Por Filipe Garrett, para o TechTudo


A Apple está proibida de vender iPhone 7 e o iPhone 8 – bem como respectivas edições Plus – na Alemanha depois de uma decisão da Justiça daquele país em favor da Qualcomm. As duas empresas travam uma verdadeira guerra judicial. A decisão, tomada por um tribunal de Munique, dá razão à Qualcomm, que alega que os produtos com a marca da maçã infringem propriedade intelectual sobre gerenciamento e economia de energia em smartphones.

A Apple afirmou que pretende recorrer da decisão, mas até que um novo julgamento ocorra, os modelos ficam de fora lojas online e físicas na Alemanha.

iPhone 8, assim como o 7 e 7 Plus, estão com comercialização proibida na Alemanha — Foto: Thássius Veloso / TechTudo iPhone 8, assim como o 7 e 7 Plus, estão com comercialização proibida na Alemanha — Foto: Thássius Veloso / TechTudo

iPhone 8, assim como o 7 e 7 Plus, estão com comercialização proibida na Alemanha — Foto: Thássius Veloso / TechTudo

Embora o julgamento tenha ocorrido ainda em dezembro, a decisão só teria efeito caso a Qualcomm fizesse o depósito em juízo de 1,34 bilhão de euros (cerca de R$ 4,24 bilhões), o que também ocorreu. O valor funciona como um tipo de seguro a ser usado para ressarcir a Apple caso a palavra final da Justiça alemã reverta o posicionamento atual.

Com essa decisão, a Apple só pode vender os novos iPhones XR, XS e XS Max na sua cadeia de lojas físicas e no site para o público alemão. A Qualcomm afirma que a proibição se estende também para o restante do comércio, inclusive com a obrigação da Apple de recolher os itens atualmente em posse de lojistas.

Além da decisão do tribunal alemão, a Qualcomm obteve ganho de causa parecido na China no mês de dezembro.

Site da Apple para o mercado alemão já reflete a decisão: nada de iPhones 7 e 8 disponíveis — Foto:  Reprodução / TechTudo Site da Apple para o mercado alemão já reflete a decisão: nada de iPhones 7 e 8 disponíveis — Foto:  Reprodução / TechTudo

Site da Apple para o mercado alemão já reflete a decisão: nada de iPhones 7 e 8 disponíveis — Foto: Reprodução / TechTudo

Vale lembrar que a decisão vale só para o território alemão. No Brasil, os dois modelos de iPhones continuam disponíveis no catálogo da Apple. O iPhone 7 sai por R$ 3.199 na loja oficial da marca. A edição Plus tem preço sugerido de R$ 3.799. Já o iPhone 8 tem valores fixados em R$ 3.999 e R$ 4.599, respectivamente.

Mais briga nos tribunais

Na China, a batalha judicial foi por outra ideia. A reclamação da Qualcomm diz respeito a um recurso que permite a usuários de iPhone modificar a aparência e tamanho de fotos e o gerenciamento de aplicações usando a tela touch enquanto visualizam, navegam e fecham apps.

iPhones 7 e 8 continuam disponíveis na loja brasileira — Foto: Reprodução / TechTudo iPhones 7 e 8 continuam disponíveis na loja brasileira — Foto: Reprodução / TechTudo

iPhones 7 e 8 continuam disponíveis na loja brasileira — Foto: Reprodução / TechTudo

Embora a Apple possa recorrer, uma atualização de sistema deve contornar o problema ao modificar as funcionalidades do iOS de forma a não mais infringir as supostas propriedades intelectuais da Qualcomm. Na China, a justiça decidiu proibir que as subsidiárias da Apple importem e vendam novos iPhones até que o problema seja corrigido.

Enquanto a Qualcomm comemora as vitórias nos tribunais, a postura da Apple é mais belicosa. A maçã afirma que o comportamento da Qualcomm “prejudica a inovação e prejudica os consumidores”. Ainda segundo nota da Apple, a rival cobra “valores de licença exorbitantes baseados em produtos que eles não criaram”.

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