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Por Raquel Freire, para o TechTudo


Fazer agendamento de identidade online é fácil. Para marcar a confecção da carteira, principal documento de identificação civil no Brasil, os brasileiros podem acessar os sites dos órgãos que prestam o serviço em seus estados de residência. Além de agilizar a retirada do documento, o procedimento ajuda a reduzir filas nas unidades emissoras.

Contendo foto e impressão digital, a identificação é emitida para brasileiros natos, naturalizados e portugueses com igualdade de direitos, e vale em todo território nacional. O RG (Registro Geral), como também é conhecido, ainda pode substituir o passaporte nos países do Mercosul.

Agendamento de identidade pela Internet: veja como fazer o procedimento em cada estado — Foto: Raquel Freire/TechTudo

A emissão é feita por cada estado, que estabelece um órgão próprio para isso. O emissor mais comum é a Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas a tarefa também pode ficar a cargo da Polícia Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou outras entidades estaduais. Atualmente, a maioria permite realizar agendamento para identidade online.

Como funciona o agendamento de identidade pela Internet

O agendamento de identidade online não cria um RG Digital ou qualquer documento que substitua a identificação em papel. O procedimento serve apenas para agilizar o atendimento nas unidades presenciais, além de ajudar a controlar o fluxo de cidadãos nos postos — medida muito importante durante a pandemia de Covid-19.

A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal 7.116, de 29 de agosto de 1983. Na segunda e demais vias são cobradas taxas, com valores e regras estabelecidos pela Unidade de Federação (UF).

Em São Paulo, por exemplo, idosos com mais de 65 anos (homens) ou 60 (mulheres) e desempregados há mais de três meses têm isenção. A gratuidade no segundo exemplar também é assegurada na maioria dos estados em caso de roubo ou furto do RG original, mediante apresentação do Boletim de Ocorrência (BO).

Agendamento de identidade em MG: página do governo estadual permite realizar procedimento — Foto: Reprodução/Raquel Freire

O prazo de entrega também muda de acordo com o estado. No Rio de Janeiro, o Detran-RJ dá 10 dias úteis para a entrega, seja da primeira ou das demais vias. Já a Secretaria de Segurança do Paraná, órgão emissor na UF, estabelece a entrega entre cinco e 20 dias úteis.

Normalmente, a retirada do documento é feita pelo próprio cidadão, na mesma unidade onde ele fez o requerimento. Em São Paulo, porém, é possível pagar uma taxa para que os Correios entreguem o RG em casa.

No dia agendado, o solicitante deve levar documentos exigidos pelo órgão emissor. A grande maioria dos estados aceita original ou cópia autenticada da certidão de nascimento, para os solteiros, ou de casamento, para os casados.

É preciso estar atento às mudanças nas exigências, já que algumas Unidades de Federação pedem cópias de fotos 3x4 recentes, comprovante de residência e outros documentos. Também é importante salientar a necessidade de passaporte vacinal de Covid-19 para entrar nos postos de atendimento, legislação que varia conforme o estado.

Agendamento de identidade no RJ: procedimento é feito pelo site do Detran-RJ — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Sites para agendamento de RG

Os links de agendamento podem variar de acordo com a via (1ª ou 2ª). Da mesma forma, a documentação para fazer identidade muda conforme idade, estado civil e nacionalidade. A lista abaixo reúne os documentos e links para brasileiros natos maiores de 18 anos solicitarem a primeira via do RG.

Região Sudeste

Rio de Janeiro

  • Agendamento: www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=15&tipo=agendamento_dic;
  • Informações do formulário: nome completo, data de nascimento (obrigatórios), nome social (se aplicável), nome da mãe e nome pai, se possui RG do Detran-RJ ou do Instituto Félix Pacheco, se é pessoa com deficiência, telefone e e-mail;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento.

São Paulo

  • Agendamento: www.poupatempo.sp.gov.br/wps/portal/portalpoupatempo/servicos/intermediarias/rg;
  • Informações do formulário: o agendamento requer cadastro no Poupatempo, que solicita nome completo, sexo, data de nascimento, CEP, endereço completo, telefone e e-mail como dados obrogatórios, além de CPF e RG para quem já possui esses registros;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada do CPF ou CNH; ou original e cópia simples de carteira de identidade funcional, carteira de trabalho, certidão de nascimento, cartão de banco, certificado militar, título de eleitor; ou RG (que pode ser substituído por boletim de ocorrência em caso de perda ou roubo).

Minas Gerais

  • Agendamento: www.mg.gov.br/servico/emissao-da-carteira-de-identidade-1a;
  • Informações do formulário: nome completo, data de nascimento, estado civil, CPF, telefone e e-mail;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento e duas fotos 3x4 recentes.

Espírito Santo

  • Agendamento: agendamento.es.gov.br;
  • Informações do formulário: nome completo, telefone, e-mail e número do documento de identidade, quando houver;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência emitido nos últimos 60 dias e uma foto 3x4 recente.

Região Sul

Paraná

  • Agendamento: www.agendador.pr.gov.br/index.php/agendador/index-selecionar-municipio;
  • Informações do formulário: nome completo, telefone, nome da mãe e do pai, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, sexo e estado civil;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento (emitidas após 05/01/2011) e, em alguns postos, uma foto 3x4 recente. A consulta para saber se o posto requer foto 3x4 pode ser feita neste endereço: www.policiacivil.pr.gov.br/webservices/iipr/postos.

Rio Grande do Sul

  • Agendamento: www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=498;
  • Informações do formulário: nome completo, nomes da mãe e do pai, data de nascimento, telefone, e-mail, se precisa de atendimento especial e número do RG, em caso de segunda via;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento.

Santa Catarina

  • Agendamento: agendamento.igp.sc.gov.br/protocoloagendamento.aspx;
  • Informações do formulário: nome completo, nomes da mãe e do pai, data de nascimento, sexo, nacionalidade, naturalidade, município de nascimento, profissão, estado civil, grau de escolaridade e se possui RG em Santa Catarina;
  • Documentos necessários: certidão de nascimento ou casamento original com CPF (caso o documento não tenha o número no Cadastro de Pessoas Físicas, é necessário levar também um documento de identificação no qual conste o CPF) e uma foto 3×4 recente, para as unidades sem captura digital. A consulta para saber se o posto requer foto 3x4 pode ser feita neste endereço: policiacientifica.sc.gov.br/carteira-de-identidade/documentos-necessarios.

Região Nordeste

Bahia

  • Agendamento: sacdigital.ba.gov.br/servico/203 (primeira via) ou sacdigital.ba.gov.br/servico/1955 (segunda ou demais vias);
  • Informações do formulário: o agendamento requer cadastro no SAC Digital, que pede informações de dados pessoais (nome completo, nome social, CPF, data de nascimento, gênero, telefone e e-mail) e endereço, além da criação de senha;
  • Documentos necessários: certidão original de nascimento ou casamento, foto 3x4 recente (uma ou duas, de acordo com a unidade) e comprovante de vacinação contra Covid-19, necessário para entrada na unidade SAC.

Maranhão

  • Agendamento: seati.segov.ma.gov.br/procon/agendamento;
  • Informações do formulário: nome completo, CPF, telefone e e-mail;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento.

Ceará

  • Agendamento: vaptvupt.sps.ce.gov.br/agendamento;
  • Informações do formulário: o agendamento requer cadastro no Vapt Vupt, que solicita nome completo, nome da mãe, data de nascimento, CPF, telefone e e-mail;
  • Documentos necessários: original e cópia simples da certidão de nascimento ou casamento e apresentação do passaporte sanitário atestando vacinação contra Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.399, de 2021.

Rio Grande do Norte

  • Agendamento: www3.itep.rn.gov.br/agendamento;
  • Informações do formulário: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço completo;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, CPF e duas fotos 3x4 recentes (exceto para as centrais do Cidadão do Alecrim, Via Direta, Zona Norte, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante).

Paraíba

  • Agendamento: agendamentos.pb.gov.br/SAA/ipc/home (disponível apenas para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita);
  • Informações do formulário: o agendamento requer cadastro no Portal da Cidadania, que permite registro com e-mail ou usando as credenciais do Google ou Facebook;
  • Documentos necessários: original da certidão de nascimento ou casamento.

Pernambuco

  • Agendamento: www.agendamentocivil.sds.pe.gov.br/AgendamentoCivil/public/pages/agendamento/agendamentoExternoEdit.jsf;
  • Informações do formulário: CPF, nome completo, nomes da mãe e do pai, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, endereço, graus de instrução, estado civil, sexo, telefone e e-mail;
  • Documentos necessários: original da certidão de nascimento ou casamento e duas fotos 3x4.

Alagoas

  • Agendamento: agendamento.seplag.al.gov.br (sede e centrais Já!) e idseg.institutodeidentificacao.al.gov.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento/Agendamento (interior);
  • Informações do formulário: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, celular e nome da mãe ou pai;
  • Documentos necessários: original da certidão de nascimento ou casamento.

Sergipe

  • Agendamento: www.ssp.se.gov.br/Servicos/FormularioAtendimento (pré-atendimento online) ou agendafacil.se.gov.br (Agenda fácil). Nem todas as unidades disponibilizam agendamento online. O link para consulta do tipo de atendimento é este: www.ssp.se.gov.br/Servicos/InstitutoIdentificacao;
  • Informações do formulário: nome completo, data de nascimento, nomes da mãe e do pai, e-mail e telefone;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento.

Piauí

As solicitações de RG no Piauí são feitas apenas presencialmente, na sede do Instituto de Identificação João de Deus Martins, em Teresina, ou nos postos de atendimento localizados na capital e no Interior. É necessário levar original e cópia simples da certidão de nascimento ou casamento, duas fotos 3x4, comprovante de residência e CPF. Para mais informações, acesse: www.ssp.pi.gov.br/servicos.php.

Região Centro-Oeste

Distrito Federal

  • Agendamento: agendaservico.pcdf.df.gov.br/CarteiraIdentidade/TodasUnidades;
  • Informações do formulário: nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail e telefone;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento.

Goiás

  • Agendamento: vaptvupt.go.gov.br/agendamento;
  • Informações do formulário: nome completo, CPF, e-mail e telefone;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento e comprovante de endereço atualizado (original ou cópia autenticada).

Mato Grosso

  • Agendamento: portal.sesp.mt.gov.br/portaldaseguranca/pages/civil/preCadastroCivil.seam;
  • Informações do formulário: nome completo, nomes da mãe e do pai, data de nascimento, sexo, estado civil, endereço, e-mail, telefone, ocupação, indicação se já possui RG no Mato Grosso e se é nascido no Brasil;
  • Documentos necessários: original da certidão de nascimento ou casamento.

Mato Grosso do Sul

  • Agendamento: servicos.sejusp.ms.gov.br;
  • Informações do formulário: nome completo, nomes da mãe e pai, data de nascimento, CPF, estado civil, nacionalidade, naturalidade, município de nascimento, endereço, e-mail e telefones residencial, comercial e celular;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e foto 3x4 recente.

Região Norte

Acre

  • Agendamento: idpol.ac.gov.br/services/Agendamento (apenas para Rio Branco);
  • Informações do formulário: nome completo, filiação, data de nascimento, e-mail e telefone;
  • Documentos necessários: original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e foto 3x4 recente.

Amapá

  • Agendamento: servicos.portal.ap.gov.br/servicos/primeira-via-rg52;
  • Informações do formulário: o agendamento requer cadastro no portal de serviços do Governo do Amapá. Para isso, é necessário informar CPF, data de nascimento, nome completo, nome da mãe, e-mail, celular, anexar documentos de identificação e inserir uma foto de rosto;
  • Documentos necessários: original da certidão de nascimento ou casamento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência atualizado e requerimento de inclusão ou supressão da emissão do nome social.

Amazonas

  • Agendamento: pelo app Sasi, disponível para Android (play.google.com/store/apps/details?id=br.com.sasi.app&hl=pt_BR&gl=US) e iOS (https://apps.apple.com/br/app/sasi/id1467748272);
  • Informações do formulário: nome completo, e-mail e telefone;
  • Documentos necessários: original e cópia simples da certidão de nascimento ou casamento, três fotos 3x4 recentes, comprovante de residência atualizado.

Pará

  • Agendamento: agendamento.policiacivil.pa.gov.br/public;
  • Informações do formulário: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, nome da mãe e código de segurança;
  • Documentos necessários: original da certidão de nascimento ou casamento, duas fotos 3x4 recentes e comprovante de residência atualizado.

Tocantins

  • Agendamento: servicos.to.gov.br/servico/112;
  • Informações do formulário: nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, telefone e e-mail;
  • Documentos necessários: original e cópia simples da certidão de nascimento ou casamento e duas fotos 3x4 recentes.

Rondônia

Agendamento apenas pelo telefone (69) 3212-9040, que funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30. É necessário levar original e cópia simples da certidão de nascimento ou casamento, duas fotos 3x4 recentes e comprovante de residência.

Roraima

O agendamento é feito presencialmente. Em Boa Vista, são dois postos, localizados nos bairros Liberdade e Senador Hélio Campos. No interior, são oito postos localizados nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. É necessário levar original e cópia simples da certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.

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