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Por Letícia Rosa, da redação


A desenvolvedora do Tinder, Match Group, e o Google estão travando um processo judicial que pode culminar no banimento do app de relacionamentos da Play Store, loja de apps presente em celulares Android. O caso acontece após, em maio deste ano, a empresa desenvolvedora processar o Google por suas políticas de cobrança para aplicativos, na alegação de que a companhia manteria um monopólio do mercado distribuição de aplicativos. A gigante de buscas, por sua vez, processou de volta o Match Group nesta semana, acusando a desenvolvedora de não cumprir com um acordo firmado entre as empresas. As informações foram publicadas pelo site Bloomberg na segunda-feira (11). A seguir, confira tudo o que você precisa saber sobre o caso.

Tinder pode ser banido da Google Play Store? Entenda o caso — Foto: Unsplash

Por que as empresas estão em batalha judicial?

O caso teve início em maio de 2022, quando o Match Group abriu um processo contra o Google por ter supostamente violado uma política antitruste - ou seja, de monopolização. Isso se deu após a exigência de que todos os desenvolvedores de aplicativos para Android realizassem o processamento de pagamentos e serviços digitais por meio do sistema de cobrança da Play Store, e não por meios externos.

Para resolver a questão, as empresas estabeleceram em maio um acordo temporário, que garantiria a permanência dos aplicativos da desenvolvedora na plataforma de downloads, e, em troca, o Google permitiria a implementação de um sistema de pagamento próprio do app - desde que recebesse comissão de pelo menos 15% das compras feitas por usuários.

O Match Group, no entanto, alegou que as taxas eram abusivas e, por essa razão, deveriam ser revogadas. Em resposta a isso, a Alphabet (empresa responsável pelo controle do Google) afirmou nos documentos do caso que a pretensão da dona do Tinder seria de não repassar lucros e que, por isso, teria ido contra o acordo firmado em maio entre as companhias.

Match Group alega que as políticas da Play Store são anticompetitivas, enquanto a Google diz que dona do Tinder descumpriu contrato — Foto: Divulgação/Tinder

Além disso, o Google ainda explicou que, caso o argumento fosse aceito, estariam "colocando o Match Group em uma posição de vantagem em relação aos outros apps" disponíveis na loja do Android. Já a criadora do app de namoro, por sua vez, teria declarado ao portal Bloomberg por e-mail que o Google que as políticas da Play Store seriam "anticompetitivas" e que o processo travado seria uma maneira de evitar que outras desenvolvedoras processassem a loja.

Essa não é a primeira vez que uma desenvolvedora processa uma loja de aplicativos. Em 2020, a Epic Games, empresa dona do jogo Fortnite, abriu uma ação judicial contra a App Store, loja disponível em celulares iPhone, também sob a alegação de monopólio. A jurisdição estadunidense, no período, concedeu vitória à Apple.

Vale mencionar que a Alphabet também acabou abrindo uma ação contra a Epic no mesmo período que a Apple por razões similares ao caso do Match Group. Isso porque, na época, a desenvolvedora de Fortnite teria criado um sistema próprio de pagamentos dentro do jogo - o que ia contra as regras previstas na loja do Android.

Afinal, o Tinder pode mesmo ser banido da Play Store?

Não é possível afirmar com certeza que o Google irá banir o Tinder, já que a dona da loja do sistema Android não deu declaração oficial sobre o assunto. Porém, é válido frisar que o processo ainda pode demorar para ter um veredito, e, por isso, o app ainda deve continuar na loja de downloads para Android se não para sempre, pelo menos por um tempo.

O TechTudo entrou em contato com a assessoria do gigante de buscas para entender o posicionamento da empresa. Em resposta à reportagem, a companhia não especificou se pretende ou não banir o app - mas, em nota, explicou que espera ter a oportunidade de "apresentar a defesa" de seu caso e que continuará buscando meios para se proteger "contra alegações infundadas" (veja posicionamento completo ao final da matéria).

É válido frisar que, mesmo se o app fosse de fato banido da Google Play Store, ainda seria possível fazer download dele, já que o sistema Android permite baixar aplicativos em lojas externas à oficial. Vale lembrar, porém, que a prática normalmente não é indicada porque pode pôr seu celular em risco. Saiba mais aqui.

O que diz o Google?

Em resposta ao contato do TechTudo perguntando sobre o caso, o Google enviou a seguinte nota:

"O Match Group firmou um contrato conosco e este processo pede que o acordo seja mantido até o fim. Esperamos apresentar a defesa de nosso caso. Enquanto isso, continuaremos a nos proteger contra alegações infundadas."

Com informações de Bloomberg, Engadget e MarketWatch

Veja também: O que é e como funciona o Tinder

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