Produtividade

Por Paulo Alves, para o TechTudo


O Seguro Desemprego web é uma ferramenta do Governo Federal que permite fazer a solicitação do benefício pelo computador, sem sair de casa. Disponibilizado de forma parcial em 2017, o sistema passou a ser 100% online no fim de 2018. O trabalhador que foi demitido pode dar entrada via Internet, aportando os documentos necessários e preenchendo suas informações pessoais em um formulário eletrônico. Veja, a seguir, como funciona o serviço online.

Carteira de Trabalho — Foto: Divulgação/Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro

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Quem pode solicitar o Seguro Desemprego web

O Seguro Desemprego pode ser solicitado online por qualquer trabalhador formal dispensado sem justa causa e que cumpra os demais requisitos do benefício. Também há as modalidades especiais Pescador Artesanal, Bolsa de Qualificação Profissional, Empregado Doméstico e Trabalhador Resgatado (de um regime forçado ou trabalho escravo).

Para solicitar, basta ter o número de requerimento do Seguro, que consta no documento entregue pelo empregador no ato do desligamento ou pelo Governo Federal em situações especiais de concessão. O pedido pode ser realizado totalmente online, desde que não haja inconsistências. O sistema analisa os documentos da pessoa que já constam na base de dados do Governo e informa, na hora, se o benefício pode ser concedido automaticamente ou não.

Trabalhador precisa do número do requerimento para solicitar Seguro Desemprego online — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Como solicitar

Para solicitar o seguro desemprego via Internet, basta acessar o Portal Emprega Brasil (servicos.mte.gov.br) e clicar em “Quero me cadastrar”. Se o trabalhador já tiver um login do Ministério do Trabalho (o órgão foi extinto em 2019, mas os serviços seguem ativos no domínio antigo), basta ir em “Já tenho um cadastro” e informar a senha de acesso.

Quem ainda não é registrado deve digitar dados pessoais, como CPF, nome e telefone, e responder a algumas perguntas sobre a vida laboral e previdenciária. Também é possível fazer o cadastro por meio do Internet banking de bancos credenciados: Banco do Brasil, Banese, Banrisul, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob. Além disso, há a possibilidade de usar um certificado digital.

Acesso à plataforma de solicitação do Seguro Desemprego requer um cadastro rápido online — Foto: Reprodução/Paulo Alves

Uma vez com acesso à conta, é preciso clicar em “Solicitar Seguro-Desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. Em seguida, basta seguir os oito passos apresentados na tela, confirmar a solicitação e obter um comprovante ao final do processo.

Prazo para obter o benefício

Se a solicitação online for concedida automaticamente, o depósito das parcelas é iniciado em 30 dias contados a partir da data de liberação pelo sistema. A quantidade de parcelas varia de três a cinco meses, com valor e quantidade variando conforme o histórico do trabalhador.

Se o sistema acusar alguma necessidade de validar a documentação, o cidadão deve agendar uma visita a um posto presencial e levar os papéis solicitados para concluir a solicitação, assim como na regra que vigorava até 2017. Nesse caso, o prazo de 30 dias para eventual concessão do benefício só começa a contar a partir do dia em que o atendente efetua a liberação presencial.

Processo de solicitação do Seguro envolve a escolha de cursos de capacitação — Foto: Reprodução/Paulo Alves

O que inclui o Seguro Desemprego?

Os benefícios oferecidos pelo Seguro Desemprego vão além das parcelas depositadas mensalmente. Além desses valores, que variam conforme a média dos últimos salários, o Governo Federal oferece desde 2011 cursos de qualificação gratuitos e pesquisa de vagas de acordo com o perfil profissional do trabalhador.

A escolha dos cursos e a pesquisa de emprego fazem parte do processo de oito etapas da solicitação do benefício na Internet – antes, os serviços eram oferecidos apenas quando o cidadão ia até um posto de atendimento presencial.

Via Secretaria de Trabalho (1 e 2)

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