Tablet

23/05/2011 17h29 - Atualizado em 14/07/2011 06h46

Governo oficializa MP que reduz preço dos tablets

Thássius Veloso
por
Do Tecnoblog

Parece um sonho que se torna realidade. Nessa segunda-feira, o governo federal publicou a Medida Provisória 534/2011. Basicamente, ela torna oficial a redução nos impostos e na tributação dos tablets. Sim, o iPad, o Xoom e aparelhos similares vão ficar mais baratos no Brasil.

iPad 2 vs Motorola Xoom (Foto: Divulgação)iPad 2 vs Motorola Xoom (Foto: Divulgação)

Para ser considerado um tablet, o produto tem que ter “uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados”. É o que versa a MP, garantido que aparelhos xingling de qualidade questionável não entrem na MP. Caso existissem, os tablets com visor inferior a 7 polegadas não receberiam a redução na tributação.

A publicação da MP acontece depois de meses nos quais o governo vinha sinalizando esse desejo. Tanto o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, como o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, demonstraram interesse na ideia.

Quem tira proveito da medida provisória é a Foxconn. A empresa acordou em construir uma unidade de montagem do iPad no Brasil, desde que houvesse redução nos impostos. Em viagem à China, a presidente Dilma Rousseff aparentemente aceitou a barganha. Agora resta aguardar que os preços comecem a cair.

A redução no preço dos tablets deve chegar aos 36%, o que inclui queda no PIS/Confins e no IPI. Os Estados continuam livres para reduzir o ICMS, o que ajudaria o preço a cair ainda mais. No entanto, nenhum governador se comprometeu com a ideia.

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  • Erick Montargil
    2011-05-24T10:47:53

    Mas essa medida contempla somente os aparelhos produzidos no Brasil, correto? Sendo assim, levando em consideração que ainda não temos fábrica da Apple no país, a repercussão no preço do tablet ainda demorará um pouco para acontecer, infelizmente. Poderiam ter diminuído o imposto de importação desses aparelhos, mas...