Por Igor Nishikiori, para o TechTudo


A Receita Federal de Fortaleza (CE) vai realizar, no final de julho, um leilão de produtos apreendidos pela alfândega do estado. Entre os itens estão diversos smartphones, câmeras fotográficas e computadores Macbook com valores bem abaixo do mercado. A fase para o recebimento de propostas começa às 8h de 22 de julho e segue até às 18h de 29 de julho. O pregão está previsto para acontecer às 10h do dia 30 de julho.

De acordo com o edital divulgado pela Receita Federal, o leilão conta com 116 lotes — sendo 40 deles abertos também para pessoas físicas participarem. Desses, alguns dos destaques são os lotes de 27 a 39, que terão iPhones 6S de 16 GB com lance inicial de R$ 700. Apesar de o modelo ter sido oficialmente descontinuado pela Apple, ele ainda pode ser encontrado por a partir de R$ 1.780 no varejo nacional, segundo o site Compare TechTudo.

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Leilão da Receita Federal tem diversos iPhone 6S disponíveis para arremate — Foto: Divulgação/Receita Federal Leilão da Receita Federal tem diversos iPhone 6S disponíveis para arremate — Foto: Divulgação/Receita Federal

Leilão da Receita Federal tem diversos iPhone 6S disponíveis para arremate — Foto: Divulgação/Receita Federal

Além disso, os lote 68, por exemplo, conta com um iPhone 8 Plus de 64 GB pelo valor mínimo de R$ 1,6 mil (o mesmo celular pode ser encontrado por R$ 3,7 mil no Brasil); enquanto o lote 76 conta com um iPhone 7 de 32 GB, cujo valor de mercado é de cerca de R$ 2,7 mil.

Há ainda um MacBook (cujo modelo não é especificado pela Receita) por lance inicial de R$ 3 mil no lote 2; uma câmera Nikon D7100 por R$ 1,7 mil no lote 7; e um miniPC Rapsberry Pi 3 e um subwoofer por R$ 2 mil no lote 97. Lembrando que esses são apenas os valores iniciais do leilão, que pode aumentar conforme os lances forem feitos.

Para quem possui cadastro de Pessoa Jurídica, as opções são ainda maiores. No lote 12, por exemplo, há 180 unidades de diversos fones Bluetooth com lance inicial de R$ 1 mil. Já o lote 69 traz um iPhone X de 64 GB por R$ 2,6 mil, enquanto o lote 104, tem 300 óculos de realidade virtual VR Box por a partir de R$ 800. Além dos eletrônicos, a Receita Federal ainda está leiloando veículos usados (lote 5), bebidas alcoólicas (lote 11), relógio Rolex (lote 88) e um toca-discos com receiver (lote 110).

Pessoas Jurídicas podem dar lances em games e acessórios  — Foto: Divulgação/Receita Federal Pessoas Jurídicas podem dar lances em games e acessórios  — Foto: Divulgação/Receita Federal

Pessoas Jurídicas podem dar lances em games e acessórios — Foto: Divulgação/Receita Federal

Como funciona?

O pregão é dividido em duas fases. Na primeira, os participantes devem fazer uma proposta de valor de compra no site da Receita Federal, entre às 8h do dia 22 de julho e às 18h do dia 29 de julho. Nessa parte, os usuários dão sugestões de lances, com limite de um por lote. Também é possível desistir do leilão, se for o caso.

Só passa para a próxima fase o participante que der um lance até 10% menor do que a melhor proposta. Por exemplo: se um lote atingir a proposta máxima de R$ 2.000, apenas os que deram lances acima de R$ 1.800 poderão participar do pregão online, que acontece no dia 30 de julho, às 10h. Ao fim do leilão, o vencedor precisa depositar ao menos 20% do valor total em até um dia após a confirmação do arremate – o prazo máximo é de 20 dias, com acréscimo de multa. Passado esse prazo, o produto entra novamente em leilão.

Outro ponto importante é que a Receita Federal não se responsabiliza pelo frete, sendo necessário retirar o produto no local ou contratar alguma empresa que faça o transporte. Devoluções também não são aceitas, e os aparelhos não têm garantia para possíveis defeitos.

Quem pode participar?

Qualquer pessoa física com mais de 18 anos, CPF válido e com certificado digital e-CAC da Receita Federal pode dar lances. Dos 122 lotes à disposição, 72 podem ser arrematados por esse tipo de modalidade. Vale ressaltar que o edital veta a comercialização futura dos produtos adquiridos por pessoas físicas. Já para pessoas jurídicas, é necessário ter um CNPJ válido e estar regularizado com a Receita Federal.

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