Por Igor Nishikiori, para o TechTudo


A Receita Federal do Rio Grande do Sul está realizando um leilão de mercadorias apreendidas no porto de Rio Grande. Entre os produtos disponíveis para arremates estão consoles Xbox One, tablet Amazon Fire, fones de ouvido AirPods, da Apple, e Chromecast Ultra. As propostas serão aceitas até quarta-feira (11) às 18h, e o pregão está marcado para o próximo dia 12, a partir das 14h.

Dos 36 lotes disponíveis para leilão, apenas dois (35 e 36) são destinados também às pessoas físicas, sendo o restante exclusivo para pessoas jurídicas. O lote 35, por exemplo, tem lance mínimo de R$ 900 e conta com diversos produtos, incluindo um Xbox One S. O videogame da Microsoft custa, pelo menos, R$ 1.180 no varejo brasileiro, de acordo com o site Compare Techtudo.

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Videogame Xbox One S está em lote aberto para pessoas físicas — Foto: Divulgação/Receita Federal Videogame Xbox One S está em lote aberto para pessoas físicas — Foto: Divulgação/Receita Federal

Videogame Xbox One S está em lote aberto para pessoas físicas — Foto: Divulgação/Receita Federal

Outra opção disponível para pessoas físicas é o lote 36, que tem valor mínimo de R$ 950 que, assim como o anterior, traz um Xbox One S. Além do console, há ainda uma lâmpada-espiã e uma câmera de segurança Wi-Fi, entre outras mercadorias.

Nos lotes destinados a pessoas jurídicas os valores mínimos são bem mais altos, além de contarem com muitos produtos em boa quantidade. O lote 20, por exemplo, tem lance mínimo de R$ 9.100, contando com diversos eletrônicos. Entre eles, dois AirPods, dois Chromecast Ultra 4K e um Magic Mouse 2, da Apple. No e-commerce, esses aparelhos podem ser encontrados por cerca de R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 400, respectivamente.

Lote para pessoas jurídicas tem Chromecast Ultra, AirPods e Apple Magic Mouse — Foto: Divulgação/Receita Federal Lote para pessoas jurídicas tem Chromecast Ultra, AirPods e Apple Magic Mouse — Foto: Divulgação/Receita Federal

Lote para pessoas jurídicas tem Chromecast Ultra, AirPods e Apple Magic Mouse — Foto: Divulgação/Receita Federal

Vale lembrar que esses são apenas valores iniciais. Portanto, ao longo da licitação, os preços sobem de acordo com os lances. Também é importante ressaltar que os lotes arrematados por pessoas físicas não podem ser comercializados, algo restrito a pessoas jurídicas.

Como funciona?

O pregão é dividido em duas fases. Na primeira, os participantes devem fazer uma proposta de valor de compra no site da Receita Federal até às 18h do dia 11 de setembro. Nessa parte, os usuários dão sugestões de lances, com limite de um por lote. Também é possível desistir de participar, se for o caso.

Só passa para a próxima fase o participante que der um lance até 10% menor do que a melhor proposta. Por exemplo: se um lote atingir a proposta máxima de R$ 2.000, apenas os que deram lances acima de R$ 1.800 poderão participar do pregão online, que acontece no dia 12 de setembro, às 14h. Ao fim do leilão, o vencedor precisa depositar ao menos 20% do valor total em até um dia após a confirmação do arremate – o prazo máximo é de 26 dias, com acréscimo de multa. Passado esse prazo, o produto entra novamente em leilão.

Outro ponto importante é que a Receita Federal não se responsabiliza pelo frete, sendo necessário retirar o produto no local ou contratar alguma empresa que faça o transporte. Devoluções também não são aceitas, e os aparelhos não têm garantia para possíveis defeitos.

Quem pode participar?

Qualquer pessoa física com mais de 18 anos, CPF válido e com certificado digital e-CAC da Receita Federal pode dar lances. Já para pessoas jurídicas, é necessário ter um CNPJ válido e estar regularizado com a Receita Federal. Todo o procedimento do leilão é feito via internet por meio do site oficial do órgão federal (http://receita.economia.gov.br/links-destaques/leilao).

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