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Por Caroline Doms, para o TechTudo


O Cadastro Positivo é uma iniciativa que vai criar um banco de dados com o histórico de pagamento de cada consumidor. Podendo ser consultada em sites de birôs de crédito como o Serasa, ele aponta apenas o que foi pago e define uma pontuação de acordo com a pontualidade do cliente.

A Lei do Cadastro Positivo, sancionada em 2011, foi modificada pela Lei Complementar n.º 166/19 em julho deste ano. Antes da mudança, os bancos e instituições financeiras só podiam atualizar o histórico de pagamento dos clientes que autorizavam. Com a alteração, os consumidores podem ser cadastrados automaticamente, sem autorização prévia.

Birôs de crédito passam a registrar consumidores automaticamente em Cadastro Positivo — Foto: Caroline Doms/TechTudo Birôs de crédito passam a registrar consumidores automaticamente em Cadastro Positivo — Foto: Caroline Doms/TechTudo

Birôs de crédito passam a registrar consumidores automaticamente em Cadastro Positivo — Foto: Caroline Doms/TechTudo

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O que é Cadastro Positivo?

O Cadastro Positivo foi criado em 2011, com o objetivo de gerar um banco de dados que contém informações de bons pagadores. Esse histórico de pagamento gera uma pontuação no Score, que vai de zero a mil. Com essa dado, as instituições financeiras podem oferecer juros mais baixos para os consumidores que pagam suas dívidas pontualmente e fornecer mais opções de crédito em compras.

O cadastro reúne todas as informações relacionadas ao pagamento de dívidas, desde as cobranças de consumo, como energia e água, até contas parceladas, como empréstimos, crediários e financiamentos. O registro é realizado a partir do CPF de cada consumidor e é atualizado automaticamente pelas instituições financeiras com o histórico de pagamento das cobranças. Além disso, o cadastro considera se o consumidor realiza os pagamentos em dia e o classifica como bom pagador ou não.

Por que fui cadastrado automaticamente?

Em junho de 2011, a Lei n.º 12.414/2011 foi sancionada e deu origem ao Cadastro Positivo. Com essa lei, as instituições financeiras passaram a registrar o histórico de consumo de pessoas que autorizassem. Entretanto, em julho de 2019, a Lei Complementar n.º 166/19 entrou em vigor e passou a autorizar que os birôs de crédito cadastrem qualquer CPF automaticamente, sem ser necessária a autorização do cliente.

Desde então, mais de 100 instituições financeiras e os cinco maiores bancos brasileiros começaram a registrar o CPF de todas as pessoas no Cadastro Positivo. O gerenciamento é feito por quatro birôs de crédito: Serasa, SPC Brasil, Quod e Boa Vista. Quem for cadastrado automaticamente deve ser notificado por elas em até 30 dias via e-mail, mensagem de texto ou correspondência, conforme indica a lei.

Como ativar meu cadastro?

Para ativar o cadastro, os bancos e instituições financeiras devem enviar os dados de cada consumidor para os birôs de crédito. Após isso, as gestoras devem comunicar os clientes para ativarem o cadastro no site de uma delas.

Ativação no Cadastro Positivo é feita automaticamente após bancos e instituições financeiras fornecerem dados dos clientes — Foto: Reprodução/Caroline Doms Ativação no Cadastro Positivo é feita automaticamente após bancos e instituições financeiras fornecerem dados dos clientes — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Ativação no Cadastro Positivo é feita automaticamente após bancos e instituições financeiras fornecerem dados dos clientes — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Como consultar meu Score de Crédito?

A consulta pode ser realizada nos sites de um dos quatro birôs de crédito: Serasa, SPC Brasil, Quod e Boa Vista. Para isso, é necessário selecionar a opção "Score" e informar o CPF, nome completo, data de nascimento, telefone, e-mail e criar uma senha para login.

Consulta exibe pontução e classifica score como ruim, regular ou bom — Foto: Reprodução/Caroline Doms Consulta exibe pontução e classifica score como ruim, regular ou bom — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Consulta exibe pontução e classifica score como ruim, regular ou bom — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Como sair do cadastro?

Após ser notificado, o consumidor tem até 30 dias para cancelar o cadastro. Para isso, basta entrar no site, ir até uma agência ou ligar para a central de relacionamento de uma dos birôs de crédito. O cancelamento em uma das gestoras também remove os dados do cliente das outras três empresas. Após esse período, as empresas gestoras de crédito passam a enviar o histórico de pagamento dos clientes automaticamente.

Cancelamento pode ser realizado por meios eletrônicos ou pessoalmente — Foto: Reprodução/Caroline Doms Cancelamento pode ser realizado por meios eletrônicos ou pessoalmente — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Cancelamento pode ser realizado por meios eletrônicos ou pessoalmente — Foto: Reprodução/Caroline Doms

Dicas para aumentar o Score

Para subir a pontuação no Score, o consumidor deve estar com o nome limpo, ou seja, não possuir nenhuma conta em aberto que foi protestada. Além disso, pagar as contas em dia, incluindo as cobranças de energia, água, telefone, Internet, etc., também aumenta a nota do consumidor.

O aumento do Score não é imediato, pois é preciso que o histórico de pagamento do comprador seja modificado. Para observar a mudança, o consumidor deve manter as boas práticas de pagamento por alguns meses, até que a pontuação cresça.

Via ANBC

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