Celular
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Por Fábio Oberlaender e Thássius Veloso, do TechTudo

Thássius Veloso/TechTudo

O interesse pelo empréstimo com celular como garantia cresce na internet desde janeiro de 2021. A modalidade permite que o consumidor coloque o smartphone à disposição da instituição financeira em troca de um determinado valor. Existe a promessa de facilidade na contratação, mas também há o risco de ficar com o telefone bloqueado em caso de inadimplência. Nas linhas a seguir, conheça os principais pontos sobre este novo serviço financeiro que, por enquanto, está disponível apenas para dispositivos Android, como Samsung, Motorola e Xiaomi.

Vale destacar que o valor ofertado nessa modalidade não costuma ser muito alto, uma vez que a garantia é o próprio smartphone. As cifras costumam variar entre R$ 300 e R$ 3 mil, a depender do celular do cliente. Geralmente o pagamento ocorre em até 12 vezes.

Juros variam entre 6,28% e 11,28% ao mês — Foto: Ana Letícia Loubak/TechTudo

1. Contratação fácil, inclusive para negativados

Uma das vantagens desta modalidade é a facilidade na contratação. Para solicitar o crédito com celular como garantia, a maioria das instituições financeiras exige apenas que a pessoa seja maior de 18 anos, tenha conta em banco e comprove renda de ao menos um salário mínimo para garantir o pagamento do empréstimo. Além, é claro, de ter um celular funcionando adequadamente.

Qualquer pessoa que cumpra tais exigências poderá solicitar o empréstimo, inclusive quem estiver negativado. No entanto, os critérios de aprovação dependem de cada instituição financeira. Como o celular funciona como garantia, as chances de aprovação costumam ser altas. A renda mínima depende do valor solicitado no empréstimo. As parcelas não podem comprometer mais do que 30% da arrecadação mensal do solicitante.

2. Taxas de juros atrativas

As taxas de juros do empréstimo com celular como garantia costumam ser mais baixas do que as praticadas por outros tipos de crédito, como o cartão de crédito ou cheque especial, por exemplo. O Custo Efetivo Total (CET) varia entre 6,28% e 11,28% ao mês, o que dá entre 107,67 e 268,29% ao ano, respectivamente.

A critério de comparação, a taxa média dos juros rotativos do cartão de crédito é de cerca de 13% ao mês e pode chegar a 300% ao ano. Já a taxa do cheque especial nos grandes bancos gira em torno de 8% ao mês, chegando a 155% ao ano.

3. Apenas celulares Android são aceitos

Celulares da Samsung estão entre os preferidos — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

Somente os donos de celulares com o sistema Android podem solicitar esta modalidade de empréstimo. Isso acontece porque o sistema iOS, presente no iPhone, é incompatível com o tipo de software que todos os contratantes devem instalar. Este programa permite que a instituição financeira faça o bloqueio do celular em caso de inadimplência.

Algumas instituições financeiras aceitam apenas celulares da Samsung como garantia. Outras permitem marcas como Motorola, Xiaomi e LG. A avaliação geralmente é feita de forma 100% remota e cabe ao cliente responder a uma série de perguntas sobre os componentes do dispositivo, como microfone, bateria, som e câmera. Além disso, fotos também são solicitadas para avaliar o estado do aparelho.

4. Falta de pagamento pode levar a bloqueio do celular

Empresas não costumam aceitar iPhones como garantia — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

Um dos pontos mais polêmicos do empréstimo com celular como garantia diz respeito ao contrato do serviço. O cliente deve concordar com uma cláusula que prevê que o smartphone fique bloqueado caso ocorra o atraso no pagamento da parcela. Por meio do software para Android, a instituição financeira consegue desabilitar o telefone remotamente. O dispositivo fica inutilizável, realizando apenas chamadas de emergência.

O celular só é desbloqueado quando o consumidor regulariza o pagamento. Vale destacar que o smartphone continua em posse do usuário e que a instituição financeira não possui acesso a nenhum outro aplicativo do celular, como os apps de conversa ou a galeria de fotos.

5. Prática é questionada na Justiça

Órgãos de defesa do consumidor questionam a prática de bloquear o celular em caso de inadimplência. O promotor Paulo Roberto Binicheski, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), explica ao TechTudo que “a cláusula é abusiva por se aproveitar da fraqueza da vítima e de sua condição social”. Ele ainda diz que as empresas do setor “pegam as pessoas mais carentes” por focar somente em usuários de Android.

Binicheski afirma que dívidas bancárias seguem um rito que passa pela Justiça até que ocorra a execução. “O banco não pode entrar na casa da pessoa e fazer tudo por conta própria. Nesta nova modalidade, a empresa invade o celular das pessoas e impede o fluxo de telecomunicações”, conclui.

O MPDFT abriu inquérito civil público para apurar a questão. Até agora não é conhecido nenhum desfecho e diversas empresas seguem ofertando este tipo de empréstimo.

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