17/06/2011 14h42 - Atualizado em 14/07/2011 06h41

Parlamento japonês criminaliza criação de vírus

Thássius Veloso
por
Do Tecnoblog

Embora produzir ameaçar virtuais seja moralmente errado, as principais legislações do mundo ainda carecem de dispositivos que reconheçam e punam essa atividade. No Japão, o parlamento nacional aprovou nessa sexta-feira uma lei que não só criminaliza a criação de vírus, como também institui as penalidades para quem executar o ilícito.

Seu computador está seguro? (Foto: Arte/TechTudo)Seu computador está seguro? (Foto: Arte/TechTudo)

Pela nova lei, criar e distribuir “vírus de computador sem um motivo razoável” poderá pegar até 3 anos de cadeia ou pagar uma multa de 500 mil ienes, o que dá aproximadamente R$ 10 mil. Já a compra e armazenamento do vírus levará o meliante a cumprir pena de até 2 anos ou pagar multa de 300 mil ienes, cerca de R$ 6 mil.

Por incrível que pareça, houve grande maioria para a aprovação da legislação. Ela altera o código penal japonês, que passa a reconhecer os crimes praticados pela internet. Também está proibido enviar mensagens com pornografia para um “número variado” de pessoas.

A legislação ainda prevê que as autoridades policiais e de investigação requisitem dos provedores de acesso o registro de comunicações dos usuários, com dados como remetentes e destinatários de e-mail. A solicitação poderá ser feita para até 60 dias (ou seja, 2 meses de quebra de sigilo na comunicação particular).

O Japão é só o primeiro país importante a enquadrar os crimes virtuais na legislação em vigor. Até mesmo aqui no Brasil existem discussões sobre o assunto, embora ninguém tenha chegado a conclusão alguma.

Via: The Mainichi Daily News
 

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