20/12/2011 16h19 - Atualizado em 20/12/2011 18h43

Jogos eletrônicos agora são reconhecidos como cultura para a legislação brasileira

Flavio Croffi
por
Para o TechTudo

O Brasil finalmente conseguiu dar largos passos no mercado de entretenimento eletrônico. Os games já são considerados pela legislação brasileira como cultura. Quadro bem diferente do que o anterior, quando eles eram considerados jogos de azar – fator que também contribuía e muito para que os jogos eletrônicos sejam lançados com um preço elevado no Brasil, graças aos altos impostos.

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Este trabalho aconteceu grande parte pelo esforço de uma iniciativa chamada “Jogo Justo”. Além de conseguir a façanha de fazer com que os games se tornem um produto cultural, o projeto contribuiu para que a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se tornasse isenta para os games. A decisão foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mas ainda conta com mais duas etapas: será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação.

Entre outras ações, o projeto também contribuiu para que lojas de varejo fizessem promoções especiais como o “Dia do Jogo Justo”, que simulava a venda de jogos sem aplicação de impostos e tributos brasileiros. Aparentemente, este tipo de iniciativa causou o barulho necessário para que as coisas mudassem.

Entre as novidades para os profissionais ligados ao mercado de games no Brasil, está a possibilidade de participar de Lei de incentivo cultural Rouanet. Ela permite que empresas e desenvolvedores utilizem o dinheiro que seria aplicado no pagamento de impostos para ser convertido em produção ou recursos para a criação de jogos.

Logo da campanha Jogo Justo (Foto: Divulgação)Logo da campanha Jogo Justo (Foto: Divulgação)

Claro que, para todas essas mudanças, também não podemos tirar os créditos também das grandes empresas e fabricantes, que em passos largos caminham para se estabelecerem de forma cada vez mais enraizadas no Brasil. É o caso da Microsoft e Sony. Ambas aumentaram o número de jogos lançados em português brasileiro (com legendas ou dublagem), além de lançarem os seus consoles oficialmente por aqui. No caso da Microsoft, até a fabricação do console foi transferida para a Zona Franca de Manaus.

Para entendermos melhor como funcionou este processo, fizemos algumas perguntas para Moacyr Alves, o criador do projeto “Jogo Justo” e presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (ACIGAMES).

MoacyrAlvesMoacyrAlves

TechTudo: O que foi necessário fazer para que os jogos finalmente fossem aceitos como produtos culturais?

Moacyr Alves: Isso foi resultado de um trabalho iniciado no começo deste ano (2011) em conjunto com o Ministério da Cultura. Nós conhecemos o diretor do Ministério da Cultura, Bruno M., no workshop do governo para o setor de games, e lá já começamos as articulações sobre a mudança de categoria. Meu primeiro comentário com ele foi: “Se musica e cinema são considerados cultura, porque os games não são?”. E comecei a conversar com Bruno sobre todo o processo criativo dos games. Na hora o diretor concordou e nos prometeu ajudar em atribuir  os games como produtos culturais. Após cinco meses de conversas e algumas reuniões em Brasília, ai está o resultado.

TechTudoVocê acredita que o mercado de games brasileiro de games pode se desenvolver tanto quanto o da música ou cinema? Porque?

Moacyr Alves: Com certeza. E já estamos nos movendo para isso. Nesse sentido, acho fantástico estar na ACIGAMES. Você vê claramente o quanto estamos caminhando a passos largos. Somente neste mês eu tive mais de 12 reuniões com editoras, membros da indústria, investidores e outras pessoas de setores ligados aos games. Todos eles dizem que o Brasil é a bola da vez e que estamos deixando muitas pessoas de queixo caído. A grande verdade é que temos que nos preparar bem, para não crescer descontroladamente e sem metas. Para isso, estamos preparando muitas novidades para o próximo ano, como workshops voltados para os empresários de games, eventos mais elaborados e também nos preparando profissionalmente para entrar no mercado mundial de games. Muitas pessoas duvidam da força do Brasil nesse sentido, principalmente o próprio brasileiro. Estando onde estou, fico muito feliz em ver como as coisas caminham. O porquê disso tudo é bem visível: os EUA estão em plena recessão por causa da crise. A Europa, nem se fala. Onde é o país que está em pleno crescimento econômico e onde as pessoas tem um grande poder de compra? Que as empresas sejam bem vindas ao Brasil.

TechTudo: Quais são os próximos passos do projeto “Jogo Justo”?

Moacyr Alves: Ainda temos muito que fazer. Nossa primeira premissa ainda não foi cumprida, que era a redução de preço dos jogos em geral. Ao longo do tempo você aprende que tem muito mais setores e pessoas com quem você tem que conversar para conseguir a redução. Conseguimos algumas pequenas vitórias, mas o caminho ainda é longo, apesar de já estar bem trilhado. Mudamos a categoria dos games, ou seja, já não são mais jogos de azar. O próximo ano promete muito mais. Não podemos falar muito, como sempre, porem já adianto que no meio de 2012 o desenvolvedor brasileiro de games vai ter muito o que comemorar. Esse é outro quadro que estamos trabalhando muito. Quem sabe em março, na Alemanha, não conseguiremos falar direto com nossa presidenta sobre esses assuntos?

 

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  • Elias Jacobsen
    2015-01-15T15:45:35

    Já se passaram mais de 3 anos e nada de baixar os impostos sobre os games

  • Paulo
    2011-12-29T08:34:10

    Essa medida afetaria os consoles também? Não né? E outra, o problema não é só impostos, como falaram ai abaixo, mesmo se eliminar totalmente os impostos hoje vemos preço muito mais altos que os já praticados em outro país, incluindo os impostos de lá... O problema é o lucro exagerado que isso dá, mesmo sem o imposto.

  • Carlos Jones
    2011-12-27T18:03:06

    Enquanto Na Koreia já ganham salarios para jogadores virtuais aqui tão pensando em ter cutura e so falam em vendas de jogos askdosakodsaok , e ainda sentem orgulho bando de atrasados !!!!!!!

  • Marcos Vianna
    2011-12-22T12:34:21

    logiko o Brasil eh o melhor pais da terra...

  • Rei Silva
    2011-12-22T11:38:11

    Isso é algo muito bom o que o jogo justo esta fazendo e fez pelos gamers porem fiquei decepcionado porque achei que ja tinha sido aprovado em todas instancias ou seja comeco de ano com jogos baratos mas nao, entao é noticia boa porem velha eu ja sabia .... quando tiver tudo aprovado na pratica volte a nos informar obrigado :)

  • Tiago Rend
    2011-12-22T09:01:02

    Para falar a verdade eu não acreditava que eles conseguissem. Parabéns! fico muito feliz e grato por ter "mordido a língua" !!

  • Mayara Santos
    2011-12-22T00:00:08

    Nessas horas me dá orgulho de ser brasileira

  • Vitor Mendes
    2011-12-21T18:33:23

    Melhor Notícia de Dezembro.

  • Luan Lupetti
    2011-12-21T17:53:43

    fantástico essa noticia... um lançamento por 150 reais já e ótimo

  • Wesley Silva
    2011-12-21T15:00:58

    SENSACIONAL...

  • Caíque Feu
    2011-12-21T14:10:59

    Muito Bacana... Mais Não são apenas Impostos Temos que Conscientizar os Logistas que querem ter Lucros que Chegam a 100% '-'

  • Munemasa Katagiri
    2011-12-21T13:36:34

    Sem palavras! Não podia ter acontecido melhor!

  • Fábio Bento
    2011-12-21T12:32:47

    Excelente. um passo a frente. Muitos outros ainda virão.

  • Wallace Ferreira
    2011-12-21T11:08:18

    FANTASTICO esse materia...eu fico olhando e querendo construir uma empresa de games ja tenho tudo planejado nome dela,como vai ser e coisa e tal...bom os games te ajudam a tira a raiva a colocar vc mais atento e muitas outras coisas,bom eu quero abrir uma impresa de games ñ agora mais ,mais tarde porque ainda tenho 17 anos meu desejo? meu desejo a abrir uma impresa de games e fazer uma parcearia com a EA,Rockstar ou activision...e fazer varios games para o brasil jogar..

  • Wallace Ferreira
    2011-12-21T11:05:42

    FANTASTICO esse materia...eu fico olhando e querendo cosnstruir uma empresa de games ja tenho tudo planeja nome dela,como vai ser e coisa e tal...bom para agora games eles te ajudam a tira a raiva a colocar vc mais atento e muitas outras coisas,bom eu quero abrir uma impresa de games ñ agora mais ,mais tarde porque ainda tenho 17 anos e meu desejo? meu desejo a abriruma impresa de games e fazer uma parcearia com a EA,Rockstar ou activision...e fazer varios games para o brasil jogar...

  • Rafael Duarte
    2011-12-20T20:04:28

    com a redução dos impostos sobre os jogos, podemos pagar o preço justo e ajuda a evitar a pirataria