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09/09/2011 14h06 - Atualizado em 09/09/2011 14h06

Apple vence novamente nos tribunais e mantém Samsung Galaxy Tab 10.1 banido

Eduardo Moreira
por
Para o TechTudo

A Samsung sofreu mais um duro e importante golpe na sua batalha de patentes contra a Apple. Nesta sexta-feira (09), o Tribunal Regional de Dusseldorf (Alemanha) confirmou e manteve a liminar que proíbe as vendas do Samsung Galaxy Tab 10.1 naquele país.

Samsung Galaxy Tab 10.1 (Foto: Divulgação)Samsung Galaxy Tab 10.1 (Foto: Divulgação)

A decisão é informada pelo site FOSS Patents, e confirmada por grandes veículos de notícias internacionais. A liminar foi concedida no mês passado pelo próprio tribunal alemão, que considerou os tablets da Samsung muito semelhantes no seu design ao iPad 2, da Apple.

Inicialmente a decisão proibia a venda do tablet em quase toda a Europa, porém, um tribunal da Holanda considerou a decisão ilegal, com o argumento que "uma decisão judicial na Alemanha não pode afetar os demais países da comunidade europeia".

Florian Mueller, do FOSS Patents, observa que, com a decisão do tribunal, a Samsung não poderá mais lutar pela sua causa no Tribunal Regional de Dusseldorf, mas pode apelar o caso em um processo acelerado no Superior Tribunal Regional. Com isso, a liminar poderia ser cancelada em alguns meses.

Além disso, a ação principal da Apple contra a Samsung continua no Tribunal Regional. Nesse caso, o processo será mais demorado, podendo levar até um ano para a causa ser julgada, e com a possibilidade da Samsung poder recorrer da decisão final do Tribunal Regional.

Se a Apple vencer o processo principal contra a Samsung, a liminar se tornará permanente. Se o tribunal der ganho de causa para a Samsung, a Apple se responsabilizará pelas perdas e danos da empresa coreana.

Por enquanto a Samsung não pode vender o Galaxy Tab 10.1 na Alemanha, e sua filial alemã não pode vender o tablet para outros países da União Europeia. Segundo Mueller, na prática, isso não quer dizer absolutamente nada, pois a Europa recebe os tablets de outros locais do planeta. A Samsung também foi obrigada a remover o Galaxy Tab 7.7 da IFA 2011, também por força de uma liminar.

Um detalhe que chama a atenção é falta de consistência do texto da sentença do juiz do tribunal de Dusseldorf. Hipoteticamente, se a Samsung lançar qualquer outro Galaxy Tab no país, as liminares cedidas podem proibir o produto de ser comercializado na Alemanha.

Via VentureBeat.

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  • Luiz Sousa
    2011-09-09T19:43:47

    Palhaçada essa decisão faz com que a apple não tenha um concorrente forte libera essa porcaria logo

  • RAFAEL WAMSER
    2011-09-09T17:47:00

    Essa APPLE é um lixo mesmo só pq o SAMSUNG GALAXY TAB 10.1 é muito superior a qualquer tablet da APPLE.

  • Lucas Barcelos
    2011-11-01T01:37:05

    Eu tenho um galaxy tab 10.1 e conheço várias pessoas que tem o ipad 2 . Acho q eles não tem grandes diferenças e tbm não acho os dois nem um pouco parecidos kkk acho até esse processo da Apple equivocado . Mais cá entre nós prefiro o meu e aliás dá pra se comprar um da Apple por menos do q o meu ainda . O meu é mais fino , mais leve , mais aberto pq n fica naquela d q só pode baixar coisas da Apple store e o sistema operacional da google é excelente

  • Fabio Nogueira
    2011-09-12T09:41:36

    Steve Jobs saiu da apple no momento certo, o momento em que ela esta perdendo mercado para o Android e esta apelando para quebrar patentes. Quero lembrar aos que acham que a Apple é lançadora de tendência e tecnologia, vejam o filme "Piratas do Vale do Silício" em que retrata bem a Apple....

  • Ivan Santana
    2011-09-10T11:36:42

    Apple so desenvolve enquanto os concorrentes copiam por falta de criatividade para os leigos

  • Caio Monteiro
    2011-09-10T10:41:35

    RAFAEL WAMSER SAMSUNG GALAXY TAB 10.1 é melhor que o iPad 2 ? kkkkkkkk onde ? qual país ? APPLE é APPLE, ninguem pode com os aparelhos eletronicos da apple são os melhores

  • Luis Freitag
    2011-09-09T21:44:44

    aa apple vai da um jeito de tirar os aparelhos da samsung ,porq sao superiores