Por Thássius Veloso, da redação


A Anatel impediu o ingresso de 30.663 telefones irregulares na rede nacional de telecomunicações em dezembro, primeiro mês da segunda etapa do bloqueio de celulares piratas. O levantamento considera os estados em que a medida não estava em vigor até então. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 11.844 aparelhos proibidos de acessar internet móvel, fazer ligações e enviar SMS. O bloqueio se dá por meio do IMEI do equipamento.

Documento divulgado nesta terça-feira (08) aponta o Paraná como estado com segundo maior volume de aparelhos em situação de impedimento: foram 4.389 bloqueios ao longo do mês.

HiPhone 4: cópia barata do iPhone fez sucesso no Brasil — Foto: Divulgação HiPhone 4: cópia barata do iPhone fez sucesso no Brasil — Foto: Divulgação

HiPhone 4: cópia barata do iPhone fez sucesso no Brasil — Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações colocou a segunda etapa do projeto Celular Legal em vigor em 8 de dezembro, quando dez estados passaram a seguir a regra que exclui celulares problemáticos da rede de telefonia. Antes disso, Goiás e Distrito Federal participaram de um piloto.

Saiba todas as localidades em que o impedimento está em vigor e o número de novos bloqueio em dezembro:

  • Acre: 650
  • Distrito Federal: 5.781
  • Espírito Santo: 3.074
  • Goiás: 9.477
  • Mato Grosso: 1.388
  • Mato Grosso do Sul: 1.965
  • Paraná: 4.389
  • Rio de Janeiro: 11.844
  • Rondônia: 721
  • Rio Grande do Sul: 3.304
  • Santa Catarina: 2.325
  • Tocantins: 1.003

Ao todo, há no Brasil 154.689 expulsos da rede de telefonia.

De acordo com a entidade, os celulares classificados como pirata não passaram por processo de homologação e certificação, em que são atestados os atributos técnicos e de segurança dos equipamentos. O bloqueio ocorre por meio do IMEI, código único presente nos telefones que se assemelha a um CPF digital. Celulares dual chip trazem dois IMEIs, um para cada SIM card.

Donos de telefones piratas passaram a receber a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

O bloqueio de telefones piratas não afeta produtos de marcas internacionalmente reconhecidas. Por exemplo, os smartphones da Xiaomi continuam funcionando, mesmo que a empresa tenha saído do Brasil. O mesmo vale para gigantes asiáticas do calibre de HTC, Huawei e Oppo. Elas realizam testes e cadastram os produtos junto à GSMA, associação de empresas do setor.

A última etapa do bloqueio de aparelhos xing-ling será em 24 de março, alcançando São Paulo e outros 14 estados do Norte, Nordeste e Sudeste. Operadoras começaram o envio de alertas sobre a situação nesta segunda-feira (07). O SMS diz o seguinte: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

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