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21/03/2012 19h19 - Atualizado em 21/03/2012 19h19

Escritores querem processar Apple por vender e-books piratas

Priscila Martz
por
Para o TechTudo

Um grupo de escritores está se manifestando contra a Apple, tentando fazer um acordo para o pagamento das taxas de licenciamento de seus livros. O problema, segundo os autores, é que seus livros são vendidos no iTunes sem autorização.

Escritores querem receber royalties de eBooks (Foto: Reprodução)Escritores querem receber royalties de eBooks (Foto: Reprodução)

De acordo com os chineses, a Apple disponibilizou cópias de 95 obras protegidas por direitos autorais em sua loja de aplicativos para iPhone, iPod e iPad. No entanto, já que a Apple não pediu autorização, não comprou os direitos autorais e sequer pagou os royalties devidos, o caso pode ser considerado pirataria.

Estão envolvidos no caso cerca de 22 escritores, que fazem parte de uma associação chamada União dos Direitos de Autores. O grupo exigiu, no ano de 2011, que a Apple efetuasse o pagamento dos royalties em troca de não acionar a justiça. Caso o acordo não fosse cumprido, eles iriam iniciar uma manifestação para que a empresa ficasse impedida de distribuir cópias de livros no formatado digital, seja de forma gratuita ou paga.

A União dos Direitos de Autores já moveu um processo contra o site de buscas chinês Baidu, pedindo para que as 95 obras desses escritores fossem excluídas da Baidu Library, um portal de conteúdo de livros digitais.

Um ano se passou sem o cumprimento do acordo e agora os 22 escritores querem processar a Apple oficialmente, afirmando que nos próximos dias a empresa receberá o comunicado oficial. Eles pedem que a Apple deixe de distribuir livros digitais em sua loja online ou paguem uma indenização de 8 milhões de dólares. Procurada para esclarecimentos, a porta-voz da Apple, Carolyn Wu, afirmou que a empresa “entende a importância de proteger a propriedade intelectual”. Ela complementou ainda quea empresa age de maneira rápida e apropriada quando recebe esse tipo de reclamação.

Via Reuters.

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