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Por Raquel Freire, para o TechTudo


O Telegram vai lançar novas funções para combater fake news na plataforma, após ter firmado um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira (17). O tratado, que faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, memorando que o TSE lançou para essas eleições. São previstas diversas novidades no app, como um canal verificado da Corte na plataforma e um chatbot para tirar dúvidas dos eleitores, a exemplo do que foi lançado no mês passado no WhatsApp. O TSE é o primeiro órgão eleitoral do mundo a ter um tratado do gênero com o Telegram.

O anúncio foi feito pelo presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin, na terça-feira (17). Assinado no dia anterior, o contrato entre as partes pretende encerrar as divergências entre o mensageiro e o TSE. Vale lembrar que, em março deste ano, a Corte chegou a solicitar a suspensão do Telegram no Brasil, a pedido da Polícia Federal, por descumprir decisões judiciais envolvendo a disseminação de notícias falsas. A seguir, entenda o que são e como funcionarão as novas funções.

Telegram e TSE firmam acordo inédito para combater fake news nas Eleições 2022 — Foto: Caio Bersot/TechTudo

Como funcionam as datas de ligações feitas no Telegram? Veja dúvidas comuns no Fórum do TechTudo.

Quais são as novas funções e como vão funcionar?

O acordo de cooperação mútua entre a plataforma e a corte eleitoral prevê algumas ações práticas do aplicativo para combater as fake news. A primeira delas é a de adicionar um canal oficial do TSE no mensageiro, o que inclui garantir sua verificação e divulgar sua existência para os usuários brasileiros. Para isso, o tribunal é obrigado a ter pelo menos dez publicações no momento da verificação, além de se comprometer a postar regularmente as notícias envolvendo eleições no país.

O app também vai conceder acesso à API para criação do bot, com o objetivo de promover interações mais avançadas entre os eleitores e o TSE. As opções de interação não foram discriminadas no documento, mas um dos usos exemplificados é o envio de comunicados personalizados de acordo com a região do usuário. Como a Corte possui um chatbot também no WhatsApp, é possível que algumas das funções presentes no app da Meta sejam reproduzidas no Telegram - como uma assistente virtual voltada para tirar dúvidas de eleitores.

Outra medida será a criação de um canal para comunicações extrajudiciais. Através dele, o TSE vai denunciar conteúdos que espalhem desinformação sobre o processo eleitoral. Após denúncia, a plataforma, então, conduzirá uma investigação interna para apurar se as mensagens violam os termos de uso e políticas do Telegram. Caso identifique violação, o app poderá marcar publicações ou canais, ajudando a formar um banco de dados de usuários e contas que espalham mais fake news.

O recurso, porém, é restrito às entidades; os usuários não terão acesso a esse canal. O mesmo ocorre com as outras ações práticas do Telegram, que compreendem participar de reuniões com a equipe do TSE e monitorar o cenário jurídico e aprimorar o mensageiro no sentido de combater desinformação.

Chatbot do TSE no WhatsApp pode serir de inspiração para bot do Telegram — Foto: Raquel Freire/TechTudo

Qual é a previsão de lançamento para essas funções?

Não há uma data de lançamento prevista no contrato de colaboração. No entanto, como ele foi pensado para as Eleições de 2022 - que acontecem em 2 de outubro, no primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, onde houver - é provável que as medidas sejam aplicadas o mais rápido possível. Isso acontece sobretudo porque é permitido impulsionar campanha na Internet já antes do período de propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto. Vale frisar que o acordo firmado entre TSE e Telegram é válido até 31 de dezembro de 2022.

Por que essas medidas estão sendo aplicadas agora?

A colaboração com o TSE acontece pouco depois de o app quase ser banido do Brasil. Em março, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do mensageiro a pedido da Polícia Federal, após a empresa ter ignorado tentativas de contato e evitado cumprir decisões judiciais que determinavam o bloqueio de perfis acusados de espalhar fake news.

Uma comunicação judicial solicitando a inviabilização do Telegram chegou a ser encaminhada para os provedores de Internet e plataformas digitais. Na ocasião, o fundador do mensageiro, o russo Pavel Durov, justificou não ter recebido as decisões judiciais por um "problema com e-mails".

Com informações de TSE (1 e 2)

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Telegram: quatro funções curiosas

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