29/02/2012 14h44 - Atualizado em 29/02/2012 14h47

Senador desiste do projeto de lei que regulamenta jogos eletrônicos

Alexandre Silva
por
Para o TechTudo

Foi confirmada pela assessoria do Senador Valdir Raupp, em resposta a um pedido de entrevista feito pela Acigames Magazine, a retirada da pauta do projeto de lei que mudaria algumas normas sobre os jogos eletrônicos no Brasil. O requerimento foi oficializado pelo Presidente do Senado Federal, José Sarney.

Senador Valdir Raupp (Foto: Geraldo Magela)Senador Valdir Raupp (Foto: Geraldo Magela)

O Projeto de Lei 170/06, de autoria do Senador, tinha como objetivo criminalizar a fabricação, importação ou distribuição de jogos eletrônicos que fossem considerados ofensivos aos costumes, tradições, cultos, credos, religiões e símbolos. Vejam abaixo, na íntegra, a carta enviada para a redação da Acigames Magazine, escrita pelo senador Valdir Raupp:

Senador Raupp retira de pauta projeto que trata sobre jogos eletrônicos

(Brasília, 19/02/12) O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos, ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e da humanidade. Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto, baseando no artigo 256 do Regimento Interno do Senado.
Raupp disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta que, na época, de sua apresentação “acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.

Ele afirmou que, após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.

Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou.

Ribamar Rodrigues
Assessor de Imprensa Senador Valdir Raupp

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  • Wallace Ferreira
    2012-03-01T09:00:49

    "Esse é o brasil" se aquela Lei fosse aprovada melhoraria o povo do brasil em varios casos como: emprego,renda e consumo e ao propeio governo,bom o EUA hoje é umm grande país ele cresce de varias jeitos,venda de games,vendas eletronicas,venda de fimes e musicas tambem o BRASIL tinha q ivestir em algo tal como games querraria milhoes por ano,assim o brasil iria crescer atrasves das rendas dos games e sem faallar queraria mais empregos e podia ate acabar com a pirataria...bom nunca pensei isso mais acabo de ver q meu SONHO foi todo de buraco a baixo...queria fazer uma empresa d game...afs pena

  • Gabriel Barros
    2012-02-29T19:36:29

    Será que ele não se tocou que se tentar bloquear os jogos muitas pessoas perderão o emprego?E com isso teríamos o país com maior índice de pirataria,superando até a China

  • Andre Eckel
    2012-02-29T17:02:26

    Finalmente alguém fez o Senador abrir os olhos. Vossa Senhoria deve saber que temos outros problemas mais sérios para resolver. Jogo games desde Atari e vejam, sou um trabalhado honesto e condeno qualquer violencia.

  • Emerson Santos
    2012-02-29T15:04:43

    O que esse excelentissimo senador devia fazer era trabalhar para baixar o custo dos jogos e fomentar a industria de games brasileiros .. La fora essa mesma industria gera milhares de empregos e lucros de bilhoes ... Mas como esse excelentissimo senador ja tem suas mordomias e gordo salario se fizer emendas inuteis e inócuas... entao como esperar que algo de bom saia de sua cabeçinha ???