tenham IMEIs registrados na GSMA que estarão sujeitos ao bloqueio.

Em caso de dúvidas, é possível consultar a situação da identificação do celular. A Anatel disponibilizou um site onde o usuário pode consultar a situação do seu IMEI. Mais abaixo, iremos explicar como realizar o processo.

Celulares de fabricantes chinesas são certificados e não sofrerão impedimentos — Foto: Thássius Veloso/TechTudo Celulares de fabricantes chinesas são certificados e não sofrerão impedimentos — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

Celulares de fabricantes chinesas são certificados e não sofrerão impedimentos — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

Calendário para bloqueio de celulares piratas

O Distrito Federal e Goiás iniciaram a primeira fase do processo de bloqueio em 22 de fevereiro de 2018. A partir da data, qualquer celular irregular que seja habilitado deve receber a mensagem avisando sobre a interrupção da rede, que irá começar na região em 9 de maio de 2018.

No Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Rondônia e Acre, as mensagens serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018 e o bloqueio terá início em 8 de dezembro de 2018.

No Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e todos os estados da região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o primeiro SMS deve ser enviado em 7 de janeiro de 2019 e a interrupção do uso dos celulares acontecerá a partir de 24 de março de 2019.

Vale lembrar que os smartphones piratas habilitados antes da data do estado respectivo continuarão funcionando sem bloqueios e, por enquanto, apenas os celulares irregulares acionados a partir do prazo da região sofrerão o impedimento.

Como saber se meu IMEI tem algum problema?

A Anatel oferece uma página exclusiva para que usuários tirem dúvidas sobre a situação de seu aparelho. No Consulta Celular Legal, basta digitar o IMEI do telefone móvel para conferir se o número de identificação tem alguma restrição.

Caso não saiba o código de quinze dígitos do IMEI, disque *#06# no celular. Automaticamente verá o número completo de identificação. A sequência também pode ser conferida na caixa do smartphone, item importante para verificar se o aparelho não sofreu alteração ou qualquer tipo de fraude que torne o telefone um celular pirata.

Como descobrir o número de IMEI de um celular

Como descobrir o número de IMEI de um celular

Qual o melhor celular de até 700 reais? Comente no Fórum do TechTudo.

MAIS DO TechTudo