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Por Raquel Freire, para o TechTudo


Quem nunca teve título de eleitor precisa se apressar para votar nas eleições de 2022. Isso porque o prazo para tirar a certificação termina em 4 de maio, segundo previsto pela Lei das Eleições (9.504/97), que determina que o cadastro eleitoral seja fechado a 150 dias antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno acontece em 2 de outubro, quando eleitores votarão para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O procedimento para tirar título eleitoral é online e pode ser feito através do sistema Título Net, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale lembrar que o alistamento e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas obrigatórios a partir dos 18 anos, de acordo com a Constituição Federal. Os cidadãos que não cumprirem a determinação estão sujeitos a várias penalidades, tais como não poder tirar passaporte e prestar concursos públicos.

Procedimento ensina como tirar título de eleitor pela primeira vez na Internet — Foto: Divulgação/TSE

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Para tirar o título de eleitor pela primeira vez, é necessário apresentar algum documento oficial brasileiro de identificação, como carteira de identidade, CNH, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte. Os responsáveis também devem enviar comprovante de residência atualizado, certificado de quitação de serviço militar (para homens de 18 a 45 anos) e uma foto segurando o documento de identificação oficial, com o lado da fotografia virado para a câmera.

De acordo com o TSE, mais de 854 mil jovens de 15 a 18 já haviam solicitado o título até 21 de março, número que representa dois terços do total de jovens que se inscreveram para as eleições municipais de 2020. O quantitativo mostra um aumento no alistamento eleitoral, atribuído à campanha da Semana do Jovem Eleitor de 2022, que acabou em 18 de março.

Como fazer título de eleitor online pela primeira vez

O primeiro passo é acessar o site do Título Net (cad-app titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento), escolher o estado de votação e pressionar o botão "Próximo". Em seguida, o sistema exibirá a lista do que precisa para tirar título de eleitor.

Na janela seguinte, o solicitante deve selecionar a opção "Não tenho" no campo "Título de eleitor". Também é necessário incluir nome completo, data de nascimento e nomes da mãe e do pai, quando houver no registro de nascimento.

Formulário do sistema do TSE para tirar título de eleitor pela primeira vez — Foto: Reprodução/Raquel Freire

A janela seguinte pedirá os demais dados pessoais, sendo eles: tipo, número e órgão expedidor do documento de identificação oficial, CPF, gênero, estado civil, UF e município de nascimento, grau de instrução, ocupação principal e e-mail. A ficha online ainda inclui perguntas específicas ao responsável, como se ele tem irmão gêmeo, se possui deficiência, se quer ser mesário e se deseja incluir nome social no título eleitoral.

Na parte inferior da tela, o requerente deve anexar os documentos exigidos (documento de identidade frente e verso, foto segurando o documento, comprovante de residência e quitação com o serviço militar, no caso dos homens). É necessário que os arquivos estejam nos formatos PNG, JPG ou PDF e não ultrapassem de 5 MB.

Após envio da solicitação, basta acompanhar a tramitação pelo site do TSE (cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/acompanharRequerimento).

Emissão do título de eleitor

Não é necessária a emissão do título de eleitor em papel. Depois que o documento for gerado pelo sistema online do TSE, basta baixar o e-Título, aplicativo disponível para Android e iPhone (iOS) e ter acesso à sua versão digital. O título no celular equivale ao documento físico para o momento da votação.

Com informações de TSE (1 e 2)

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