O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou, em caráter liminar, que o Google remova todos os vídeos relacionados ao jovem Nissim Ourfali do YouTube. A decisão atende a um pedido da família do garoto que, no final de setembro, entrou com uma ação solicitando que a gigante das buscas removesse os vídeos relacionados, pois, de acordo com a família, a sua viralização teria causado “sérios transtornos à vida do autor”.
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Segundo a determinação do TJSP, o Google Brasil deverá excluir todas as referências relacionadas ao vídeo de Nissim Ourfali do YouTube sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Segundo Luiz Kignel, advogado da família Ourfali, a retirada deverá ocorrer a partir do recebimento da decisão judicial pela empresa, o que já teria ocorrido. Em entrevista ao site G1, Kignel afirmou que, mesmo que a empresa decida recorrer da liminar, terá que cumpri-la primeiro. “O Google pode recorrer, mas, enquanto não tiver um julgamento a seu favor, não pode deixar de cumprir a decisão”, afirmou o advogado.
No início da tarde desta segunda-feira (29), o TechTudo fez uma rápida pesquisa pelo nome do jovem no YouTube e obteve quase 700 resultados para o termo. Ainda de acordo com as informações dadas pelo advogado ao G1, foi feito um contato com “os advogados do Google para que eles acelerem o cumprimento da liminar”.
De acordo com Kignel, em nenhum momento a família pensou em obter vantagens financeiras sobre o Google Brasil. Segundo ele, a única intenção da família era remover o conteúdo do ar o mais rapidamente possível para evitar mais constrangimentos ao jovem. “O objetivo da ação era proteger a figura do menor. A família não quer ter nenhuma vantagem financeira”, afirmou o advogado que disse, ainda, que os R$ 30 mil solicitados na ação era apenas para cobrir os custos processuais.
Em resposta ao TechTudo, a assessoria de imprensa da empresa afirmou que o Google não comenta casos específicos. Ainda de acordo com a assessoria, “o YouTube possui políticas claras sobre remoção de conteúdo”.
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