Celulares

Por Rodrigo Roddick, para o TechTudo


Os celulares pré-pagos que não tiveram o cadastro regularizado começarão a ser bloqueados pela Anatel a partir desta segunda-feira (18). Este é o fim da primeira etapa do projeto que já desabilitou mais de 43 mil linhas telefônicas. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações vai se concentrar nos demais estados que correspondem a 91 milhões de telefones pré-pagos. O órgão destaca que apenas 1% deste montante se encontra com o cadastro desatualizado.

A partir de hoje, o bloqueio atinge os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Agência inicia bloqueio em 17 estados — Foto: Divulgação/Anatel Agência inicia bloqueio em 17 estados — Foto: Divulgação/Anatel

Agência inicia bloqueio em 17 estados — Foto: Divulgação/Anatel

O objetivo da Anatel é manter uma rede cadastral atualizada para evitar fraudes com aparelhos associados indevidamente a CPFs. Esta fase final compreende a última parte da etapa de comunicação realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo e está sendo acompanhada pelo órgão.

O projeto de atualização cadastral é dividido em três etapas que compreendem a campanha de comunicação, a disponibilização de um portal de consulta de linhas pré-pagas por CPF e uma terceira etapa que ainda não foi divulgada. Nesta primeira, as operadoras informaram seus usuários com cadastro desatualizado através de mensagens SMS.

Operadoras notificaram os usuários com cadastro irregular através de SMS — Foto: Reprodução/Anatel Operadoras notificaram os usuários com cadastro irregular através de SMS — Foto: Reprodução/Anatel

Operadoras notificaram os usuários com cadastro irregular através de SMS — Foto: Reprodução/Anatel

A primeira etapa foi dividida em três fases. A fase 1 começou no dia 24 de abril, englobando cerca de 2,9 milhões de celulares pré-pagos, dos quais cerca de 0,27% estava irregular. Esta parte experimental do projeto terminou em 31 de agosto com mais de 4 mil linhas desabilitadas e 3,6 mil atualizadas.

A segunda fase começou no dia primeiro de agosto e envolveu o Distrito Federal, os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e algumas regiões de Goiás. Esses estados representaram 32 milhões de telefones pré-pagos, e desse número apenas 0,25% encontrava-se com cadastros irregulares. Ao fim dela, em 15 de outubro, 40 mil celulares foram bloqueados e mais de 29 mil linhas foram atualizadas.

Os demais estados começaram a receber a atenção das operadoras a partir de 2 de setembro e agora chega ao fim, encerrando também essa primeira etapa de comunicação. Segunda e terceira etapas do projeto vão ocorrer apenas em 2020, mas tudo indica que logo no início do ano será disponibilizado um portal de consultas de linhas por CPF. O site está previsto para ir ao ar no dia 6 de janeiro.

Portal de consulta está previsto para 6 de janeiro de 2020 — Foto: Reprodução/Anatel Portal de consulta está previsto para 6 de janeiro de 2020 — Foto: Reprodução/Anatel

Portal de consulta está previsto para 6 de janeiro de 2020 — Foto: Reprodução/Anatel

Com o fim desta primeira etapa de comunicação, a Anatel divulgou em seu site os canais de comunicação das operadoras dedicadas ao projeto e lembrou que quem está em dúvida quanto à linha ou ao recebimento do SMS pode entrar em contato.

A Anatel também esclareceu algumas situações excepcionais, como é o caso de estrangeiros que não possuem CPF. Nestes casos, a atualização só poderá ocorrer de forma presencial. O dono da linha deve comparecer a uma loja oficial da sua operadora, levando o passaporte. No caso dos menores que possuem linhas cadastradas no CPF do responsável, este deve ir à loja e assinar um termo de emancipação da linha.

No caso dos usuários não atualizarem seus cadastros, o bloqueio de sua linha pré-paga pode acontecer dentro de 75 dias. Primeiro será notificado o fim dos créditos, após 15 dias. Neste momento o proprietário da linha não vai mais poder realizar chamadas, enviar torpedos ou receber chamadas a cobrar. Depois de 30 dias, acontecerá a suspensão total do celular. E se o telefone continuar por mais 30 dias sem atualizar, a linha será desabilitada definitivamente.

Linhas pré-pagas têm até 75 dias para ser desabilitada — Foto: Reprodução/Anatel Linhas pré-pagas têm até 75 dias para ser desabilitada — Foto: Reprodução/Anatel

Linhas pré-pagas têm até 75 dias para ser desabilitada — Foto: Reprodução/Anatel

Com informações da Anatel (1/2)

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